DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Refere-se à contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, copa e cozinha e utilidades para atender as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 10 de Março de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 13 de fevereiro de 2025 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A ERRATA da publicação do Extrato de Justificativa da Inexigibilidade 066/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais com o objetivo de ofertar o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias. (Proteção Social Especial de Média Complexidade) - EMENDA PARLAMENTAR (Deputado Estadual Enes Cândido). Valor: Setecentos mil reais (R$ 700.000,00). Vigência: 6 (seis) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Publicado no dia 23 de dezembro de 2024 no DOM na página 01, no DOE no dia 24 de dezembro de 2024, na página 02 e no DOU. Onde se lê: "... Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração ". Leia- se: ... Vigência: 6 (seis) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 6 de janeiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 Extrato da Ata 05/2025, PAC 230/2024 Pregão Eletrônico 43/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CIRURGICA BIOMEDICA LTDA, CNPJ 11.215.901/0001-17, o qual rege Registro de preço para aquisição de luvas nitrílicas e cateteres venoso periféricos para atender o Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 14/01/2025 e término em 14/01/2026, valor total estimado de R$ 140.845,00 (Cento e quarenta mil e oitocentos e quarenta e cinco reais). Governador Valadares, 7 de fevereiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 Extrato da Ata 06/2025, PAC 230/2024 Pregão Eletrônico 43/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ 39.707.683/0001-57, o qual rege Registro de preço para aquisição de luvas nitrílicas e cateteres venoso periféricos para atender o Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 14/01/2025 e término em 14/01/2026, valor total estimado de R$ 2.769.771,21 (Dois milhões e setecentos e sessenta e nove mil e setecentos e setenta e um reais e vinte e um centavos). Governador Valadares, 7 de fevereiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 Extrato da Ata 07/2025, PAC 230/2024 Pregão Eletrônico 43/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa JOAMED - COM. DE MAT. CIRURGICOS LTDA, CNPJ 78.742.491/0001-33, o qual rege Registro de preço para aquisição de luvas nitrílicas e cateteres venoso periféricos para atender o Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 14/01/2025 e término em 14/01/2026, valor total estimado de R$ 135.600,00 (Cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais). Governador Valadares, 7 de fevereiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025 Extrato da Ata 08/2025, PAC 230/2024 Pregão Eletrônico 43/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MASIF MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 03.968.926/0001-63, o qual rege Registro de preço para aquisição de luvas nitrílicas e cateteres venoso periféricos para atender o Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 14/01/2025 e término em 14/01/2026, valor total estimado de R$ 156.825,00 (Cento e cinquenta e seis mil e oitocentos e vinte e cinco reais). Governador Valadares, 7 de fevereiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025 Extrato da Ata 09/2025, PAC 230/2024 Pregão Eletrônico 43/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MG FLEX LTDA, CNPJ 43.121.365/0001-87, o qual rege Registro de preço para aquisição de luvas nitrílicas e cateteres venoso periféricos para atender o Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 14/01/2025 e término em 14/01/2026, valor total estimado de R$ 24.220,00 (Vinte e quatro mil e duzentos e vinte reais). Governador Valadares, 7 de fevereiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90094/2024 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 90094/2024, "Menor Preço por Item - Pregão" referente ao Registro de preços para aquisição de materiais e insumos para hemodiálise aguda e diálise peritoneal para atender a demanda habitual dos pacientes internados no Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 10 de março de 2025. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 10 de março de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 10 de fevereiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 35/2023 Extrato do Primeiro Aditivo ao termo de Convênio Nº 035/2023- Partes: Fundação Percival Farquhar/ UNIVALE e Município de Governador Valadares. Data: 13/11/2024. Prorroga vigência do Termo de Convênio nº 035/2023 por 12 (doze) meses, a contar a partir de 07/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, desde que os serviços estejam sendo prestados dentro dos padrões de qualidade exigidos e desde que permaneçam favoráveis ao Município as condições contratuais e o valor cobrado; altera dotação e valor estimado. As demais cláusulas permanecem inalteradas. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a retificação do aviso de homologação do PREGÃO ELETRÔNICO 181/2023 - PAC 758/2023, cujo objeto a aquisição de materiais descartáveis para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, publicado no Diário Oficial do Município (fl.01) no dia 22 de março de 202; no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (fl.04) no dia 23 de março de 2024 e no Diário Oficial da União (fl. 194, seção 03 no dia 15 maio de 2024;. Onde se lê: "Novo Milenio Produtos e Serviços Ltda, nos lotes 5, 12, 13, 14, 15, 34 no valor total R$ 1.363.197,75" leia-se; '' Novo Milenio Produtos e Serviços Ltda, nos lotes 02, 03, 04, 05, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 32 e 34 no valor total R$ 2.121.623,03. Governador Valadares, 11 de fevereiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 Prefeitura Municipal de Guarará - Pregão Eletrônico n° 003/2025. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13h00min do dia 26 de fevereiro de 2025, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Eventual e Futura "contratação de serviços de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para a confecção de próteses dentárias, para a população conforme o programa Brasil Sorridente, tipo Menor preço por Item, pelo sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Guarará, 12 de fevereiro de 2025. UNGLEY CASSIANO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 Prefeitura Municipal de Guarará - Pregão Eletrônico n° 002/2025. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 10h30min do dia 26 de fevereiro de 2025, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Eventual e Futura contratação de empresa para fornecimento de combustível para a frota municipal, tipo Menor preço por Item, pelo sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Guarará, 12 de fevereiro de 2025. UNGLEY CASSIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 90/2023. Pregão Eletrônico Nº 15/2022. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar urbano e rural, no município de Guimarânia - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. itens revogados no processo 61/2023, Pregão Eletrônico 36/2023. CO N T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: OSVANDO DA SILVA CNPJ: 09.307.744/0001-28. Contrato nº 27/2024. 1º Termo Aditivo; VAGNO JOSÉ DE ARAÚJO CNPJ: 17.348.753/0001-95, Contrato nº 28/2024. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Vigência: 07.02.2025 a 07.08.2025. Data da assinatura: 07.02.2025. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. Processo nº 51/2023. Pregão Eletrônico Nº 15/2022. OBJETO: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: JOAO BATISTA DA SILVA CNPJ: 46.168.460/0001-24. Contrato nº 29/2024. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Vigência: 10.02.2025 a 27.02.2026. Data da assinatura: 10.02.2025. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2024 A Secretária Adjunta de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar a homologação em favor da empresa FUJIFILM DO BRASIL LTDA, referente a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva/corretiva por inexigibilidade do equipamento radiológico marca FUJIFILM MODELO FCR PROFECT CS, CR-IR 363 RU P2 série nº 6972092 e CONSOLE ADVANCE DR300 CL LITE MONITOR BC, série nº 6642891, com fornecimento de mão de obra e peças, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor anual de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais), cumprindo o art. 72, parágrafo único, da Lei 14133/21. Em 6 de fevereiro de 2025. ELISÂNGELA ALVES SANTANA