DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400410 410 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 Nº do Processo: 57.691/2024. Objeto: instalação de esquadrias, janelas e/ou portas. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 12/03/2025, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. LÚCIO OLIVEIRA MAIA Pregoeiro ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de Xique-Xique/BA, através da Secretaria de Administração e Planejamento, TORNA PÚBLICO, que realizará Chamamento Público para fins de credenciamento de Pessoa Física/Jurídica para fornecimento de refeições, salgados, bolos e buffet para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Xique-Xique/BA, durante o exercício de 2025. Os interessados poderão entregar a documentação a partir do dia 14 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, das 08h às 12h (horário de Brasília), no Setor de Licitações da Prefeitura de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, 384, Centro, Xique-Xique-BA. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou diretamente nesta Prefeitura. Xique - Xique - BA, Em 13 de fevereiro de 2025. MAX MAURÍCIO NASCIMENTO OLIVEIRA Secretário de Administração e Planejamento ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.07.1/2025-SEDUC Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.07.1/2025-SEDUC. Contratação de prestação de serviço de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino do Município de Abaiara/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00M. (Horário de Brasília) do dia 25 de fevereiro de 2025, através do Endereço Eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídas as concorrências eletrônicas deste Município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "A" do inciso II do Art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, Fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08H:00M. (Horário de Brasília) do dia 28 de Fevereiro de 2025. Abaiara-CE, 13 de fevereiro de 2025 FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Abaiara/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023-CP Ata de Julgamento da Proposta de Preços. Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 2212.01/2023-CP cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca das localidades de Grolado, Corrego das Varas, Macajuba e Celsolândia, junto a Secretaria de Infraestrutura no Municipio de Acaraú/CE. Após analise de Propostas de Preços CLASSIFICADA: VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 01.992.393/0001-20, com Valor Global de R$ 4.423.942,58 (Quatro Milhões Quatrocentos e Vinte e Três Mil Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos); IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10, com Valor Global de R$ 4.376.366,77 (Quatro Milhões Trezentos e Setenta e Seis Mil Trezentos e Sessenta e Seis Reais e Setenta e Sete Centavos); TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75, com Valor Global de R$ 4.401.562,20 (Quatro Milhões Quatrocentos e Um Mil Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Vinte Centavos); MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, com Valor Global de R$ 4.440.479,45 (Quatro Milhões Quatrocentos e Quarenta Mil Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos); VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, com Valor Global de R$ 4.290.051,21 (Quatro Milhões Duzentos e Noventa Mil, Cinquenta e Um Reais e Vinte e Um Centavos); CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CNPJ: 01.590.549/0001-46, com Valor Global de R$ 4.356.982,11 (Quatro Milhões Trezentos e Cinquenta e Seis Mil Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Onze Centavos); RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS CNPJ: 07.876.676/0001-92, com Valor Global de R$ 4.365.871,98 (Quatro Milhões Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Oitocentos e Setenta e Um Reais e Noventa e Oito Centavos). E considerando que a proposta atendeu a todos os itens de análise, ato consecutivo o Presidente declara como VENCEDORA do certame a empresa VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, com VALOR GLOBAL de R$ 4.290.051,21 (Quatro Milhões Duzentos e Noventa Mil, Cinquenta e Um Reais e Vinte e Um Centavos), por ser a proposta que apresentou melhor preço. Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea "b". Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 11 de Fevereiro de 2025. PAULO COSTA SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1911.02/2024-CE Do Tipo: Menor Preço Nº Processo: 1911.02/2024. Origem da Licitação: reforma do mercado Municipal, situado na Rua Antuninho Cunha, Centro, Alcântaras/CE, conforme projeto básico em anexo. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 09h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 13 de fevereiro de 2025 CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.13.2 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I1 e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de fevereiro de 2025, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 17 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548- 1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 13 de fevereiro de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte-CE, torna público através da Exmo. Sr. Francisco Arrais da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social o Resultado do Credenciamento n° 01/2025, cujo objeto é o Credenciamento dos serviços de diversos profissionais (Nível Médio) para prestação dos serviços junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Antonina do norte/ce. Credenciados Para Serviços Complementares de Assistente de Secretaria - 01 VAGA, Kaylane de Sousa Vieira Arrais, CPF; *. 315.213-, Valor Mensal, R$ 1.412,00, os candidatos discriminados acima foram declarados aptos a se credenciarem junto a Secretaria de Assistência Social, será aberto o prazo de 03 (cinco) dias úteis para manifestação contra a decisão da Comissão de Licitação, de acordo com o Artigo 165, inciso I, da Lei N° 14.133/2021. Antonina do Norte/Ce, 13 de fevereiro de 2025 FRANCISCO ARRAIS DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12025PEFMS Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público para conhecimento de todos os interessados que o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 0012025PEFMS, objetivando Aquisição de combustiveis destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Apuiarés-Ce, que seria realizado no dia 20 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, fica reaberto o prazo para o dia 25 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Motivado pela conveniência e oportunidade. Apuiarés - CE, 11 de fevereiro de 2025 FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AV I S O CHAMADAS PÚBLICAS Chamada Pública Nº 9.002/2024 CP, 09.003/2024 E 09.004/2024 CP. A Prefeitura Municipal de Aquiraz informa, para conhecimento dos interessados, que o resultado preliminar da etapa de habilitação dos Editais 09.002/2024 CP - Seleção de projetos de fomento e formação em arte e cultura, 09.003/2024 CP - Seleção de espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio e 09.004/2024 CP - Cultura viva do tamanho do Brasil! premiação de pontos e pontões de cultura todos com recursos da PNAB (LEI Nº 14.399/2022), de Interesse da Secretaria de Cultura do Município de Aquiraz, encontra-se disponível no quadro de avisos e publicações, no site da Prefeitura Municipal de Aquiraz, www.aquiraz.ce.gov.br e no mapa cultural https://mapacultural.secult.ce.gov.br/. Informamos que fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para possíveis recursos, a contar da publicação no Diário Oficial. Aquiraz - CE, 13 de fevereiro de 2025 JOSÉ ELOY DA COSTA NETO Secretário de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.02.1 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, por meio de convênio firmado junto a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Convênio n° 937742/2022 FUNASA - e Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa N.R Construções e Serviços LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.389.505,00 (um milhão trezentos e oitenta e nove mil quinhentos e cinco reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Assaré - CE, 3 de Fevereiro de 2025. REGINA ALICE FERREIRA FURTADO Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.003/2025-SRP PE Seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Contratações de Empresa para Locação de Veículos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 14 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 28 de fevereiro de 2025 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a