DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 005/2025, Processo Administrativo N° PAC001/2025, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de peixes da semana santa, bem como a sua distribuição visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Às 09h00min do dia 26/02/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 006/2025, Processo Administrativo N° PAC088/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos pequenos, médios, grandes e máquinas pesadas, com e sem condutor, visando suprir as necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 27/02/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 13 de fevereiro de 2025. LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025. A Prefeitura Municipal de Santaluz - BA, informa aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 - OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NOS TERMOS DA LEI N° 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 06/2020. Os Documentos de Habilitação e Projeto de Venda serão apresentados do dia 14/02/2025 até 06/03/2025, às 17:00h. Os interessados, Grupos Formais / Informais, poderão obter o Edital, acessando o site da Prefeitura Municipal de Santaluz - BA, ou na sala da Superintendência de Licitações e Contratos, das 08:00h às 12:00h, Av. Getúlio Vargas - Centro Administrativo, Santaluz - BA, tel. 75 3265-2843. SANTALUZ-BA, 13 de fevereiro de 2025. IRAIDE CABRAL CALADO OU RODRIGO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 025/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS E MÁQUINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 26/02/2025, no Portal Licitanet - www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. SANTALUZ-BA, 13 de fevereiro de 2025 RODRIGO ARAUJO SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 em 25 de fevereiro de 2025, às 09h, tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital e respectivo Termo de Referência. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, Em 13 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, Licitação nº 1061457, em 27 de fevereiro de 2025, às 10h, no site www.licitacoese.com.br, tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição de cardápio da merenda escolar neste Município, tudo conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 13 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 15.298/2024: Objeto: Contratação da aquisição de uniformes escolares cívico-militares para os estudantes e uniformes profissionais para os colaboradores da Escola Municipalizada Maria Conceição Costa e Silva de Oliveira, da rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santo Antônio de Jesus. Total de Grupos Licitados: 04. Total de Itens Licitado: 12; Edital disponível a partir de: 14/02/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 12 de fevereiro de 2025. ERICK BRENO PINHO LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2PE/2025 -SRP O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, através de sua Pregoeira, torna público, que, em face de alteração da Planilha de Especificações e Quantitativos a sessão da Licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 002PE/2025, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (INSUMOS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS), VISANDO ATENDER A DEMANDA ANUAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, fica adiado sine die, por motivo de impugnação ao Edital. O aviso com a informação com a nova data para recebimento das propostas será publicado após a mencionada adequação. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. São Gonçalo dos Campos - BA, 13 de fevereiro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 003/2025, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 14/02/2025, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 28/02/2025, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas com motorista qualificado incluso, visando atender as necessidades em todo o território do município de São Miguel das Matas. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA,Em 13 de fevereiro de 2025. JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -SRP A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 007/2025. Processo Administrativo nº 018/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação, montagem e desmontagem de estruturas, tais como: Palco, Sonorização, Toldos, Tendas, Geradores, Sanitários Químicos, Grades de contenção, Fechamento, Módulo Policial e demais estruturas necessárias para organização em realização de eventos, a fim de atender as diversas secretaria do município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 27/02/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 12 de Fevereiro de 2025. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO - Pregoeiro Oficial. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Tipo: Menor Preço Por Lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 261/2025 - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de Limpeza. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 26/02/2025. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha-BA, Em 13 de fevereiro de 2025. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 REPUBLICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025. Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal José Teodorio de Carvalho, Povoado Lagoa do Limoeiro, Município de Sítio do Quinto/Ba, conforme planilhas em anexo. Data e horário do início da disputa: 28/02/2025, às 08:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 10/02/2025. Danilo Rabello Costa - Agente de Contratação.