DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Maria Aparecida Dos Santos Correia Valdez Assistência Social e Cidadania Ordenadora de despesas Ordenadora de despesas Contratante Wagner Carlos PérigoSecretário Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesasContratante e Superar Ltda.Fernanda Aparecida Vieira Fritzen Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Adm. nº 19/2025. O Município de Paranhos/MS, com sede na Av. Marechal Dutra, nº 1500, Centro, CNPJ nº 01.998.335/0001-03, através do Prefeito e da Agente de Contratações designada pelo Decreto Municipal nº 004/2025, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará Licitação, Pregão Eletrônico, tipo "Menor Preço por "Item", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº 123/06 e suas posteriores alterações. Objeto: Aquisição de 01 Empilhadeira Motorizada e 01 Caminhão Baú, através do instrumento de repasse n° 5006358/2023 celebrado entre a Itaipu e o município de Paranhos/MS através do programa Itaipu Mais Que Energia, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Paranhos/MS, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Proposta de Preços e Termo de Referência, partes integrantes e inseparáveis do Edital de licitação. Da Sessão Pública: às 08h do dia 26/02/2025. Referência: horário de Brasília/DF. Plataforma Eletrônica: Compras BR (www.comprasbr.com.br). Íntegra do Edital no endereço do Portal eletrônico do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Maiores informações obtidos pelo fone (67)3480-1225 ou e-mail: [email protected] Paranhos, 12 de fevereiro de 2025. GISLAINE APARECIDA LUNARDI DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de serviços gráficos para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 109/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 52/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 546.910,66 (quinhentos e quarenta e seis mil e novecentos e dez reais e sessenta e seis centavos): ARTEPRINTMS LTDA (18476406000100) com os itens: 6,10, 37, 44, 47 e 48 no valor total de R$ 47.402,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos e dois reais). 37.578.662 CAMILA HERMENEGILDO DA SILVA (37578662000153) com os itens: 1, 2, 3,8, 26, 27, 34, 50, 51 e 53 no valor total de R$ 142.526,50 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA (41412829000189) com os itens: 11 e 13 no valor total de R$ 3.926,80 (três mil e novecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). STAMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA (47305688000181) com os itens: 12, 14 e 15 no valor total de R$ 5.234,70 (cinco mil e duzentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). MIDIAS INTELIGENTES COMERCIAL LTDA (26264100000119) com o item: 7 no valor total de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). DORIS E. R. DE ABDULAHAD ME (00287365000149) com os itens: 9 e 42 no valor total de R$9.064,00 (nove mil e sessenta e quatro reais). INFOPRINT COM SERV LTDA (01721082000126) com o item: 24 no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). ROTTA INFLAVEIS LTDA (46083428000146) com os itens: 41, 46 e 49 no valor total de R$ 65.385,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e oitenta e cinco reais). REZENDE & DINIZ NETO LTDA (02001655000100) com os itens: 19, 33 e 52 no valor total de R$ 22.032,00 (vinte e dois mil e trinta e dois reais). AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA (11383230000101) com o item: 20 no valor total de R$ 14.720,76 (quatorze mil e setecentos e vinte reais e setenta e seis centavos). NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA (18486182000118) com o item: 43 no valor total de R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). TEIXEIRA IMPRESSÃO DIDITAL E SOL. GRÁFICASLTDA-EPP (17615848000128) com os itens: 4, 5, 16, 18, 22, 25, 28, 29, 30, 31, 32 e 45 no valor total de R$ 56.120,10 (cinquenta e seis mil e cento e vinte reais e dez centavos). P10COMUNICACAO & EVENTOS LTDA (44139036000126) com os itens: 38, 39 e 40 no valor total de R$ 98.036,00 (noventa e oito mil e trinta e seis reais). GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA (02472396000286) com os itens: 17, 21 e 23 no valor total de R$ 6.224,80 (seis mil e duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). TECNOGRAPH LTDA (03954780000105) com os itens:35 e 36 no valor total de R$ 43.338,00 (quarenta e três mil e trezentos e trinta e oito reais). Rio Brilhante - MS, 13 de fevereiro de 2024. TATIANA GONÇALVES DE MOURA ROCHA Secretária Municipal de Gestão ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Chamada Pública nº 001/2025 PROCESSO 008/2025 Contratação direta por chamada pública, com dispensa de licitação, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com verba oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE para atender as escolas Municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e EJA anos finais) e Escolas Filantrópicas conveniadas a Prefeitura de Alvinópolis no ano de 2024. Objeto da publicação: Retificação da Data da Sessão e da Entrega dos Envelopes no aviso de Chamada Pública, onde lê-se: Data da Sessão: 01/03/2025. Entrega dos Envelopes: Até o dia 01/03/2025 às 13:00 horas; Leia-se: Data da Sessão: 11/03/2025. Entrega dos Envelopes: Até o dia 11/03/2025 às 13:00 horas. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, Minas Gerais, 13 de fevereiro de 2025. LINDOURO MODESTO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO 0002/2025 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0002/2025, Pregão Eletrônico 0001/2025 - Homologado em 04/02/2025. Extrato de Adjudicação. Processo 0002/2025, Pregão Eletrônico 0001/2025 - Empresas vencedoras: DINIZ TUR LT DA ; Adjudicado em 04/02/2025 Valor Total: R$ 4.053.816,00. Baependi, 4 de fevereiro de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO 0004/2025 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0004/2025, Pregão Eletrônico 0003/2025 - Homologado em 04/02/2025. Extrato de Adjudicação. Processo 0004/2025, Pregão Eletrônico 0003/2025 - Empresas vencedoras: OPUS MAGNA ENGENHARIA LTDA; Adjudicado em 04/02/2025 Valor Total: R$ 39.000,00. Baependi, 4 de fevereiro de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº15 Data: 04/02/2025. Vigência: 04/02/2026. Processo: 0004/2025 Tipo: Serviço Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para elaboração de projetos de baixo, médio e alto impacto, destinados as festividades realizadas no Município de Baependi-MG. Empresa Contratada: OPUS MAGNA ENGENHARIA LTDA; Item: 1-R$ 1.300,00, 2-R$ 1.300,00, 3-R$ 1.300,00; Valor Total: R$ 39.000,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº16 Data: 08/02/2025. Vigência: 08/02/2026. Processo: 0002/2025 Tipo: Serviço Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para realização e gestão do transporte de alunos da rede pública de ensino. Empresa Contratada: DINIZ TUR LTDA; Item: 1-R$ 5,49; Valor Total: R$ 4.053.816,00; EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi- Contrato nº 0003/2025. Contratada: DINIZ TUR LTDA. Valor Total: R$4.053.816,00. Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2026. Processo: 002/2025; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0009/2025 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0006/2025 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de atividades festivas municipais com apresentações musicais para o Município de Baependi, através do Departamento Municipal de Turismo e Meio Ambiente. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 19/02/2025, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 19/02/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link"licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 4 de fevereiro de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo Licitatório 0010/2025 - Concorrência 0001/2025 Concorrência pública para realização de concessão de outorga para empresas interessadas na exploração econômica para realização das tradicionais festividades durante o período da semana santa. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 11/03/2025, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 11/03/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 11 de fevereiro de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0014/2025 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0007/2025 Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de estruturas para as festividades do Município de Baependi - MG. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 26/02/2025, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 26/02/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link"licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 12 de fevereiro de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0015/2025 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0008/2025- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de brinquedos destinados a rua de lazer, atividades lúdicas em eventos do calendário de efemérides, e demais ações e programas do Departamento Municipal de Assistência Social e do Departamento Municipal de Turismo e Meio Ambiente. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 26/02/2025, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 26/02/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link"licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 12 de fevereiro de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório Edital n° 008/2025, Pregão Eletrônico n° 002/2025, tipo menor preço por item, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, que tem por finalidade o registro de preços para futuras e parceladas aquisições de gêneros alimentícios, os quais serão destinados à merenda escolar atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -