DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acolhimento de Propostas 20/02/2025 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 27/02/2025 as 10:00 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Barro Preto, 10 de fevereiro de 2025. LUCAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISO DE CREDENCIAMENTO O MUNICÍPIO DE CARAVELAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.761.689/0001-19, sediado na Rua Barão do Rio Branco nº 65 - Caravelas -BA - Cep 45900-000, por meio da Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão de Credenciamento designada pela Portaria n.º 112/2025, devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, Adauto Ronaldo Azevedo da Costa, torna público que encontra-se aberto o Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) e pessoas físicas para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Caravelas- BA, As inscrições ficarão abertas por um período de 12 (doze) meses contados a partir da data da primeira publicação, com base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21. Caravelas 4 de fevereiro de 2025. VILMARA ROCHA DOS SANTOS p/ Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios visando a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2025 das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Conceição do Almeida-Bahia. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: Dia 06/03/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Conceição do Almeida-BA, 12 de fevereiro de 2025. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA, Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. JOÃO PEDRO LABRIOLA CARDOZO, no uso de suas prerrogativas legais, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26/2013, Resolução nº 21, Resolução nº 6/2020, DECRETO Nº 11.802/23, Lei n° 14.660/2023, e demais normas que regem a matéria. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 06 de março de 2025, até as 09h00, na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA, com sede à Rua Marechal Deodoro Da Fonseca, Nº 26 - Centro, Conceição da Feira - BA, para julgamento utilizando o critério de Menor Preço por Item. Propostas apresentadas até 06/03/2025 - julgamento dia 06/03/2025; NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP PA 25/25. Menor preço por lote. Objeto: prestação de serviços em transportes diversos (alternativos) para atender os diversos setores da prefeitura. Acolhimento das propostas:14.02.25 a 28.02.25 até às 8h29. Sessão pública: 28.02.25 às 8h30. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM. Condeúba-BA, 13 de fevereiro de 2025. WANRLÉIA SOARES DE AVELAR DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2025 Pregão Eletrônico n° 033/2024. Processo Administrativo n° 152/2024 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: ECONOMIA MAXIMA LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 53.255.992/0001-64. Objeto aquisição de equipamentos/mobiliarios, visando o aprimoramento das praticas educativas e infraestrutura das instituições de ensino do municipio de Coronel João Sá/BA, conforme convenio 061/2024 firmado entre a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e o municipio de Coronel João Sá, vencedora dos itens 2, 3, 4, 9, 11. O valor do contrato é de R$ 125.330,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e trinta reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 30/01/2025 a 29/01/2026 Cel. João Sá/BA. 30 de janeiro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2025 Pregão Eletrônico n° 033/2024. Processo Administrativo n° 152/2024 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 50.605.706/0001-55. Objeto aquisição de equipamentos/mobiliarios, visando o aprimoramento das praticas educativas e infraestrutura das instituições de ensino do municipio de Coronel João Sá/BA, conforme convenio 061/2024 firmado entre a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e o municipio de Coronel João Sá, vencedora do item 05. O valor do contrato é de R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 30/01/2025 a 29/01/2026 Cel. João Sá/BA. 30 de janeiro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2025 Pregão Eletrônico n° 033/2024. Processo Administrativo n° 152/2024 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 36.045.363/0001-90. Objeto aquisição de equipamentos/mobiliarios, visando o aprimoramento das praticas educativas e infraestrutura das instituições de ensino do municipio de Coronel João Sá/BA, conforme convenio 061/2024 firmado entre a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e o municipio de Coronel João Sá, vencedora do item 06. O valor do contrato é de R$ 13.199,80 (treze mil e cento e noventa e nove reais e oitenta centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 30/01/2025 a 29/01/2026 Cel. João Sá/BA. 30 de janeiro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2025 Pregão Eletrônico n° 033/2024. Processo Administrativo n° 152/2024 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 23.106.657/0001-33. Objeto aquisição de equipamentos/mobiliarios, visando o aprimoramento das praticas educativas e infraestrutura das instituições de ensino do municipio de Coronel João Sá/BA, conforme convenio 061/2024 firmado entre a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e o municipio de Coronel João Sá, vencedora do item 07. O valor do contrato é de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 30/01/2025 a 29/01/2026 Cel. João Sá/BA. 30 de janeiro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2025 Pregão Eletrônico n° 033/2024. Processo Administrativo n° 152/2024 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: KPG EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 51.028.313/0001-99. Objeto aquisição de equipamentos/mobiliarios, visando o aprimoramento das praticas educativas e infraestrutura das instituições de ensino do municipio de Coronel João Sá/BA, conforme convenio 061/2024 firmado entre a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e o municipio de Coronel João Sá, vencedora do item 08. O valor do contrato é de R$ 26.925,00 (vinte e seis mil e novecentos e vinte e cinco reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 30/01/2025 a 29/01/2026 Cel. João Sá/BA. 30 de janeiro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2025 Pregão Eletrônico n° 033/2024. Processo Administrativo n° 152/2024 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: ECONOMIA MAXIMA LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 53.255.992/0001-64. Objeto aquisição de equipamentos/mobiliarios, visando o aprimoramento das praticas educativas e infraestrutura das instituições de ensino do municipio de Coronel João Sá/BA, conforme convenio 061/2024 firmado entre a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e o municipio de Coronel João Sá, vencedora dos itens 1 e 10. O valor do contrato é de R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 12/02/2025 a 29/01/2026 Cel. João Sá/BA. 12 de fevereiro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Pregão Eletrônico n° 033/2024. Processo Administrativo n° 152/2024 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Objeto aquisição de equipamentos/mobiliarios, visando o aprimoramento das praticas educativas e infraestrutura das instituições de ensino do municipio de Coronel João Sá/BA, conforme convenio 061/2024 firmado entre a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e o municipio de Coronel João Sá. Contratadas: ECONOMIA MAXIMA LTDA (53.255.992/0001- 64) com os itens: 1, 2, 3, 4, 9, 10, 11 no valor total de R$ 150.080,00 (cento e cinquenta mil e oitenta reais). IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS LTDA (23.106.657/0001- 33) com o item: 7 no valor total de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). KPG EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (51.028.313/0001-99) com os item: 8 no valor total de R$ 26.925,00 (vinte e seis mil e novecentos e vinte e cinco reais). PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA (50.605.706/0001-55) com o item: 5 no valor total de R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais). SORELLE COMERCIO ELETRO E EQUIPAMENTOS LTDA (36045363000190) com o item: 6 no valor total de R$ 13.199,80 (treze mil e cento e noventa e nove reais e oitenta centavos).O valor global é de R$ 244.704,80 (duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos e quatro reais e oitenta centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Data da homologação 29/01/2025. Cel. João Sá-BA, 29 de janeiro de 2025. CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2025; Publicado no dia 13/02/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 31 e página 176 PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município: 12 DE FEVEREIRO DE 2025-ANO XV-Nº 03150 - PÁG. 2 Diário Oficial da União: Seção 3 - Nº 031 - 13 DE FEVEREIRO DE 2025 PAG. 176. Jornal de Grande Circulação: Correio* - 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - PÁG. 5. Onde se lê: INÍCIODE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de fevereiro de 2025, às 08h00min; LIMITEDE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de fevereiro de 2025, às 09h00min; DATA DA SESSÃO: 26 de fevereiro de 2025, às 09:00min; Leia-se: INÍCIODE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de fevereiro de 2025, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de fevereiro de 2025, às 09h00min; DATA DA SESSÃO: 27 de fevereiro de 2025, às 09:00min; PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº 14.006.977/0001-20, através de sua Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a