DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400425 425 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PNAE. Recebimento das propostas: Das 11h00min do dia 14/02/2025 até as 10h30min do dia 26/02/2025. Início da Sessão e Disputa de Preços: às 11h30min do dia 26/02/2025. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 3742-1300. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.bandeiradosul.mg.gov.br/. JOSÉ DOS SANTOS Prefeito ARIÉLA NOGUEIRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 26/02/2025, às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 007/2025, na modalidade PE nº 003/2025, através do endereço eletrônico: BR conectado. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados às secretárias municipais e merenda escolar, materiais de limpeza, produtos de higiene pessoal e utensílios de copa e cozinha para atendimento às secretarias desta municipalidade, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no endereço eletrônico informado e no site https://www.comprasberizal.com.br/. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: [email protected]. Em 13 de fevereiro de 2025 WANDAYK TEIXEIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17 O MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA/MG, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, informa que fará realizar licitação na modalidade concorrência eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Pavimentação em Piso Intertravados 16 faces na Estrada Vicinal de acesso Bairro Cervo, conforme contrato de repasse nº 946206/2023/MIDR/CAIXA. Abertura da sessão: dia 06/02/2025 às 09h30min. O edital encontra-se disponível no site www.bordadamata.mg.gov.br. Informações (35) 3445-4900 Borda da Mata/MG, 12 de fevereiro de 2025. MARCO ANTÔNIO ROCHA VILLIBOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 PROCESSO 005/2025 Torna Público o Processo 005/2025 - Inexigibilidade nº 02/25 CRED 1/25 - CREDENCIAMENTO PLANTÕES MÉDICOS - Inscrições a partir de 17/02/2025 - 9hs - [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br. Botumirim - MG, 13 de fevereiro de 2025. GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de gesso acartonado - drywall para atender a demanda das secretarias municipais de Brasília de Minas/MG. Sessão: 13/03/2025 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em vias públicas rurais, no Distrito de Angicos de Minas, do município de Brasília de Minas/MG, conforme Contrato de Repasse n° 950311/2023. Sessão: 07/03/2025 às 08h00min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. CRISTIANE MENDES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 271/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2024: firma com a empresa NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MÉDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18 271 934/0001-23, vencedora do lote 2, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES, CONTROLES EM TRÊS NÍVEIS (BAIXO, NORMAL E ALTO) E OUTROS MATERIAIS E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMATOLOGIA E GASOMETRIA, PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE BRUMADINHO. Valor Global: R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais). Com Vigência iniciada em 11/02/2025 a 11/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 271/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2024: firma com a empresa VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 00 904 728/0012-09, vencedora do lote 1, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES, CONTROLES EM TRÊS NÍVEIS (BAIXO, NORMAL E ALTO) E OUTROS MATERIAIS E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMATOLOGIA E GASOMETRIA, PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE BRUMADINHO. R$ 377.250,00 (trezentos e setenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais). Com Vigência iniciada em 11/02/2025 a 11/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROC. 003/2025 A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para execução da construção da Unidade Básica de Saúde Central tipo I, a ser localizada na Rua Prefeito Antônio Cândido, s/n, centro, no Município de Buritizeiro/MG, de acordo com a proposta nº 12134.9010001/24-00 do NOVO PAC. Data da entrega/envio de proposta e documentos até: 09:00hrs do dia 11/03/2025, Abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 11/03/2025 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. Pedro Henrique Soares Braga - Prefeito Municipal PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2025 - INEXIGIBILIDADE N.º 005/2025 O Município de Cachoeira de Minas torna público: Nos termos do Art. 74 da Lei Federal n.º 14.133/21, e diante do substancioso parecer do Departamento Jurídico do Município, bem como da documentação apresentada, AUTORIZO o Processo Administrativo n.º 006/2025 como Inexigibilidade n.º 012/2024, cujo objeto refere-se à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado aos alunos matriculados na rede pública de ensino do município, no valor total de R$ 103.726,40 (cento e três mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Em 13 de fevereiro de 2025 MARISTELA COSTA E BUSTAMANTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025, com fulcro no art. 74, inciso III, c, da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa Guia Consultores e Assessores Associados LtdA, CNPJ Nº 41.457.352/0001-58, para a "prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica de apoio a procuradoria do Município De Caetanópolis/MG", valor total do contrato R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); Prazo: 07/01/2025 até 31/12/2025. Secretário Municipal de Administração: EDILSON MARINHO GANDRA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025 Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: CHALHOUB PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025; Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR PALESTRAS DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PESSOA JURÍDICA)". Valor total do contrato: R$ 30.443,00 (trinta mil e quatrocentos e quarenta e três reais); Prazo: 30/01/2025 até 31/03/2025. Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra. EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2025 Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: BANDA LEX PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA; Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025; Objeto: "Contratação de show da BANDA LEX LUTHOR para se apresentar durante o Carnaval Folia de Caetanópolis/2025 no dia 04/03/2025, para atendimento ao Calendário Cultural do Município, através da Secretaria de Desenvolvimento Municipal, Cultura, Esporte e Meio Ambiente.". Do qual a contratação é feita diretamente com a banda; Valor total do contrato: R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); Prazo: 04/02/2025 até 31/03/2025. Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2025 Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: VERTON SHOWS LTDA; Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025; Objeto: "Contratação de show da BANDA JUNINHO BATATA para se apresentar durante o Carnaval Folia de Caetanópolis, no dia 02 de março de 2025, com show de duração aproximadamente de 180 (cento e oitenta) minutos, na Praça São Sebastião, Bairro Nossa Senhora das Graças.". Do qual a CONTRATADA é representante exclusiva do grupo, em todo território nacional, dos direitos de comercialização de shows; valor total do contrato: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Prazo: 07/02/2025 até 31/03/2025. Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: Guia Consultores e Assessores Associados Ltda. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025; Objeto: "Contratação de empresa especializada para Prestar Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica de apoio a Procuradoria do Município de Caetanópolis/MG."; valor total do contrato R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); Prazo: 07/01/2025 até 31/12/2025. Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa CHALHOUB PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 302.614.301/0001-30, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR PALESTRAS DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PESSOA JURÍDICA). Valor total do contrato: R$ 30.443,00 (trinta mil e quatrocentos e quarenta e três reais); Prazo: 30/01/2025 até 31/03/2025. Secretário Municipal de Administração: EDILSON MARINHO GANDRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa BANDA LEX LUTHOR, CNPJ: 07.211.748/0001-82, para a: "Contratação de show da BANDA LEX LUTHOR para se apresentar durante o Carnaval Folia de Caetanópolis/2025 no dia 04/03/2025, para atendimento ao Calendário Cultural do Município, através da Secretaria de Desenvolvimento Municipal, Cultura, Esporte e Meio Ambiente.". Do qual a contratação é feita diretamente com a banda. Valor total do contrato: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); Prazo: 04/02/2025 até 31/03/2025. Secretário Municipal de Administração: EDILSON MARINHO GANDRA