DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: FORNECIMENTO DE TEN DA S PARA EVENTO PRIMAFOLIA 2025; SESSÃO PÚBLICA. Dia: 20 de fevereiro de 2025. Hora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021 - Seleção de melhor proposta objetivando a LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE com as descrições no ANEXO I do Edital em atendimento ao Gabinete do Prefeito de Salto do Céu-MT, por um período de 12 meses; conforme descrição no ANEXO I do Edital de Pregão Presencial nº 004/2021. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO CONTRATO por mais 60 (sessenta) dias, com embasamento legal no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 016/2021. CO N T R AT A DA : FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA EIRELI CNPJ: 10.553.737/0001-95. Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, ficando vigente até 10/04/2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 - Matrícula n. 156. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 105/2024. Signatários: pelo CONTRAT A N T E , Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pela CONTRATADA, a Empresa: JULIANA C. ONO LTDA; CNPJ: 40.553.092/0001-51. Objeto: Obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais de vias urbanas dos bairros Jardim Bela Vista, Jardim São José e loteamento Bandeirantes II no município de São José dos Quatro Marcos-MT, conforme Convênio Sinfra nº 0760/2024. Acréscimo de valor: Fica acrescido o valor de R$ 53.370,90 conforme documentos e planilha em anexo. Data de Assinatura: 11 de Fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Extrato de Plano de Trabalho. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa. Nº do Processo de Acordo: nº 01400.026421/2012-62. Vínculo Legal: Secretaria dos Comitês de Cultura. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Objeto: Instituir e organizar, por intermédio do Sistema Nacional de Cultura, em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade para promoção do desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. Início de Vigência do Acordo: 01/2013. Data de assinatura: 29/01/2025. Signatários: VANDERLEI ANTONIO DE MARCH Prefeito Municipal. ROBERTA CRISTINA MARTINS Secretaria dos Comitês de Cultura SCC/MinC. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo 4/2025.Tipo: Menor Preço. O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 175/2025 de 11 de fevereiro de 2025, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2025, por MENOR PREÇO, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte de Resíduos Sólidos, Classes IIA e IIB Conforme NBR 10.004 ABNT, no Município de Santo Antônio do Leste - MT até o aterro sanitário. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 14 de fevereiro de 2025. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 03 de março de 2025, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Primavera, n° 423A, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone: (066) 99221-5628, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste-MT, 13 de fevereiro de 2025. ERIKS MATOS DA SILVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO. CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. (Regido pela da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo decreto regulamentar n° Decreto Municipal nº2405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. Tipo: CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE CARÁTER PROVISÓRIO PARA PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS, COM INTUITO DE REALIZAR EXPLORAÇÃO COMERCIAL DAS ÁREAS DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS E DEMAIS COMÉRCIOS DE PEQUENO PORTE, NO EVENTO "PRIMAFOLIA 2025". Das habilitações: Os interessados deverão comparecer na Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, situada na Avenida dos Lagos, 2602, Jardim Parque das Águas Telefones:(66)9.9996-4683 Horário de atendimento: das 7h00min às 13h:00min, munidos dos envelopes contendo os documentos mencionados no Edital, até o dia 25/02/2025 até às 13h00min; SESSÃO PÚBLICA PARA SORTEIO DOS CREDENCIADOS. HABILITADOS. Dia: 26/02/2025. Hora: 08h30min (horário de Cuiabá-MT). Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO. Dia do Evento: 28/02/2025 (sexta-feira) à 04/03/2025 (terça-feira). LOCAL: Avenida dos Lagos, Arena Multi Eventos. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página https://primaveradoleste.mt.gov.br/, local "EMPRESA - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 13 de fevereiro de 2025. LEOPOLDINO ANDRÉ CLERICUZI CHAGAS DOS SANTOS Secretário Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local. "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 13 de fevereiro de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, Através de Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2.025, o Qual Teve Por Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Emissão de Passagens e Serviços de Transportes e Fretes Rodoviários, Com o Objetivo de Atender Às Demandas da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-Mt. Empresas Habilitadas e Vencedoras/Detentoras: Agnus Tour Viagem e Turismo Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 24.538.995/0001-07, Com o Valor Global de R$ 959.640,74 (Novecentos e Cinquenta e Nove Mil e Seiscentos e Quarenta Reais e Setenta e Quatro Centavos). Rio Novo Transportes e Turismo Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 36.909.380/0001-29, Com o Valor Global de R$ 1.660.695,85 (Um Milhão e Seiscentos e Sessenta Mil e Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Nova Xavantina - MT, 12 de fevereiro de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 1/2.025. ADESÃO A ATA de REGISTRO de PREÇOS Nº 19/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL de NOVA XAVANTINA - MT, em Conformidade Com A Lei Federal N.º 14.133/2021, Através de Sua Pregoeira, Torna Público Aos Interessados Que A Administração Municipal Procedeu Com A Adesão de Ata de Registro de Preço Por Intermédio Do Pregão 001/2.025, Objetivando Adesão A Ata de Registro de Preços Nº 019/2024, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 001/2024, Promovido Pela Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/Mt, Que Tem Como Objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação Do Município de Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora da Ata de Registro de Preço: Mfsul Comércio de Móveis Corporativo e Escolares Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 35.173.456/0001-38, Com o Valor Global de R$ 326.135,36 (Trezentos e Vinte e Seis Mil, Cento e Trinta e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos). Nova Xavantina - MT, 132 de fevereiro de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, Torna Público o Resultado da Habilitação, Adjudicação e Homologação Resumido Referente À Concorrência Nº 006/2.024, Na Modalidade Eletrônica - Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Reforma e Ampliação da Escola Municipal Monteiro Lobato, No Município de Nova Xavantina, Conforme Edital, Projeto Executivo e Demais Anexos. A Empresa Vencedora Foi: Mexum Engenharia e Construcoes Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 27.406.174/0001-05, Com Valor Global de R$ 777.564,71 (Setecentos e Setenta e Sete Mil e Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Setenta e Um Centavos). Nova Xavantina - MT, 13 de fevereiro de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/PMNO Aviso de Licitação. Processo Administrativo Nº. 003/2025/PMNO. Pregão Eletrônico nº 2/2025/PMNO. Critério de Julgamento- Menor Preço Por Item. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE VEICULOS ZERO KM DESTINADOS A FROTA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/NMT. MODO DE DISPUTA-ABERTO. INTERVALO MÍNIMO DE LANCE-R$ 1,00 (um) real. EXCLUSIVA PARA EMPRESAS ME/EPP/EQUIPARADAS - NÃO. DATA: 06/03/2025. HORA-09:00 horas -horário de Brasília. PREGOEIRO - Port. Municipal nº 117/2025. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME-BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL. UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT. EDITAL DISPONIVEL EM: https://bll.org.br/ https://www.novaolimpia.mt.gov.br/Atos-Oficiais/Licitacoes/. INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br. Nova Olímpia - MT, 13 de fevereiro de 2025. ELIETE SILVA Agente de Contratação