DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400407 407 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Data de abertura 27/02/2025, às 11:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E DIESEL S-500), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, SEJA VEÍCULOS OU MÁQUINAS PRÓPRIAS, LOCADAS, CONTRATADAS, VINCULADAS OU À DISPOSIÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO NOVA VIÇOSA - BA. A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamento e material permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal-CEO-Pintadas-Bahia, conforme Proposta Nº 13527054000123008/Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site WWW.PINTADAS.BA.GOV.BR bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 26 de fevereiro de 2025, às 10h. Pintadas - Bahia, 13 de fevereiro de 2025. CLEONICE DA SILVA DE OLIVEIRA PAIXÃO Diretora de Almoxarifado AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas na do município, Pintadas-BA, conforme Termo de Convênio Nº 029/2024 Que Entre si Celebram a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Pintadas-Bahia, na modalidade CONCORRÊNCIA, e descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pintadas.ba.gov.br bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 27 de fevereiro de 2025, às 10h. Pintadas - Bahia, 13 de fevereiro de 2025. CLEONICE DA SILVA DE OLIVEIRA PAIXÃO Diretora de Almoxarifado AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços na área de saúde e que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde no Município de Pintadas-Bahia, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Portaria Municipal 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie O edital encontra-se disponível no site www.pintadas.ba.gov.br Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. Início do Credenciamento: 21 de fevereiro/2025 às 10:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000. Pintadas - Bahia, 13 de fevereiro de 2025. CLEONICE DA SILVA DE OLIVEIRA PAIXÃO Diretora de Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Piripá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Chamamento Público Nº 003/2025 para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar. O processo visa atender às necessidades da rede pública de ensino, conforme as especificações e condições estabelecidas no edital. Período de Inscrição: De 17/02/2025 até 31/12/2025, das 08h00 às 12h00. Local para entrega da documentação: Secretaria Municipal de Educação - Praça da Bandeira, nº 05, Centro, Piripá/BA, CEP 46270-000. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2023. Edital completo: Disponível no site www.piripa.ba.gov.br. Dúvidas e esclarecimentos: [email protected]. Piripá, BA, 12 de fevereiro de 2025 NAUN RIBEIRO BRITO Secretário Municipal de Educação. CRISTIANO SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de um Centro de Referência em Assistência Social-CRAS. Conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global ´´ ABERTO E FECHADO``. Data de abertura: 10/03/2025, às 08:00h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. no qual encontra-se o edital completo. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. Poções-Ba, 13 de fevereiro de 2025. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRADO/BA, com base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21 torna público aos interessados, que o credenciamento para Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de locação de veículos e transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Prado- BA. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do portal oficial www.prado.ba.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de licitação, a partir do dia 11/02/2025 das 08:00h às 14:00h (horário de Brasília), no endereço da COPEL, situada Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. O credenciamento poderá ser feito a qualquer tempo, desde que preenchidas as condições e atender a todas as exigências contidas no Edital. Prado, 10 de Fevereiro de 2025 ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Agente de Contratação. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRADO/BA, com base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21, Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº. 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº. 026/2013, Resolução/CD/FNDE n°. 004/2015 e demais legislações aplicáveis torna público aos interessados, que o fará o credenciamento para CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERTENCENTES A AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA DA REDE DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2025 EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRADO - BA. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do portal oficial www.prado.ba.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de licitação, a partir do dia 17/02/2025 das 08:00h às 14:00h (horário de Brasília), no endereço da COPEL, situada Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. O credenciamento poderá ser feito a qualquer tempo, desde que preenchidas as condições e atender a todas as exigências contidas no Edital. Prado, 14 de Fevereiro de 2025 ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 -SRP P.A N° 014/2025. OBJ. Forn. de medicamentos injetáveis e soluções. Abertura: 26.02.2025 ÀS 09H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br Remanso/BA, 13 de fevereiro de 2025. MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Agente de Contratação, designado pelo Decreto n° 019/2024 de 02 de janeiro de 2025, o uso de suas atribuições Legais e atendendo a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e a Resolução /CD/FNDE n° 06, de 08 de março de 2020 e suas posteriores alterações, Lei 14.133/2021 AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores Familiares Rurais, que se encontra aberto o Edital de Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar formada por produtos da agricultura familiar. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 28/02/2025. O início da sessão pública será às 10h00min do dia 28/02/2025, na Prefeitura Municipal de Rio Real/BA . O Edital estará disponível no E-MAIL: [email protected] ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Rio Real/BA, 12 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO NEVES DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2025 Dispensa eletrônica n. 007/2025. Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos da sala de odontologia com reposição de peças nas Unidades Básicas de Saúde localizadas nos Distritos (sede, Dendê, Conceiçao, Cairu e Encarnação) no Município de Salinas da Margarida -Ba. Edital disponível: a partir de 14/02/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 14/02/2025, pelo sítio www.gov.br/compras. Dia 19/02/2025, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 12 de fevereiro de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação