DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), visando o atendimento às necessidades diárias das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de água clara - ms, para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme calendário escolar do ano letivo de 2025 e de acordo com termo de referencia, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 13 de Fevereiro de 2025, o Processo Administrativo nº 248/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 001/2025, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Royal Solucoes Comercio & Servicos - Ltda, CNPJ/MF Nº: 34.049.507/0001-51. VALOR: R$ 3.218.411,85 (Três milhões, duzentos e dezoito mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 13 de Fevereiro de 2025. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2025 Processo Administrativo nº 032/2024. Pregão Eletrônico nº 002/24. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Zellitec Comercio de Produtos Alimentícios Eireli. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), visando o atendimento às necessidades diárias das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara - MS para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme Calendário Escolar do Ano Letivo de 2024, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 344.805,72 trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinco reais e setenta e dois centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 30 de março de 2025, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 30/01/2025. Vigência Final: 30/03/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Zellitec Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. - Mauro Mayer da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo n 03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de abastecimento de águas nos Assentamentos Indaiá III e IV, no município de Aquidauana-MS, em atendimento ao Convênio nº 795985/2013 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O município de Aquidauana/MS, considerando que a Administração pública, pelo princípio da autotutela, considerando a CI n 182/2025/Planejamento solicitando a exclusão da capacidade técnico- operacional do processo, promove a presente alteração: 1. Exclui-se do edital a alínea "e)" da cláusula 7.6.; 2. Exclui-se do Termo de Referência a alínea "b)" do item 4.8. Considerando que, em nosso entendimento, a presente alteração não compromete a elaboração das propostas, uma vez que reduz as exigências relativas aos itens de maior relevância, o que pode ampliar a competitividade do certame, mantêm-se inalterados a data e o horário de abertura, bem como as demais disposições do Edital e do Termo de Referência. Aquidauana/MS, 12 de fevereiro de 2025. MAURO LUIZ BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Edital de licitação Nº 47/2024 Processo licitatório Nº 348/2024. O Município de Coxim, estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerência de licitações, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de obras de modernização e acessibilidade do Centro de Eventos Municipal, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 951467/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Empresa (S) Vencedora (S): Gomes & Azevedo Ltda. Lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 725.102,44 (setecentos e vinte e cinco mil e cento e dois reais e quarenta e quatro centavos). Adjudico e Homologo o resultado proferido ao Processo nº 348/2024 referente a Concorrência Eletrônica nº 006/2024 Coxim, MS 13 de fevereiro de 2025. VERONILDES BATISTA DOS SANTOS. Secretária Municipal de Receita e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 - SRP O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna pública a abertura do procedimento licitatório em epígrafe - Processo n.º 162/2024 - mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", tendo itens para ampla concorrência e itens reservados exclusivamente para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Eq u i p a r a d a s . Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES DIVERSOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 18/02/2025. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 28/02/2025, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Código de Registro no TCE/MS (e-Sfinge): D D 0 0 5 F E D F 9 5 1 4 B 1 C 6 9 6 3 C 8 C 1 AC 7 6 F 2 7 F 4 5 E 2 9 A A 5 . Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações pelo telefone (0XX67) 98163-0499 e 2222-1208 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 13 de fevereiro de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 013/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI, COM ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS Código de Registro TCE - MS: DFDA65E40B23C1778CD15AB0C9158F322FEBE263 O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Agente de Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 046/2025; pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o edital do referido processo foi RETIFICADO e que será processado e julgado em conformidade com os preceitos dos Decretos Municipal nº. 1.910/2021, 2.218/2024, 2.209/24 e 2.214/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI (MS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E PRPOSTA DE PREÇO, PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DO EDITAL. DA SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 14/02/2025 às 08:00 horas do dia 26/02/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 12:00 horas do dia 26/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 12:00 horas do dia 26/02/2025. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado. Iguatemi/MS, 13 de fevereiro de 2.025. ONILDES BARROS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 01/2024 DATA: A sessão acontecerá no dia 06/03/2025, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 11 de fevereiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VA LO R abaixo relacionada, na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 007/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. REFERENTE AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5005707 - OPERAÇÃO 4009415-0 - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. PARA ATENDER A GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 21/2025. DATA: A sessão acontecerá no dia 20/02/2025, às 08h30min (horário Brasília/DF). AVISO: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 13 de fevereiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 O Município de Nova Andradina, e a Empresa RPB Construtora Ltda, Objeto (art. 92, I e II da Lei nº 14.133/2021) Constitui-se o objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para execução de serviços (mão de obra) comuns de engenharia, contemplando serviços de construção, reconstrução, adequação e manutenção de infraestrutura urbana, em diversos locais no município de Nova Andradina/MS Preço e Pagamento (art. 92, V e VI da Lei nº 14.133/2021).O valor decorrente da execução do objeto deste Contrato é de R$ 1.625.735,60 (um milhão seiscentos e vinte e cinco mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).Prazos da Vigência (art. 105 da Lei nº 14.133/2021). O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contada a partir da data da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial Dotação Orçamentária .As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias específicas, consignadas no Orçamento do exercício de 2025.Secretaria Municipal de Serviços Públicos Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de terceiros - pessoa jurídica Projeto Atividade: 2.019 Recuperação e manutenção de vias urbanas Fonte de Recursos: 1.500 Recurso não vinculados de impostos Código Reduzido: 236 Nova Andradina MS, 10 de fevereiro de 2025. Assinam Raphael Augusto Perpétuo Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenador de despesas Contratante RPB Construtora Ltda Rafael Pereira Barbosa Contratado EXTRATO DE RESCISÃO Unilateral da Ata de Registro de Preço n°. 120/2024 O Município de Nova Andradina e a empresa Superar Ltda Objeto: A Empresa Superar Ltda comunicou a impossibilidade de entregar o item licitado mesmo após vencer o certame licitatório e assinar o contrato O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para Aquisição de condicionadores de ar (ar condicionado), com serviços de instalação e cortinas de ar, com serviço de instalação, para atender as Secretarias de Municipal de Assistência Social e Cidadania e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Das Notificações A empresa supracitada foi notificada, em 4 de novembro de 2024 que o produto Ar Condicionado, itens na Ata 120/2024, adquiridos por meio de Pregão Eletrônico nº 27/2024,foram emitidos pedidos de Solicitação de Fornecimento autorizadas para entrega dos produtos, porém as mercadorias foram entregues parcial, e até a presente data não foram entregues o restante dos itens restantes constante na minuta do Edital, que o prazo de entrega não pode seria ser superior a 20 (vinte) dias uteis; as SF forem emitidas desde o mês de Junho/2024,e a resposta imediata foi justificada com a solicitação de um prazo maior para entrega dos itens do processo, de até 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data do envio, finalizando o prazo em 9 (nove) de janeiro de 2025. Das Sanções Por fim, aplica-se com fundamento no artigo 155, I c.c art. 156, II, § 3º da Lei n. 14.133/21 o cancelamento unilateral da Ata n. 120/2024, supramencionado as penas de Rescisão, conforme estabelecido na Ata nº 120/2024 multa sobre o valor atualizado da ata nº 120/2024 e Da Rescisão Unilateral: