DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE ARENA EM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jiquiriçá, 13 de fevereiro de 2025. LEONARDO SANTOS DOS REIS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 42/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 23/2025. Objeto: contratação de médico avaliador de AIH e autorizador de TFD para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 01/2024. CONTRATO IL042/2024-01 - Contratada: CARDOSO SAÚDE LTDA, CNPJ/MF 27.826.202/0001-43. Valor global: R$18.000,00. Vigência: 13/02/25 a 13/02/26. Data de ratificação: 13/02/25. Assinatura: 13/02/25. PA 46/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 25/2025. Objeto: contratação de médico para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 01/2024. CONTRATO IL046/2025-01 - Contratada: ELSON NUNES MACHADO SOBRINHO, CNPJ/MF 27.013.784/0001-49. Valor global: R$105.910,00. Vigência: 12/02/25 a 12/02/26. Data de ratificação: 12/02/25. Assinatura: 12/02/25. PA 196/24. PREGÃO ELETRÔNICO 56/2024. Objeto: aquisição gêneros alimentícios para suprir as necessidades da alimentação escolar. CONTRATO PE196/2024-01 - Contratada: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES - ME, CNPJ/MF 09.208.153/0001-01. Valor global: R$ 1.487.682,00; CONTRATO PE196/2024-02 - Contratada: COOPERATIVA INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE CENTRAL E REGIÃO - COOSERVIR, CNPJ/MF 07.421.970/0001-00. Valor global: R$ 88.825,00. Vigência: 11/02/25 a 11/02/26. Data de ratificação: 11/02/25. Assinatura: 11/02/25. João Dourado/Ba, 12 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº.007/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, com e sem motoristas, para atender as demandas das diversas Secretárias deste município, bem como para prestação de serviço de transporte das cargas e dos feirantes dos povoado/comunidades até a sede do município de Lagedo de Tabocal/BA, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 27/02/2025 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: https://bnc.org.br/ Os Editais encontram- se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº 97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025PE A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público aos interessados, que na data de 27 de fevereiro de 2025, às 08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº.005/2025PE, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO, com objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA REAL - BAHIA, no modo de disputa ABERTO, conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial e Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ Em 12 de fevereiro de 2025 JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 - Contrato nº 078/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: RADIO E TELEVISÃO DE IRECE LTDA - ME- CNPJ Nº 16.477.622/0001-45 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Valor global de R$ 157.753,50 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Data de assinatura 13/02/2025. Vigência do contrato: 13/02/2025 a 31/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER OS EQUIPAMENTOS TIPO ROÇADEIRAS E MOTOPODAS DO MUNICÍPIO. Data: 06/03/2025 às 09:00h Através da plataforma do Compras.gov.br, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br /seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. JUSCILENE QUITÉRIA DA SILVA Agente de Contratação- Pregoeiro AVISO DE CANCELAMENTO Torna público para conhecimento dos interessados que TORNA SEM EFEITO as publicações no Diário Oficial da União do dia 31/01/2025, página 362, INSS 1677-7069 nº 22, seção 3, no que se refere Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 010/2025. Lapão - BA, 13 de fevereiro de 2025. MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 036/2025. Objeto: futura e eventual aquisição de urnas mortuárias, serviços funerários e fornecimento de coroa de flores para atender pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Lapão/BA. Empresa adjudicatária FUNERÁRIA DO PAFIR DE IRECÊ LTDA, CNPJ nº11.575.809/0001-68. Valor: R$ 362.122,00 (Trezentos e sessenta e dois mil, cento e vinte e dois reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 037/2025. Empresa adjudicatária GENERES HAINE DOURADO BASTOS ALV ES DE SOUZA 86585210522 CNPJ Nº 36.171.315/0001-49. Valor R$ 19.794,00 (Dezenove mil, setecentos e noventa e quatro reais) Assinatura: 13/02/2025. Vigência: 13/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Fornecimento de passagens rodoviárias para as necessidades do TFD junto a Secretaria de Saúde, bem como para atender às demais necessidades das Secretarias deste Município de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 08:30h, Início da disputa às 09:00h do dia 26/02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de diversos materiais de limpeza, higiene, descartáveis e proteção individual, dentre outros para atender as necessidades da secretarias deste município de Lençóis. Recebimento das propostas até 10:00h; Início da disputa às 10:30h do dia 26/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Aquisição de diversos materiais penso, hospitalares, material para raio x, dentre outros para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde de Lençóis. Recebimento das propostas até 13:30h; Início da disputa às 14:00h do dia 26/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Aquisição de diversos medicamentos, injetáveis, soro, dentre outros para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde de Lençóis. Recebimento das propostas até 15:00h; Início da disputa às 15:30h do dia 26/02/2025. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 12 de fevereiro de 2025 WENILSON DIAS DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025- SRP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pães, bolos, biscoitos e panetones, para atender a demanda da Secretaria de Administração, Planejamento e Desenvolvimento; Secretaria de Saúde; Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação, deste município. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 27/02/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOANINA BATISTA SILVA MORAIS SAMPAIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços especializados de reforma, pintura e montagens de móveis e equipamentos hospitalares, com fornecimento de material e mão de obra, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 28/02/2025. Data da sessão: 28/02/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em, 13 de fevereiro de 2025 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: Abertura de propostas dia 27/02/2025, às 8:30h, Objeto: aquisição, materiais do sistema de ensino estruturado para alunos e professores da educação infantil e sistema SAEB ( língua portuguesa e matemática), para rede municipal de ensino do município de Macaúbas - BAHIA. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 13 de Fevereiro de 2025. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação