DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de eletrodomésticos, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 133.372,60 (cento e trinta e três mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência: 30/01/2025 A 31/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagens, fotografias e locação de equipamentos para realização de eventos no Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: Alexia Kelly Epaminondas Oliveira, inscrita no CNPJ: 27.320.898/0001-31. VALOR: R$ 87.285,84 (oitenta e sete mil e duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). VIGENCIA: 16/01/2025 a 31/12/2025. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu agente de contratação, considerando o disposto na Lei 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE e as suas disposições. Avisa que realizará chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. As propostas serão recebidas até às 09h30min do dia 06 de março de 2025, no setor de licitações da prefeitura municipal. O edital poderá ser adquirido no portal da transparência, PNCP e no setor de licitações, situado a Rua Abílio Dias, s/n, Centro, Campo Alegre de Lourdes-BA das 08:00 as 12:00hs. Em 13 de fevereiro de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 002/2025. Processo Administrativo: 002/2025. Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis), visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 24/02/2025 e o limite de acolhimento até as 09:00h do dia 26/02/2025. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 26/02/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 13 de fevereiro de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 003/2025. Processo Administrativo: 003/2025. Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e embutidos), visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia 26/02/2025 e o limite de acolhimento até as 15:00h do dia 28/02/2025. O Início da sessão pública: será 15h:30mim do dia 28/02/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes- e.com.br e no Setor de Licitações. Em 13 de fevereiro de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 005/2025. Processo Administrativo: 049/2025. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquina de lavar roupa industrial hospitalar visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 25/02/2025 e o limite de acolhimento até as 09:00h do dia 27/02/2025. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 27/02/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 13 de fevereiro de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 005/2025. Processo Administrativo: 041/2025. Tipo: menor preço global. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de papel A4 visa atender às necessidades contínuas e essenciais das secretarias e demais departamentos da prefeitura do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia 25/02/2025 e o PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de AMÉLIA RODRIGUES, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico no 002-2025, em virtude de retificação no edital, provenientes de retificação no mapa comparativo de preços. A nova data para a realização do certame será disponibilizada, posterior análise e retificação. O Pregão Eletrônico tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA CONSUMO DESTINADA AO FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO COM DIETAS NORMAIS E ESPECIAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS PACIENTES INTERNADOS, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM EM TEMPO INTEGRAL NA REDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA - BA, observadas as características e demais condições definidas no Termo de Referência. Amélia Rodrigues-BA, 13 de fevereiro de 2025. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público que O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036, referente ao aviso de Publicação do Edital, publicado no Diário Oficial da União Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025, tendo como objeto: Prestação de serviços médicos, para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Saúde, teve como conclusão FRACASSADO, devendo ser publicado o novo aviso de licitação. Anguera - BA, 13 de fevereiro de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 Contrato nº 6/2025. Contratante: Município de ARATUÍPE. Contratada: W.A.F EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 17.419.135/0001-99. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE - BAHIA, conforme CONVÊNIO CAIXA Nº 964735/2024, OP Nº 1095969-44. Valor total: R$ 512.244,45 (quinhentos e doze mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco reais). Data da assinatura: 27/01/2025. Vigência: 27/07/2025. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Aratuípe, Bahia, através de sua Agente de Contratação, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013, na Lei nº 12.512/2011 alterada pela Lei nº 14.628/2023, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), Resolução CD/FNDE n° 21/2021, e consoante o disposto no artigo 75, inciso XVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2025 - modalidade Compra Institucional - para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-Escola, Creches, EJA e PROJOVEM CAMPO para o ano em curso no município de Aratuípe/BA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 10/03/2025, às 09:30h, no Auditório do Paço Municipal, na Rua Dr. João Martins, Aratuípe (BA). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis, a partir do dia 17/02/2025, inclusive, na Sala das Licitações, localizada na Prefeitura Municipal. Informações (075) 3199-9457 Aratuípe, BA, 13 de fevereiro de 2025. LORRANE GLEICE SOUZA SANTANA RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Barra/BA torna público, para conhecimento dos interessados(as), que no período de 13/02/2025 a 13/02/2026 realizará o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços na área de saúde do Município de Barra/BA, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde e prestadores credenciados. Informações e Edital: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/barra/?pagina=edital / PNCP ( https://www.gov.br/pncp/pt-br)/[email protected]. Barra, 13 de fevereiro de 2025. REGINALDO DE AMARAL MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 122/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 009/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇAO DE BACKLINE E EQUIPAMENTOS A SEREM USADOS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS. Sessão de Abertura: 28/02/2025 às 08h30min. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Barreiras-BA, 13 de fevereiro de 2025. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro limite de acolhimento até as 15:00h do dia 27/02/2025. O Início da sessão pública: será 15h:30mim do dia 27/02/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 13 de fevereiro de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro