DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: 26 de fevereiro de 2025, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 12 de fevereiro de 2025 FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2025 ORGÃO REALIZADOR: Prefeitura Municipal de Brejo de Areia, por intermédio da Agente de Contratação e equipe de apoio, instituídos pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU) e limpeza de vias públicas no município de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal Infraestrutura. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 04/03/2025. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 11 de Fevereiro de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025 ORGÃO REALIZADOR: Prefeitura Municipal de Brejo de Areia, por intermédio da Agente de Contratação e equipe de apoio, instituídos pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal Infraestrutura. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 04/03/2025. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 11 de Fevereiro de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 125/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023.CONCORRÊNCIA Nº 1/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO de Cândido Mendes - MA , inscrita no CNPJ sob o nº 06.XXX.XXX/0001-08, neste ato representada pelo Secretário Municipal, Edmilson Cunha Filho, portador do CPF nº 020.xxx.xxx-30. CONTRATADA: RE EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 39.xxx.xxx/0001-04, neste ato representada pelo Sr. Renzho Erik Ribeiro, portador do CPF n° 621.xxx.xxx-92. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº125/2023 por igual período, contemplando-se, nos termos do art. 57, § 1º, inc. V da Lei n.º 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTA E TRANSPORTE; 15 452 SERVIÇOS URBANOS; 15 452 0052 ADM GERAL; 15 452 0052 2009 0000 REC. E MANUT. DE ESTRADAS VICINAIS, CAMINHO DE ACESSO E PONTES; 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA; 1.500.00.00.0-001; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FR: 1.500.00.100.00. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes; SIGNATÁRIO: Sr. Edmilson Cunha Filho, CPF nº 020.xxx.xxx-30, CONTRATANTE e o Sr. RENZHO ERIK RIBEIRO, CPF: 621.xxx.xxx-92, CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025. A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, por meio da Secretária Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo o objeto é a Contratação de Pessoa (s) jurídicas (s) para Execução da QUADRA COBERTA ABERTA 35 M/S - JAIL JORGE (ID SIMEC 1122231), com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Cândido Mendes/MA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO do tipo "MENOR PREÇO", "EMPREITA DA POR PREÇO GLOBAL" nos termos da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 07 DE MARÇO DE 2025 ÀS 08H:30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na plataforma de compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.comprasnet.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.candidomendes.ma.gov.br/.Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected] Cândido Mendes - MA, 12 de fevereiro de 2025. MARIA JOSÉ DE SOUSA ALMADA. Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025. A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, por meio da Secretária Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo o objeto é a Contratação de Pessoa (s) jurídicas (s) para Execução da CONCLUSÃO DE ESCOLA 6 SALAS - PADRÃO FNDE - POVOADO MUTUM (ID SIMEC 1009393), com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Cândido Mendes/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO do tipo "MENOR PREÇO", "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL" nos termos da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 07 DE MARÇO DE 2025 ÀS 14H:30MIN(HORÁRIO DE BRASÍLIA), na plataforma de compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.comprasnet.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.candidomendes.ma.gov.br/, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected] Cândido Mendes - MA, 12 de fevereiro de 2025. MARIA JOSÉ DE SOUSA ALMADA. Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Conclusão da Obra de Um Centro de Iniciação ao Esporte (CIE). OR G ÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 20/03/2025. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias-MA, 12 de fevereiro de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-CPL O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, comunica aos interessados que se encontra aberto a Concorrência SRP nº 006/2025, na forma Eletrônica, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no modo ABERTO/FECHADO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE ÚNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO I, LOCALIZADA NO BAIRRO PINHEIRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM APOIO AO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA. A abertura das propostas dar-se-á no dia 28 de fevereiro de 2024, às 09:00hs, e início da sessão de disputa de preços às 09:30hs do mesmo dia, na plataforma da Portal BNC, Bolsa Nacional de Compras. (https://bnccompras.com "Acesso Identificado"), na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 001/2024, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão/MA (https://www.centronovo.ma.gov.br/transparência), no sistema do TCE/SINC (www.tce.ma.gov.br/SINC), no Portal BNC, Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com "Acesso Identificado"). Informações adicionais no e-mail oficial da Comissão Permanente de Licitação - CPL ([email protected]). Centro Novo do Maranhão/MA, 12 de fevereiro de 2025. CLOVES JOSÉ MARTINS BEZERRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 801/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar-MA através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a empresa J S ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.183.124/0001-74; OBJETO DA RECISÃO CONTRATUAL: Construção de escola em tempo integral no bairro matadouro zona urbana do município de Duque Bacelar-MA, FNDE - escola 5 salas. Conforme especificações contidas no processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024; Fundamento legal previstos no artigo 138, I, da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIOS Sr. Jodenilson Araujo Silva, CPF nº XXX.411.953-XX pela contratada e o Sr. Jales Moura de Freitas Carvalho, CPF nº XXX.125.443-XX, Secretário Municipal de Educação pela contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU R E T I F I C AÇ ÃO Concorrência pública 004/2024. publicado no diário oficial da união no dia 06/12/2024, na seção 03, página 403. onde se lê: convênio 955198/2023 (operação nº 072382/2023) - codevasf. Leia - se: convênio 955198/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Concorrência pública 005/2024. publicado no diário oficial da união no dia 06/12/2024, na seção 03, página 403. onde se lê: convênio 944952/2023- codevasf. Leia - se: convênio 944952/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Processo Administrativo nº 060201/2025. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de construção em geral, materiais elétricos, hidráulicos e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração , em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2025.