DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400426 426 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa BANDA PAPAUÊ, CNPJ 41.508.594/0001-23, cujo objeto: "Contratação de show da BANDA PAPAUÊ para se apresentar durante o Carnaval Folia de Caetanópolis, no dia 01 de março de 2025, com show de duração aproximadamente de 180 (cento e oitenta) minutos, na Praça São Sebastião, Bairro Nossa Senhora das Graças.". Do qual a contratação é feita diretamente com a banda; Valor total do contrato: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Prazo: 07/02/2025 até 31/03/2025. Secretário Municipal de Administração: EDILSON MARINHO GANDRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa VERTON SHOWS LTDA, CNPJ 42.447.063/0001-30. Objeto: "Contratação de show da BANDA JUNINHO BATATA para se apresentar durante o Carnaval Folia de Caetanópolis, no dia 02 de março de 2025, com show de duração aproximadamente de 180 (cento e oitenta) minutos, na Praça São Sebastião, Bairro Nossa Senhora das Graças.". Do qual o CONTRATADO é detentor exclusivo dos direitos de comercialização de shows do grupo, em todo território nacional, valor total do contrato: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Prazo: 07/02/2025 até 31/03/2025. Secretário Municipal de Administração: EDILSON MARINHO GANDRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 09/2025. Prefeitura Municipal de Caputira torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação no dia 28 de fevereiro de 2025, às 08h30min, na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2025 para contratação de empresa para efetuar o transporte escolar municipal e transporte universitário com motorista, conforme demanda da Secretaria de Educação de Caputira. O Edital estará disponível no site: www.caputira.mg.gov.br/licitacoes e no site: https://novobbmnet.com.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão Contratação, Praça Padre Joaquim de Castro nº 54, centro, Caputira, Minas Gerais ou pelo telefone: (31) 3873-5138. Caputira/MG, 13 de fevereiro de 2025. EDGAR GERALDO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Aviso de Licitação: Chamada Pública nº 01/2025. O Município de Caputira/MG, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação no dia 18 de março de 2025, às 09h00min, na Modalidade de Chamada Pública nº 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54, Centro, Caputira/MG ou pelo telefone do Setor de Licitações: (31) 3873-5138. Caputira/MG, 13 de fevereiro de 2025. EDGAR GERALDO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 011/2024 Processo Licitatório n° 098/2024, Concorrência Pública n° 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E PREDIUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.592.225/0001-23, PARA REFORMA DAS CASAS QUE FORAM ALUGADAS PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS E POSTO DE SAÚDE CENTRO NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES. O presente termo aditivo terá por objeto do presente termo aditivo o acréscimo de itens da planilha licitada no valor de R$ 31.266,88. O presente termo aditivo terá contagem a partir de 12 de fevereiro de 2025 e término em 07 de junho de 2025 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 12/02/2025. José Henriques, Marcus Moia Carvalho Silva, José Maria Magalhães Sasso, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 009/2024 Processo Licitatório n° 112/2023, Tomada de Preços n° 008/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ANDRADE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ 37.551.831/0001-61 PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO RUA IRACEMA NO BAIRRO SÃO VICENTE SICONV 920994/2021 NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na cláusula segunda do termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 097/2024 por 03 (três) meses iniciando a contagem a partir de 25 de fevereiro de 2025 e término em 24 de maio de 2025 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da Administração Pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 12/02/2025. José Henriques, Jorge Luiz Soares de Andrade, José Maria Magalhães Sasso, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS Nº 026/2025 À 040/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 258/2024, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 088/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para as unidades de saúde do município de Cláudio/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ATA Nº 026/2025, 3 Poderes Comércio LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14 937 152/0001-20, no valor global de : R$12.703,70 (doze mil e setecentos e três reais e setenta centavos); ATA Nº 027/2025, ALIANCA UTILIDADES & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52 429 342/0001-25, no valor global de R$ 3.740,00 (três mil e setecentos e quarenta reais); ATA Nº 028/2025, ASIS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53 180 884/0001-70, no valor global de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais); ATA Nº 029/2025, ECO PLAST COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20 161 464/0001-97, no valor global de R$ 16.995,00 (dezesseis mil e novecentos e noventa e cinco reais); ATA Nº 030/2025, FRANCYELE LUCIA CAMARA DIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 19 193 529/0001-05, no valor global de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais); ATA Nº 031/2025, GENESIS DISTRIBUIDORA & LOG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56 942 417/0001-28, no valor global de R$ 2.825,00 (dois mil e oitocentos e vinte e cinco reais); ATA Nº 032/2025, INB COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43 029 546/0001-88, no valor global de R$ 2.799,60 (dois mil e setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); ATA Nº 033/2025, Liga Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 52 802 025/0001-02, no valor global de R$ 10.950,00 (dez mil e novecentos e cinquenta reais); ATA Nº 034/2025, LIMPEZA E BRILHO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04 158 618/0001-35, no valor global de R$ 43.925,00 (quarenta e três mil e novecentos e vinte e cinco reais); ATA Nº 035/2025, MAXIMUS MULTISERVICE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 34 774 251/0001-45, no valor global de R$ 3.990,00 (três mil e novecentos e noventa reais); ATA Nº 036/2025, MAXLIMP DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49 704 565/0001-49, no valor global de R$ 34.950,00 (trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais); ATA Nº 037/2025, Oxi Quimica Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 65 271 868/0001-71, no valor global de R$ 42.067,50 (quarenta e dois mil e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); ATA Nº 038/2025, ROSILAN COMERCIO E LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21 767 486/0001-68, no valor global de R$ 5.955,00 (cinco mil e novecentos e cinquenta e cinco reais); ATA Nº 039/2025, V5 Marketing Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 26 216 675/0001-66, no valor global de R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais); ATA Nº 040/2025, WSANTIAGO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29 568 321/0001-79, no valor global de R$ 93.241,30 (noventa e três mil e duzentos e quarenta e um reais e trinta centavos). Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Dispensa, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto elétrico e de automação dos poços artesianos e reservatórios do sistema de abastecimento municipal e a integração das estações elevatórias de esgoto. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 19/02/2025, às 08h00min e término no dia 19/02/2025, às 14h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Dispensa, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Contratação de empresa credenciada e especializada em vistorias do INMETRO com emissão de laudo técnico de qualidade dos veículos da Frota Municipal para o exercício de 2025. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 19/02/2025, às 08h00min e término no dia 19/02/2025, às 14h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Dispensa, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Prestação de serviços de mão de obra para inseminação artificial em bovinos para atender o Programa "Mais Genética" firmado entre o Município de Conceição das Alagoas e a EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 19/02/2025, às 08h00min e término no dia 19/02/2025, às 14h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Dispensa, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de liberação de 05 (cinco) licenças de software autodesk autocad LT 2025, commercial new single-user eld annual subscription, e 01 (uma) licença do software autodesk revit lt 2025 commercial new single-user eld annual subscription, para um período de 12 meses, a ser utilizado para a elaboração de projetos de obras do Município. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 19/02/2025, às 08h00min e término no dia 19/02/2025, às 14h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação Modalidade Dispensa, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de coleta e análise de amostras de água in natura ou tratadas e efluentes líquidos industriais e sanitários para garantir a qualidade da água fornecida para a população do Município de Conceição das Alagoas/MG, para o exercício de 2025. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 19/02/2025, às 08h00min e término no dia 19/02/2025, às 14h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 13 de fevereiro de 2025. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, zero quilômetro, 05 lugares, para atender o Bloco de Gestão, através da Resolução SES/MG Nº 9.432, de 24 de abril de 2024, firmada entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Conceição das Alagoas. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 21/02/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 13 de fevereiro de 2025. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2025 - SRP Nº 2/2025 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar das Escolas e Creches Municipais de Conselheiro Lafaiete/MG, de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 14/02/2025, às 12:00h, até 27/02/2025, às 09:29h. Data de abertura: 27/02/2025, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 13 de fevereiro de 2025 PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT Agente de Contratação