DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400409 409 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP REPUBLICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025-SRP. Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de forma parcelada, de materiais de construção e de reposição elétrica e hidráulica destinados a manutenção de prédios públicos, praças, vias públicas, bocas de lobo e demais demandas decorrentes dos serviços administrativos, suas unidades e setores, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 26/02/2025, às 08:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 10/02/2025. Danilo Rabello Costa, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 REPUBLICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025. Menor Preço por lote. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para realização de serviços de consultoria, assessoria, coordenação, supervisão, fiscalização e acompanhamento de obras da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto - BA, conforme TR, anexo I do Ed i t a l . Data e horário do início da disputa: 26/02/2025, às 08:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 10/02/2025. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará o credenciamento de serviço em torno mecânico com usinagem de peças. Preço definido. O edital está disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Praça da Bandeira, 138 - Centro - Taperoá - Bahia. Período de Credenciamento: 13/02/2025 a 28/02/2025. Antônio Fernando Brito Pinto - Secretário Municipal de Finanças. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará o credenciamento de serviço de troca de pneu. Preço definido. O edital está disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Praça da Bandeira, 138 - Centro - Taperoá - Bahia. Período de Credenciamento: 13/02/2025 a 28/02/2025. Antônio Fernando Brito Pinto - Secretário Municipal de Finanças. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará o credenciamento de serviço de reforma de pneu. Preço definido. O edital está disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Praça da Bandeira, 138 - Centro - Taperoá - Bahia. Período de Credenciamento: 13/02/2025 a 28/02/2025. Antônio Fernando Brito Pinto - Secretário Municipal de Finanças. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará o credenciamento de serviço de funilaria. Preço definido. O edital está disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Praça da Bandeira, 138 - Centro - Taperoá - Bahia. Período de Credenciamento: 13/02/2025 a 28/02/2025. Antônio Fernando Brito Pinto - Secretário Municipal de Finanças. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará o credenciamento de serviço de manutenção de equipamentos de refrigeração em geral. Preço definido. O edital está disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Praça da Bandeira, 138 - Centro - Taperoá - Bahia. Período de Credenciamento: 13/02/2025 a 28/02/2025. Antônio Fernando Brito Pinto - Secretário Municipal de Finanças. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará o credenciamento de serviço de manutenção em veículos leves e utilitários. Preço definido. O edital está disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Praça da Bandeira, 138 - Centro - Taperoá - Bahia. Período de Credenciamento: 13/02/2025 a 28/02/2025. Pedro José Francelino Azevedo - Secretário Municipal de Administração. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará o credenciamento de serviço de manutenção em maquinas e veículos pesados. Preço definido. O edital está disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Praça da Bandeira, 138 - Centro - Taperoá - Bahia. Período de Credenciamento: 13/02/2025 a 28/02/2025. Pedro José Francelino Azevedo - Secretário Municipal de Administração. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará o credenciamento para aquisição de peças do veículo Fiat Mobi. Preço definido. O edital está disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Praça da Bandeira, 138 - Centro - Taperoá - Bahia. Período de Credenciamento: 13/02/2025 a 26/02/2025. Pedro José Francelino Azevedo - Secretário Municipal de Administração. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Preço definido. O edital está disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Praça da Bandeira, 138 - Centro - Taperoá - Bahia. Período de Credenciamento: 13/02/2025 a 26/02/2025. PEDRO JOSÉ FRANCELINO AZEVEDO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: COMPRA DE CESTA BÁSICA, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 27 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 13 de fevereiro de 2025. Tarcísio Santos Souza - Pregoeiro PREGÃO Nº 11/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: COMPRA DE MEDICAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 27 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), às 14h (quatorze) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 13 de fevereiro de 2025. Tarcísio Santos Souza - Pregoeiro PREGÃO Nº 12/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: COMPRA DE SEMENTE, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2025 (sexta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 13 de fevereiro de 2025. Tarcísio Santos Souza - Pregoeiro PREGÃO Nº 13/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: COMPRA DE PNEU, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2025 (sexta-feira), às 14h (quatorze) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 13 de fevereiro de 2025. TARCÍSIO SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 26 de fevereiro de 2025, às 09h30min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 008/2025 tendo como objeto: Contratação de empresas do ramo da construção civil, com especialização em serviços de pedreiro, ajudante, mestre de obras, eletricista e demais profissionais pertinentes, bem como, operador simplificado do sistema de abastecimento de águas (encanador, bombeiro), destinado a atender a zona rural do município, visando atender a demanda municipal. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://tremedal.ba.gov.br/ Tremedal - BA, 10 de fevereiro de 2025. ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 003/2025, Processo Administrativo 016/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias do município de Umburanas - BA. Sessão de Abertura: às 09:30h do dia 27/02/2025 e será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, BNC ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 13 de fevereiro de 2025 WERGUY MATIAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Processo nº 57.894/2024 OBJETO: Locação de imóvel, localizado na Rua do Cruzeiro nº 241, Povoado de São Sebastião - Vitória da Conquista - BA o funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de São Sebastião que passará a funcionar neste espaço, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, no Município de Vitória da Conquista. CONTRATADA: ROBÉRIO SOARES DOS SANTOS, inscrita no CPF: *.253.528-. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor anual de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) e valor fixado em R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais. VIGÊNCIA: vigência do contrato será de 60 meses a partir da assinatura do contrato podendo esse prazo ser prorrogado, no interesse das partes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso V da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 28 de janeiro de 2025. AUTORIDADE COMPETENTE Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 2ª CONVOCAÇÃO Número do Processo: 54.936/2024. Objeto: fornecimento de moldes auriculares de silicone. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 13/03/2025 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Manoel Messias Bispo da Silva. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação