DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400412 412 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº 002 2025, que tem como Objeto a Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento nas localidades de Paula Pessoa e Brejo Distritos do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 10h45min do dia 28 de Fevereiro de 2025. Abertura das Propostas: 11h do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da Disputa de Lances às 11h15min do dia 28 de Fevereiro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 13 de Fevereiro de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº 003 2025, que tem como Objeto a Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na localidade de Distrito de Timonha no Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 13h15min do dia 28 de Fevereiro de 2025. Abertura das Propostas: 13h30min do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da Disputa de Lances às 13h45min do dia 28 de Fevereiro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 13 de Fevereiro de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº 001 2025, que tem como Objeto a Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na Localidade de Distrito de Sambaiba no Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 28 de Fevereiro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 28 de Fevereiro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 13 de Fevereiro de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária de Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.003/2025-SRP, ID nº 90005, que tem como objeto a seleção de empresa para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Guaiúba. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras GOV (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 27/02/2025. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 27/02/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba, 13 de fevereiro de 2025 JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.11.1 - SRP Pregão Eletrônico N.º 2025.02.11.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço por Item. Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de alimentação suplementar, destinados aos pacientes de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte-CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 27 de fevereiro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 13 de fevereiro de 2025 FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SEDUC A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SEDUC, sessão pública marcada para o dia 27 de fevereiro de 2025, às 08:00hs cujo objeto é o Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Expediente e Material de Limpeza, Copa e Cozinha destinados as Diversas Secretarias do Município de Ibiapina/CE. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015, PNCP e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina-CE, 13 de Fevereiro de 2025 MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025/02.10.01 O Município de Icapuí, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Adauto Róseo, nº. 1229 - Centro, Icapuí - CE, inscrito no CNPJ sob o nº. 10.393.593/0001-57, por meio do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº. 29.960.891/0001-00, atendendo a Lei Federal nº 11.947 de 16/07/2009 alterada pela Lei Federal nº 14.660/2023 e na Resolução/CD/FNDE N° 06 de 08/05/2020 alterada pelas RESOLUÇÕES N°s 20/2020 E 21/2021, e Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a Chamada Pública da Agricultura Familiar N.º 2025.02.10.01 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2025. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda a partir do dia 17 de fevereiro 2025 até o dia 10 de março de 2025 das 07h30 às 13h30 na sala do Setor de Licitação, localizada na Av. 22 de janeiro, 5183, Centro, Icapuí, CE, CEP: 62.810-000. A abertura dos envelopes da Chamada Pública acontecerá em sessão pública realizada no dia 11 de março de 2025 às 09h na sala do Setor de Licitação. O edital completo encontra-se disponível no site: www.icapui.ce.gov.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Icapuí-CE, 13 de fevereiro de 2025. RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.01.28.02 Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.01.28.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.01.28.02, Tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de modernização e implantação da Rede de Iluminação Pública das Avenidas e Praças no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 06 de março de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo e-mail: [email protected]. Irauçuba-CE, 13 de fevereiro de 2025. ADRIANA MESQUITA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de vestuário personalizado, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 27/02/2025. Abertura das propostas: 27/02/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba - Ceará, 13 de fevereiro de 2025 ROSANY MARIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 2024.09.11-14PE - Extrato de Contrato Nº 14.25.02.12.001 Partes: Prefeitura Municipal De Itaitinga, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a Empresa Multi Services Software e Comercio Varejista de Artigos e Produtos de Informática LTDA. CNPJ Nº 40.177.890/0001-26. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit biométrico, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga - CE, conforme Termo de Referência E demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO legal: conforme Pregão Eletrônico Nº 2024.09.11- 14PE, em conformidade com a Lei 14.133/21, Art. 28, I, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária: 14.01.11.333.0153.2.087.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Do Orçamento do Município Itaitinga/CE. O Prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável por até 5 (cincos) anos na forma da Lei 14.133/21. Data: Itaitinga/CE, 12 de fevereiro de 2025. Signatários: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Tarcisio Junior Muniz Paula. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25.06.02/CE A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 27 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, a Concorrência Pública, na forma Eletrônica, Nº 25.06.02/CE. Objeto: Construção de diversos galpões para a Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: www.bll.org.br - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 13 de Fevereiro de 2025. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025/02.13.2 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.02.13.2, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática de necessidade do Programa Bolsa Família junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de Fevereiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 13 de Fevereiro de 2025. WANDSON DE FREITAS PEREIRA