DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400404 404 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-S/2024 A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA, designada pela PORTARIA - SESAU Nº 001/2025, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência Nº 001-S/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 01 - FÁTIMA II. Recebimento das Propostas: 14/02/2025, a partir das 09h00min; Início da sessão de disputa: 07/03/2025, às 09h30min. O Edital completo estará disponível a partir do dia: 14/02/2025, no endereço eletrônico: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), sob o número 90001/2024, UASG: 932335. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 13 de fevereiro de 2025. JOANNE PEREIRA GOMES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-S/2024 A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA, designada pela PORTARIA - SESAU Nº 001/2025, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência Nº 002-S/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 01 - NOVA FERRADAS. Recebimento das Propostas: 14/02/2025, a partir das 09h00min; Início da sessão de disputa: 10/03/2025, às 09h30min. O Edital completo estará disponível a partir do dia: 14/02/2025, no endereço eletrônico: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), sob o número 90002/2024, UASG: 932335. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 13 de fevereiro de 2025. JOANNE PEREIRA GOMES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-S/2024 A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA, designada pela PORTARIA - SESAU Nº 001/2025, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência Nº 003-S/2024, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) - INFANTIL. Recebimento das Propostas: 14/02/2025, a partir das 09h00min; Início da sessão de disputa: 06/03/2025, às 14h30min. O Edital completo estará disponível a partir do dia: 14/02/2025, no endereço eletrônico: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), sob o número 90003/2024, UASG: 932335. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 13 de fevereiro de 2025. JOANNE PEREIRA GOMES Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAGIMIRIM, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 27/02/2025. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E KITS DE INSTALAÇÃO. Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA. CNPJ sob o nº 32.238.774/0001- 41, vencedora para o Item 1, com proposta final de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para o Item 2 com proposta final de R$ 54.765,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais) e para o Item 3 com proposta final de R$ 319.994,40 (trezentos e dezenove mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Itaguaçu da Bahia - BA, 13 de fevereiro de 2025. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E KITS DE INSTALAÇÃO. Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedora do processo empresa ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA . CNPJ sob o nº 32.238.774/0001-41, vencedora para o Item 1, com proposta final de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para o Item 2 com proposta final de R$ 54.765,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais) e para o Item 3 com proposta final de R$ 319.994,40 (trezentos e dezenove mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Itaguaçu da Bahia - BA, 13 de fevereiro de 2025. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 Pregão Eletrônico nº 001/2025 - Extrato de Contrato nº 086/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. AEmpresa Contratada: ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA. CNPJ sob o nº 32.238.774/0001-41. Objeto: A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E KITS DE INSTALAÇÃO. Proposta final de R$ 399.759,40 (trezentos e noventa e nove mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISO DE LICITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 1/2025) O Município de Itamari BA torna público aos interessados que realizará credenciamento com objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMARI, BA. Abertura: 28/02/25, às 09h, na sede da Prefeitura de Itamari, localizado na rua Juvenal Costa, 940, Alto da Independência, Itamari, BA. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sítio eletrônico http://itamari.ba.gov.br/ultimos-diarios/ Itamari (BA), 13 de fevereiro de 2025 FLÁVIO DA PAIXÃO RIBEIRO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA . Abertura: 26/02/2025, às 08h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari. Itamari (BA), 13 de fevereiro de 2025 DAVID FONSECA DA PAIXÃO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2025 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaparica BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 27/02/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 13 de fevereiro de 2025 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 EDITAL Nº 14/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Contratação de serviço especializado para realização de show de teatro, como parte da programação da Jornada Pedagógica 2025, que tem como público-alvo Educadores, Coordenadores Pedagógicos, Profissionais de Apoio às crianças com deficiência, pessoal de serviço escolar, Equipe Técnica, Secretários Escolares e Gestores e alunos da rede municipal de ensino de Itaquara/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Contratação Direta e seus anexos, através da proposta mais vantajosa. Os interessados, poderão acessar o edital completo no Diário Oficial itaquara.ba.gov.br/diário.html, enviar as propostas pelo e-mail: [email protected] e/ou enviar as propostas na sede da Prefeitura municipal de Itaquara, Rua Teopompo de Almeida, S/N, Centro, CEP 45340-000. Recebimento das propostas a partir do dia 14/02/2025 ao dia 19/02/2025 até às 17:00h. Itaquara/BA, 13 de fevereiro de 2025 RAMON ALMEIDA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL O Município de Itaquara, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou organizações, destinados às refeições da Rede de Ensino Municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Inscrições abertas do dia 14/02/2025 à 14/03/2024, até às 12hs, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, sito a Rua Teopompo de Almeida, s/n, Centro, Itaquara/BA. O edital completo encontra-se disponível em: https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html. Itaquara/BA, 14 de fevereiro de 2025. RAMON ALMEIDA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 007/2025. Cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, sonorização, projeção, notebooks, tablets e smartphones, destinados a atender às necessidades de modernização e melhoria dos recursos tecnológicos da Secretaria de Educação do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 14.02.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 26.02.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 26.02.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 13 de fevereiro de 2025 ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro.