DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria de Educação de Encruzilhada-BA - Bahia torna público que realizará credenciamento de interessados para Chamamento Público para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas (postos de abastecimento) para fornecimento de combustíveis, no âmbito do município de Encruzilhada e nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municiais, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. O Edital estará disponível no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Encruzilhada-BA - Bahia: https://www.encruzilhada.ba.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue à Comissão de Licitação, a partir da data desta publicação, das 08:00 às 17:00 h de segunda a sexta-feira (dia útil), no endereço acima citado, o recebimento é até o dia 31/12/2025. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento podem ser sanadas pelo setor de licitação pelo e-mail acima citado. Encruzilhada-BA - BA, 6 de fevereiro de 2025. PABLO NOGUEIRA SANTOS p/ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 003/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender as demandas de campeonatos e torneios municipais de variadas modalidades de esportes, que serão realizados pela Secretaria de Esporte e Lazer no município de Esplanada - BA. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 26/02/2025 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 004/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual serviço de fornecimento parcelado de botijão e carga de gás GLP 13 kg visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Esplanada - BA. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 26/02/2025 às 09:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 008/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de translado e fornecimento de urnas funerárias e acessórios para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 06/03/2025 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 13 de fevereiro de 2025. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 008/2025. Contratação de empresa para confecção e fornecimento de materiais gráficos, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 17/02/2025 até as 08:30 horas do dia 28/02/2025, início da disputa PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 049/2022 - Tomada de Preços N° 008/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.438.063/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para execução de reforma, ampliação, manutenção e adequação das unidades de saúde do município de Governador Mangabeira/BA. PERÍODO: 17/02/2025 À 17/02/2026. Manuela Pedreira Rodrigues Silva - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA Contratação de empresa especializada para aquisição de peça com instalação para atender a demanda do equipamento aparelho de Raio X da marca Konica Minolta, da Unidade de Pronto Atendimento - UPA24H do município de Cruz das Almas/BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De: 17/02/2025 às 09:h00min, até 19/02/2025 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 40.788,50 (quarenta mil e setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através do e-mail: [email protected]. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Cruz das Almas-BA, 13 de fevereiro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL dia 28/02/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata-ba, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 13 de fevereiro de 2025. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO AVISOS DE LCITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Em 27/02/2025, às 9h. Objeto: serviços de transporte escolar, da rede municipal de ensino do município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Em 27/02/2025, às 10h. Objeto: locação de software de gestão pública, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP Em 25/02/2025, às 9h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de educação. No horário de Brasília. Demais publicações: http://www.ibirataia.ba.gov.br e no Setor de Licitação. Ibirataia-BA, 13 de fevereiro de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA LIMA p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Mun. de Ibotirama, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 001/2025-PMI/BA , realizada no dia 06/02/2025, às 09h00min, horário de Brasília, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, visando atender a população em situação de vulnerabilidade social do município de Ibotirama. Acolhendo o programa de Benefícios Eventuais/Auxílio Funeral do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme recurso repassado pelo Governo do Estado da Bahia. A licitação foi declarada FRACASSADA. NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 27/03/2025 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Nº 1064956 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados para a construção de uma estação de tratamento de água- ETA (PRIMEIRA ETAPA), destinada a atender a comunidade da Timbuca, Zona litoral do município de Igrapiúna/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 13 de fevereiro de 2025 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE INHAMBUPE, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Administração e Relações Institucionais por meio do Agente de Contratação, torna público que a partir do dia 17/02/2025 estará recebendo requerimentos e documentos de habilitação no setor de licitação, situado na Praça da Bandeira, nº 74 - Centro - CEP 48.490- 000 - Inhambupe - Bahia, para proceder o CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para futura contratação paralela e não excludente da prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva, incluído o fornecimento de peças, de forma eventual e imprevisível, de veículos leves, veículos pesados e máquinas pesadas da Prefeitura de Inhambupe/BA, de acordo com as condições e especificações constantes nesse Edital e seus Anexos. O edital estará à disposição no site https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações pelo Fone (075) 3431-2470 ou pelo e-mail: [email protected]. Inhambupe - Bahia, 13 de fevereiro de 2025 NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar, para atender a alimentação Escolar aos estudantes da Rede Municipal de Educação conforme a Lei Federal nº11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE Nº 06/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 27/02/2025, as 09:00 hs. Edital e Anexos disponíveis no site BLL Compras, no sítio https://bll.org.br/ Informações na Secretaria de Administração, Modernização e Informação no CIA - Centro Integrado Administrativo na Sala de Licitações na Rua Zulmira Silvany, s/n (FEIRA NOVA), Itaberaba - Bahia, no horário de expediente das 8:00 as 12:00hs de 14:00 as 17:00 horas. Itaberaba Bahia, 13 de Fevereiro de 2025. IGOR ROBERTO ALVES SANTANA Agente de Contratação