DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400420 420 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP Processo Administrativo nº 060202/2025. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gás de cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP Processo Administrativo nº 060203/2025. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP Processo Administrativo nº 060204/2025. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2025. DEMAIS INFORMAÇOES: As sessões publicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 13 de fevereiro de 2025. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 060205/2025. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de roço manual no Município, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Processo Administrativo nº 060206/2025. A Prefeitura Municipal de Joselandia - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, com Prioridade para Seleção, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar para a composição de merenda escolar, em conformidade com as resoluções CD/FNDE 038/2009 e 025/2012 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 14 de março de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça do Mercado, s/n, Centro, CEP 65.755- 000, Joselândia - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal em sua home no endereço no Portal de Transparência do Município no endereço eletreonico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8430-0245. Joselândia/MA, 13 de fevereiro de 2025. EVANDRO AMADOR RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a execução da Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município De Montes Altos/MA, - FNDE - CRECHE TIPO 1 de acordo com Termo de Compromisso No 957734/2024/FNDE/CAIXA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 28 de fevereiro de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma. com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 25,00 (vinte cinco reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Montes Altos- MA, 11 de fevereiro de 2025. RAIMUNDA MARILENE CRUZ DA SILVA Secretária Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2021, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com a sede na Avenida Antônio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ n.º 07.623.366/0001-66, Contratada: J. R. CONSTRUÇÕES LTDA - ME, situada na Estrada de Viana, n.º 15-A, Alto São Francisco, CEP: 65.350-000 - Vitória do Mearim - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.117.372/0001-20, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao Contrato de nº 065/2021, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS/MA, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 887444/2019/MTUR/CAIXA, tudo de conformidade com as normas estabelecida na Tomada de Preços n.º 003/2021, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, início em início em 21/09/2024 e término em 18/02/2025, Data de Assinatura: 13/09/2024. Assinam: Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Antônio José dos Santos Rodrigues, RG.: 024523832003-1 SSP/MA, CPF nº. XXX.761 .653-XX - Secretário Municipal de Infraestrutura. Pela J. R. CONSTRUÇÕES LTDA - ME: Sr. José Domingos da Silva, portador do RG nº 57675995 SSP/MA, CPF nº. XXX.818.683-XX - Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2021, REFERENTE À TOMADA DE PR EÇO Nº 003/2021, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com a sede na Avenida Antônio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460- 000, inscrita no CNPJ n.º 07.623.366/0001-66, Contratada: J. R. CONSTRUÇÕES LTDA - ME, situada na Estrada de Viana, n.º 15-A, Alto São Francisco, CEP: 65.350-000 - Vitória do Mearim - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.117.372/0001-20, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao Contrato de nº 065/2021, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS/MA, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 887444/2019/MTUR/CAIXA, tudo de conformidade com as normas estabelecida na Tomada de Preços n.º 003/2021, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Vigência: 128 (cento e vinte e oito) dias, início em início em 19/02/2025 e término em 27/06/2025, Data de Assinatura: 10/02/2025. Assinam: Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Antônio José dos Santos Rodrigues, RG.: 024523832003-1 SSP/MA, CPF nº. XXX.761 .653-XX - Secretário Municipal de Infraestrutura. Pela J. R. CONSTRUÇÕES LTDA - ME: Sr. José Domingos da Silva, portador do RG nº 57675995 SSP/MA, CPF nº. XXX.818.683-XX - Sócio Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DE CONTRATO Nº 14/2025/PMSJP PROCESSO Nº 017/2024 - PMSJP. AMPARO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 01-007/2024- PMSJ-MA, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 007/2024-PMSJP-MA, Processo Administrativo nº 066/2024 - PMSJP-MA, submetendo-se as partes às disposições do art. 92 da Lei n.º 14.133/2021, PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 14.588.101./0001-30, e a empresa LABORATORIO PRO RISO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.095.783/0001-10. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias, visando atender as necessidades do programa de saúde bucal do Município de São João do Paraíso - MA. VALOR GLOBAL: R$ 164.700,69 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos reais, e sessenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: contados de sua assinatura até 31/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder 02 - Executivo/Unidade Orçamentária 16 - Fundo Municipal de Saúde/Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Fundo Municipal de Saúde/Programa 0210 - Gestão em Saúde Básica /Projeto/Atividade: 2.029 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde/Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SECDH Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH, por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025 DE SÍTIO NOVO/MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 25 de Fevereiro de 2025 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 12 de Fevereiro de 2025. FERNANDA DINIZ DA SILVA Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano