DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400428 428 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 013/2025 A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Ingrid Souza Santos, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações, e Decreto Municipal Nº 1.956/2023 das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para pavimentação asfáltica padrão DNIT, faixa C, com CAP 30/45 - Aquisição Posto de Usina e Emulsão Asfáltica catiônica RR-2C para uso em pavimentação asfáltica, MENOR PREÇO POR ITEM. REALIZAÇÃO DO CERTAME SERÁ NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, às 09:00 hs (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Departamento de Licitação. Ipiaçu, MG, 13 de Fevereiro de 2025. INGRID SOUZA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 PL 042/2025 - RP 011/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de hortifrutigranjeiros, para as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 27/02/2025, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação FREDERICO ARTHUR SOUZA LEITE Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável EDUARDO DOS REIS BRAGA Secretário Municipal de Esportes e Lazer EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 32/2025 AO CONTRATO 187/2024 - PE 90064/2024 - PL 197/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de aparelhos de CPAP (Continuous Positive Airway Pressure - Pressão Positiva Contínua na Via Aérea) e BIPAP (Bilevel Positive Airway Pressure - Pressão positiva em dois níveis nas vias aéreas) para atender pacientes do Sistema Único de Saúde com deficiência respiratória no município de Itabirito. Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda - CNPJ: 05.652.247/0001-06 - Nos termos do art. 124, I, alínea "b" da Lei n° 14.133/2021 e conforme justificativa anexa no processo, fica o valor do contrato acrescido em R$ 1.080,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 0020/2025 - Pregão Eletrônico 003/2025 - Objeto: Aquisição de Veículo automotor novo zero km, primeiro emplacamento em nome do Município de Itacambira, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SE 9.913/2024. Data de entrega das Propostas a partir do dia 17/02/2025 até 27/02/2025 09:00h - Início da Sessão: 27/02/2025 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 0021/2025 - Pregão Presencial 004/2025 para Registro de Preços Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão, por meio de locação de equipamentos (multifuncionais e impressoras) sem franquia mínima, manutenção com fornecimento de peças e suprimentos (tinta, master, toner, revelador, cilindro, e fusor), sem fornecimento de papel, e impressão de projetos, apostilas e outros documentos necessários ao funcionamentos de diversos setor da Prefeitura Municipal de Itacambira-MG. Data da Sessão: 28/02/2025 às 09:00h, na sala de licitações da Prefeitura de Itacambira-MG. Esclarecimentos através do email [email protected]. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ Itacambira-MG, 13 de fevereiro de 2025. RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 008/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa ou pessoa física para prestação de serviços médicos especializados de psiquiatria junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no sítio do Município (https://www.itanhomi.mg.gov.br), também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Período de recebimento de documentos para a PRIMEIRA CHAMADA: de 14/02/2025 até o dia 13/03/2025, nos seguintes horários: 07:00 às 11:00 horas e de 12:00 às 16:00 horas. O Município continuará a receber pedidos de credenciamento pelo período de 12 (doze) meses, sendo que os novos credenciados farão parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada. Local do recebimento dos documentos: Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000. Prefeitura Municipal de Itanhomi. Itanhomi, 13 de fevereiro de 2025. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 007/2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, referente ao Processo Administrativo nº 016/2024 - modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024 (Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi - CINSC). Objeto: Aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material de laboratório, material descartável e higiene pessoal, saneantes, reagentes, bens duráveis na relação nacional de equipamentos e materiais permanentes financiáveis para o SUS (RENEM), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Ibituruna Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda (CNPJ: 35.909.317/0001-20). Valor: R$ 8.800.000,00. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 11/02/2025 a 31/12/2025. Itanhomi, 11 de fevereiro de 2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 EDITAL 008/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 010/2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para serviços especializados em oncologia clínica e cirúrgica para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. O credenciamento ficará permanente aberto durante a vigência do edital. Início de recebimento da documentação: às 09:01hrs do dia 18/02/2025. - Tel.(38)3821-1138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA - EDITAL 005/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 006/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025- Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e fornecimento de forro de gesso (drywall aramado). Atendendo as demandas dos leitos de oncologia, duas novas salas do bloco cirúrgico, das salas do centro de hemodinâmica, e nova uti segundo pavimento Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 20/02/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 20/02/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 20/02/25 - Tel.(38)3821-1138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 EDITAL 008/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 010/2025 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para serviços especializados em oncologia clínica e cirúrgica para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. O credenciamento ficará permanente aberto durante a vigência do edital. Início de recebimento da documentação: às 09:01hrs do dia 24/02/2025. - Tel.(38)3821-1138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Abertura dia 28/02/2025 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de material ortopédico, para uso nas cirurgias no Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br,www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 13 de fevereiro de 2025. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público o Aviso de publicação do Pregão Eletrônico Nº 005/2025. Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 26/02/2025, às 14h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Construção para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com, e- mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DA VIRGENS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Homologo o Pregão Eletrônico nº 003/2025 - Processo de Licitação nº 007/2025, tendo como objeto: Aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar no ano de 2025, em favor de: COMERCIAL BRAGA E SILVA LTDA - CNPJ 53.627.731/0001-28, no valor de R$ 75.024,00 (setenta e cinco mil e vinte e quatro reais); ISRAEL E ISRAEL LTDA - CNPJ 23.407.794/0001-08, no valor total de R$ 54.610,20 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e dez reais e vinte centavos); TH COMÉRCIO DE CARNES LTDA - CNPJ 49.931.218/0001-59, no valor de R$ 113.549,00 (centro e treze mil, quinhentos e quarenta e nove reais); VALDENE DO AMARAL BRAGA - CNPJ 02.732.609/0001-80, valor de R$ 41.220,00. Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG 13 de fevereiro de 2025. JOSÉ WILSON AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 90/2024, PRC 267/2024. Objeto: A presente contratação tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de REFEIÇÃO (QUENTINHA), de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação: 27/12/2024, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 11 de dezembro de 2024. SAULO LOPES BARBOSA Assessor Técnico Administrativo