DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400421 421 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Município de Timbiras/MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 06.424.618/0001-65, no uso de suas prerrogativas legais, através da Secretaria Municipal de Educação, e considerando o disposto na Lei 14.133/2021, observando-se os princípios inscritos no art. 37 da Constituição Federal - legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, observando também os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, vem realizar a 1ª Chamada Pública de 2025, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de Fevereiro de 2025 à Dezembro de 2025. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no prédio do Centro Administrativo. Endereço: Rua José Antônio Francis, s/n, Centro, Timbiras/MA, CEP: 65.420-000. Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 17/02/2025 válido por 12(doze) meses, das 08h00min às 12h00min, no endereço acima indicado, ou por e-mail: [email protected]. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.timbiras.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC- CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Os pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal no horário das 08h00min às 12h00min - ou via e-mail: [email protected]. Timbiras/MA, 13 de fevereiro 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de ALTO BOA VISTA, MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2025 as 09:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025, no Tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para o seguinte objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO MÃE MARIA, MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA-MT, FNDE - ESCOLA 13 SALAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 962671/2024/FNDE/CAIXA". Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, pelo telefone: (066) 98101-4438, site: https://www.altoboavista.mt.gov.br e e-mail: [email protected]. Alto Boa Vista-MT, 13 de fevereiro de 2025. EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 AVISO de RESULTADO de LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2025. O Município de Alto Paraguai - MT torna público aos interessados que a licitação realizada no dia 30/01/2025 às 10:00 horas, (horário de Brasília) na modalidade de Pregão Eletrônico, EDITAL n° 002/2025, tendo como objeto Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisicao de Generos Alimenticios Para Merenda Escolar, Afim de At e n d e r Creches, Escolas, Pré Escola, Educação Especial, Por Periodo de 12 Meses, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital, consagrou-se as Empresas vencedoras valor total: R$ 2.667.725,90 (dois milhões e seiscentos e sessenta e sete mil e setecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos): TULIO MARCELO de SOUZA 01589212169 CNPJ: 27.231.221/0001-27 com os lotes: 53, 62, 67, 76 e 125 no valor total de R$ 349.370,00 (trezentos e quarenta e nove mil e trezentos e setenta reais). Comercial Luar Eireli -Epp Cnpj: 02.545.557/0001-33 com os lotes: 4, 7, 15, 25, 33, 44, 49, 51, 52, 54, 55, 64, 68, 77, 78, 82, 83, 86, 89, 91, 92, 93, 102, 103, 106, 109, 114, 115, 116, 122, 124, 131 e 132 no valor total de R$ 181.771,10 (cento e oitenta e um mil e setecentos e setenta e um reais e dez centavos). Mantovani Comercio E Representacoes Ltda Cnpj: 47.609.068/0001-36 com os lotes: 1, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 38, 39, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 50, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 74, 79, 80, 81, 84, 87, 88, 90, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 104, 105, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 126, 127, 128, 129, 130 e 134 no valor total de R$ 2.103.760,40 (dois milhões e cento e três mil e setecentos e sessenta reais e quarenta centavos). Mg Distribuidora E Comercio Ltda Cnpj: 29.349.258.0001/80 com os lotes: 2, 19, 40, 48, 63, 73, 75, 85 e 133 no valor total de R$ 32.824,40 (trinta e dois mil e oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Itens desertos: 36 e 37 Alto Paraguai-MT, 12 de fevereiro de 2025. WISLEY RIBEIRO DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PÃES) PARA A MERENDA ESCOLAR, PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARENÁPOLIS-MT. Data da Abertura: Às 09: 00 horas, do dia 26 de Fevereiro de 2025, no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e na Internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133/2021. Arenápolis-MT, 13 de fevereiro de 2025. REGINA LÚCIA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ AVISO DE ADESÃO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Indiavaí-MT, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que aderiu a Ata de Registro de Preços 08/2023 do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC - Órgão Participante de Compra Nacional, Solicitação SIGARP nº: 101640, através da autorização n.º 3746/2024 - CGCOM/DIRAD/FNDE, com a empresa On-Highway Brasil Ltda, CNPJ: 36.519.422/0001-15, item 2, cujo Objeto é a aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 2) - Transmissão Mecânica. Maiores informações pelo e-mail ([email protected]) e site www.indiavai.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133 de 01/04/21. Indiavaí - MT, 13 de fevereiro de 2025. CLEBER PEREIRA DOS SANTOS Agente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato n.º 008/2025. Licitação: Concorrência Pública Eletrônica n.º 02/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste/MT; Contratada: WP CO N S T R U T O R A LTDA - EPP; CNPJ: 12.648.863/0001-59; Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS em Lambari D'Oeste/MT, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 946333/2023/MDASCF/CAIXA, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, representado pela Caixa Econômica Federal, nos termos do projeto executivo de engenharia; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do contrato administrativo no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, nos termos do artigo 94, caput da Lei Federal n.º 14.133/2021, devendo tal divulgação ocorrer no prazo máximo de 20 dias úteis, contados de sua assinatura; Valor Global: R$ 464.580,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais). Extrato do Contrato n.º 009/2025. Licitação: Concorrência Pública Eletrônica n.º 03/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste/MT; Contratada: WP CO N S T R U T O R A LTDA - EPP; CNPJ: 12.648.863/0001-59; Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS em Lambari D'Oeste/MT, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 946154/2023/MDASCF/CAIXA, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome, representado pela Caixa Econômica Federal, nos termos do projeto executivo de engenharia Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do contrato administrativo no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, nos termos do artigo 94, caput da Lei Federal n.° 14.133/2021, devendo tal divulgação ocorrer no prazo máximo de 20 dias úteis, contados de sua assinatura; Valor Global: R$ 547.130,00 (quinhentos e quarenta e sete mil, cento trinta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 19964/2025 - ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EQUIPARADAS E AMPLA CONCORRENCIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 014/2025, TORNA PÚBLICO que se encontra AUTORIZADA a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 02/2025, do tipo de disputa ABERTO e FECHADO - MENOR PREÇO por item, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais aquisições de equipamentos, móveis, mobiliário e eletrodosméticos, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I do Termo de Referência, deste edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 28 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 28 de fevereiro de 2025, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 28 de fevereiro de 2025, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram- se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br. Nossa Senhora do Livramento-MT, 11 de fevereiro de 2025. LEONILDES F. S. BENEVIDES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025/PMNO Processo Administrativo nº. 004/2025/PMNO. Credenciamento nº. 001/2025/PMNO. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT. PRAZOS: I-Recebimento de envelopes na Prefeitura Municipal: até 10 (dez) dias uteis a partir do dia 14/02/2025. II- Análise dos documentos: até 03 (três) dias uteis após findado o prazo de entrega dos envelopes. III- Divulgação do resultado: até 03 (três) dias uteis após findado o prazo de análise dos documentos. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL- 65-3332-1130 [email protected]. EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br. UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT. Nova Olímpia - MT, 13 de fevereiro de 2025. ELIETE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS