DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 07/03/2025 as 09h00min, AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, situada na Rua Neném Miranda, 78, Centro, Marcionílio Souza/BA, informações: no mesmo local, no horário das 08:00 as 12:00 Marcionílio Souza-BA, 13 de fevereiro de 2025 REINAN DA COSTA BRAGA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 2/2025 Nº Processo: 005/2025. OBJETO: Registro de preço para futuro e eventual aquisição de material para execução de projeto educacional de leitura para as unidades escolares do município de Marcionílio Souza - BA. Total de Itens Licitados: 09. www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 983717, Edital 002/2025. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 14/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais. MARCIONÍLIO SOUZA-BA, 13 de fevereiro de 2025 REINAN DA COSTA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Mascote fará Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2025, do tipo Maior Lance, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDORES PÚBLICOS do município de Mascote/BA. Início do acolhimento de propostas: às 17h, do dia 14.02.2025, limite de acolhimento de propostas: às 08:30 horas, do dia 28.02.2025 abertura das propostas e início da disputa: às 09:00 horas do dia 28.02.2025. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser baixado no endereço eletrônico https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, [email protected], (73) 3625-2193. Mascote, 13 de fevereiro de 2025 EDIVANIA DOS SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025/SRP Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025/SRP, Processo Administrativo: 031/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das secretárias deste Município, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 27/02/2025, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 13 de fevereiro de 2025. VERÔNICA JESUS ABREU Pregoeira/Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Mirante, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que estará realizando CREDENCIAMENTO dos interessados pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, em diversas regiões da zona rural e urbana do Município de Mirante/BA, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 1.949/2022. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, na Av. Manoel Messias, s/n, Bairro Monte Alegre, Mirante, Bahia, a partir do dia da publicação, das 09:00 h as 12:00 h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 19/02/2025 às 10:00h. Informações através do email: llicita- @mirante.ba.gov.br ou pelo telefone: 77 3468-1022. Mirante - Ba, 13 de fevereiro de 2025 WENDERSON KAIO DA SILVA DE JESUS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Mundo Novo - Bahia, torna público, parta conhecimento dos interessados, que se encontra publicada e aberta a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, que será realizado no dia 07 de março de 2025, às 09h00, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, COM E SEM MOTORISTA, para atender as necessidades das secretarias do Município de Mundo Novo - Bahia. Processo Administrativo n° 027/2025, conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e http//www.mundonovo.ba.gov.br/diáriooficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Mundo Novo - Bahia, 12 de fevereiro de 2025 ANTÔNIO CARLOS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 (90004/2025) MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. OBJETO: Registro de preços destinado à futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) PARA O ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência (TR) anexo ao edital e seus demais anexos, com amparo na Lei Federal nº. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 13 de fevereiro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, relativo à registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender na preparação da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Nordestina/Ba, junto as empresas: P. M. DOS SANTOS JUNIOR LTDA, CNPJ nº 48.531.533/0001-26, com o valor global de R$ 943.391,80 (novecentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta centavos), e RICARDO MARCOS BATISTA LOPES - EPP, CNPJ nº 16.722.269/0001-11, com o valor global de R$ 83.796,00 (oitenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais) conforme indicado nas propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras. Nordestina/BA, 13 de fevereiro de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO - PREFEITA MUNICIPAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 13 de fevereiro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, relativo à registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de Nordestina/Ba, junto as empresas: P. M. DOS SANTOS JUNIOR LTDA, CNPJ nº 48.531.533/0001-26, com o valor global de R$ 697.206,68 (seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e seis reais e sessenta e oito centavos), e RICARDO MARCOS BATISTA LOPES - EPP, CNPJ nº 16.722.269/0001-11, com o valor global de R$ 103.724,78 (cento e tres mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos) conforme indicado nas propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras. Nordestina/BA, 13 de fevereiro de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 153/2022 de 19.10.2022, 017/2025 de 03.01.2025 e 020/2025 de 06.01.2025. NOVA DATA E HORA DA DISPUTA: 26/02/2025 às 09:30h (horário de Brasília). Acolhimento de propostas: às 08:00 horas, do dia 20/02/2025; abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 26/02/2025. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1064938. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site: https://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] Nazaré, Bahia, 13 de fevereiro de 2025 SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: registro de preços para aquisição de material de limpeza e itens de cama para atender as necessidades do Município de Nordestina-Ba. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025. Objeto: registro de preços para aquisição de equipamento, suprimento e material de informática para atender as necessidades do Município de Nordestina-Ba. Data da sessão: 28/02/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Objeto: registro de preços para aquisição de material de construção para atender as necessidades do Município de Nordestina-Ba. Data da sessão: 04/03/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025. Objeto: registro de preços para aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Município de Nordestina-Ba. Data da sessão: 05/03/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 38/2025 EXTRATO DE CONTRATO 64/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): ALPHABETIZAR REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS. CNPJ: 45.394.933/0001-49 Objeto: Fornecimento de materiais didático-pedagógicos destinados aos estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais (com foco no desenvolvimento do Universo Socioemocional) - e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de Nova Fátima - Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II, da Lei federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Total Estimado R$ 458.705,00 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinco reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/02/2025. NÚMERO DO CONTRATO: 064/2025. DATA DO CONTRATO: 12/02/2025. PRAZO DE VALIDADE: 12/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025: Data de abertura 27/02/2025, às 9:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E PSICOTRÓPICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA.