DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400411 411 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 12 de fevereiro de 2025 EDILANE MACIEL DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1302.02/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1302.02/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 27 de fevereiro de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisição De Material De Limpeza, Junto As Diversas Secretarias Do Município De Baturité, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Baturité (CE), 13 de fevereiro de 2025 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025/02.03.001 Secretaria Educação - Aviso de Revogação de Pregão Eletrônico N° 2025.02.03.001. A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, através do seu Ordenador(a) de Despesas, resolve Revogar o Pregão Eletrônico N° 2025.02.03.001 - Lei 14.133/2021, destinado ao Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, protetores e aros para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais unidades administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE;. Conforme justificativa nos autos. Boa Viagem/CE, 13 de fevereiro de 2025. FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025/02.03.001 Secretaria Educação - Aviso de Revogação de Pregão Eletrônico N° 2025.02.03.001. A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, através do seu Ordenador(a) de Despesas, resolve Revogar o Pregão Eletrônico N° 2025.02.03.001 - Lei 14.133/2021, destinado ao Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, protetores e aros para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais unidades administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE;. Conforme justificativa nos autos. Boa Viagem/CE, 13 de fevereiro de 2025. FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.13.1/2025-DIVERSAS Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência, convertido em anexo I do edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 27 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Brejo Santo-CE, 13 de fevereiro de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.10.1/2025-DIVERSAS Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos automotores, incluindo o fornecimento de peça, para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados às diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo - CE, conforme termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Francisca Evânia Santos Basílio, Controladora Geral do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, para assim melhor atender ao interesse público. Brejo Santo/CE, 13 de fevereiro de 2025 FRANCISCA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO Controladora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.15.002 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 14 de fevereiro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 28 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.01.15.002, com fins a Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de diagnóstico por imagem (ultrassonografia) diversa, destinados aos usuários do sistema único de saúde (sus), atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 13 de fevereiro de 2025 ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa de licitação n° 01/2023-SESA - A Secretaria de Políticas para Saúde torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N° 2023.02.10.001-SESA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Dispensa de licitação n° 01/2023-SESA, cujo objeto é a locação de um imóvel localizado situado à rua doutor Cloves Lopes dos Reis n° 132, Barragem, Campos Sales-CE, para funcionamento da UBS do Bairro Barragem de Campos Sales - CE. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 12 (doze) meses, antes finalizando em 10 de fevereiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 10 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 9.001/2025 - CHP A Prefeitura Municipal de Chaval através da Secretaria de Educação e Desporto comunica aos interessados que está realizando chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício do ano 2025 com recebimento de documentação de habilitação e projeto de venda até às 17h30min do dia 06 de março de 2025, na sede da Secretaria (Rua Monsenhor Carneiro, nº 121, Centro - CEP: 62.420-000 - Chaval - CE). O Edital poderá ser acessado no site da Prefeitura Municipal de Chaval - CE: https://chaval.ce.gov.br/, no site do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, ou na sede da secretaria. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega dos projetos de venda ou pelo e-mail: [email protected]. Chaval, 13 de fevereiro de 2025 MAURÍCIO MELO MENDES Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEINFRA O Secretário Municipal da Secretaria de Infraestrutura de Crateús torna público o Extrato de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº CE005/2024- SEINFRA que tem por OBJETO a Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em vias públicas do município de Crateús-Ce, conforme Contrato de Repasse Nº 108326446 referente ao Convenio N931981MCIDADES e o Município de Crateús-CE, LICITANTE VENCEDOR: COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 02.200.917/0001-65, com um VALOR GLOBAL de R$ 324.915,81 (Trezentos e Vinte e Quatro Mil Novecentos e Quinze Reais e Oitenta e Um Centavos). Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei. Crateús-CE, 13 de Fevereiro de 2025. ELIAB GOMES MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-SEINFRA Repetição O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 18 de Fevereiro de 2025, às 08h30m, estará dando CONTINUIDADE a Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica N° 001/2024-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca na Zona Urbana do Município de Crateús - conforme PT Nº 1085654-43. Para maiores informações dos interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h, no Setor de Licitações e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 13 de Fevereiro de 2025. JOSÉ EDVALDIR LOPES MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402.01/2025- PE SRP A Pregoeira deste Município torna público que no dia 27 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0402.01/2025- PE SRP no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios junto ao PNAE para manutenção da merenda escolar do Município de Graça - CE, O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.licitamaisbrasil.com.br e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 - 3656 1255. Graça - CE, 13 de fevereiro de 2025 KARINE EDUARDO DOS SANTOS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 6.001/2024-SEDUC Chamada Pública Nº 06.001/2024-SEDUC Para Pré-Qualificação para inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de material didáticos para implementação e manutenção do ensino de tempo integral, junto a Secretaria de Educação do Município de Graça. A Secretaria de Educação comunica aos interessados a Ratificação do Resultado Final das seleções dos materiais aptos, dantes proferido conforme publicações, DOE: série 3 ANO XVI N° 244 Pag 80; DOU: Seção 3, Nº 248, Pag 95; O POV O : PAG 9 Politica, datados de 26/12/2024, que poderão ser consultados no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.graca.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Avenida José Candido de Carvalho, 483, Centro. Graça/Ce, 13 de fevereiro de 2025 ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA Secretária de Educação