DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data/horário: 27/02/2025- 08h10min. objeto: SRP para a aquisição eventual, futura e parcelada de uniformes destinados a atender do FME. Local: Plataforma Licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e- mail:[email protected] ILMA DIVINA B. SILVA Gestora FME. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 86/2024 Distratante: Municipio de Santa Helena de Goiás, CNPJ/MF Nº 02.056.711/0001-03. Distratada: Alb Pré Moldados Ltda, CNPJ/MF Nº 19.269.930/0001-73. Modalidade: Concorrência Pública Nº 008/2024. Objeto: Distrato Consensual do Contrato Nº 086/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II da lei 8.666/93. Data da Assinatura: 06/11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024 QUARTA SESSÃO A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para a Quarta Sessão do CREDENCIAMENTO N° 002/2024, tendo como objeto realizar, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS interessadas NA PERMISSÃO DE USO, DE FORMA ONEROSA , PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICA EM QUIOSQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. , CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, constante no Processo Administrativo nº. 6.265/2024, que ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2025, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na R. Santo Antônio, 0 - Q11 - Zona Rural, Senador Canedo - Goiás. Senador Canedo, 13 fevereiro de 2025 LEANDRO BLAMIRES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO Nº 110/2025 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SERRANÓPOLIS GOIÁS-GO, CNPJ nº 12.377.872/0001-52 CONTRATADA ADORE EVENTOS LDA, CNPJ nº 12.377.872/0001-52 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, II,da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo de Inexigibilidade nº 006/2025. DO OBJETO: Contratação de show artístico com o CANTOR JULIANO SON. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:. 77.20.13.392.2070.2.260. DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Data Do Contrato: 10/02/2025. Herlane Braga Nunes - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 16.529.743/0001-93, com sede administrativa na Avenida Ramiro Teixeira, Setor Central CONTRATADO: EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.543.032/0001- 04, com sede na Rua 2. Q. A-37, nº 505, Jardim Goiás, Goiânia-GO, CEP: 74.805-180 OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Faturas de Energia, para o exercício de 2025 VALOR TOTAL: R$13.000,00 (treze mil reais). PRAZO: 365 dias DATA DE ASSI N AT U R A : 03/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do Fundo De Assistência Social. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 16.529.743/0001-93, com sede administrativa na Avenida Ramiro Teixeira, Setor Central. CONTRATADO: CLARO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Henri Dunant, nº 780, Torre A, Torre B, Santo Amaro - SP, CEP: 4709110. OBJETO: O pagamento de despesas referentes Faturas de Telefone, para o exercício de 2025. VALOR TOTAL: R$200,00 (duzentos reais). PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025 M OT I V O DA DISPENSA: Suprir a demanda do Fundo De Assistência Social. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 09.512.416/0001-63, com sede administrativa na Rua Joaquim Maneco, Q. 14, L A1, n. 01, Centro, nesta cidade. CONTRATADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GOIÂNIA CDL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.643.840/0001-35, com sede na Rua 8, 624, Setor Oeste, Goiânia-GO, CEP: 74.115- 100. OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Faturas de Telefone, para o exercício de 2025 VALOR TOTAL: R$600,00 (seiscentos reais). PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do Fundo Do Meio Ambiente. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 09.512.416/0001-63, com sede administrativa na Rua Joaquim Maneco, Q. 14, L A1, n. 01, Centro, nesta cidade. CONTRATADO: OI S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0328-51, com sede na Rod. BR 153, S/N, KM06, Parte -Vila Redenção, CEP: 74845-060, Goiânia - GO, CEP: 74845-060. OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Faturas de Telefone, para o exercício de 2025 VALOR TOTAL: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do Fundo Municipal do Meio Ambiente. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 09.512.416/0001-63, com sede administrativa na Rua Joaquim Maneco, Q. 14, L A1, n. 01, Centro, nesta cidade. CONTRATADO: CLARO S/A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Henri Dunant, nº 780, Torre A, Torre B, Santo Amaro - SP, CEP: 4709110. OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Faturas de Telefone, para o exercício de 2025 VALOR TOTAL: R$200,00 (duzentos reais). PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do Fundo Municipal do Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 A Prefeitura Municipal de Três Ranchos, torna público que realizará no dia 27 de fevereiro de 2025, as 09 hr, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando o Fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 13 de fevereiro de 2025 GUILHERME ALVES DE ALVARENGA SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 para credenciamento de prestação de serviços em saúde. Edital de chamamento N º. 001/2025. Processo administrativo Nº. 484/2025. Objeto: credenciamento para cadastramento de pessoas jurídicas e físicas da área de saúde, para atendimento aos usuários do sistema único de saúde - SUS, no município de Turvelândia, Goiás. O Município de Turvelândia - Estado de Goiás, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, através da sua Gestora, torna público aos interessados, que decide suspender o certame chamamento público para credenciamento de prestação de serviços em saúde Nº. 001/2025 publicado no dia 12 de fevereiro de 2025 para revisão do Edital e seus anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone: 3642-8030 e no site: www.turvelandia.go.gov.br. Turvelândia/Go, 13 de fevereiro de 2025 RENATA AUGUSTA CHAVES RIBEIRO Gestora do fundo municipal de saúde CÂMARA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025. Credenciamento de rádios FM O Presidente da Câmara Municipal de Goiatuba - GO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar, no prédio da Câmara situado na Av. Rio Grande do Sul, nº 242, Centro - Goiatuba - GO, de acordo com a Lei nº. 14.133/21, bem como do processo de Inexigibilidade de Licitação, no art. 74, inciso IV, e com base nas Resoluções RC nº 00011/09 e nº 00037/2009 do TCM/GO, a realização de credenciamento de veículos de comunicação de radiodifusão, através de emissora FM para prestação de serviços de divulgação de notícias de interesse público em forma de veiculação de ações do Poder Legislativos e inserções diárias desta Casa de Leis, com início na data de veiculação do edital e de forma permanente, nos termos do art. 79, § único, inciso I da Lei nª 14.133/21, ou até a sua revogação. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelo sitio https://goiatuba.go.leg.br/. Goiatuba - GO, 10 de fevereiro de 2025 CLEFER LUCAS COSTA Presidente NEY JOSÉ CARDOSO Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 27, Pagina 293, Sexta-Feira, 7 de Fevereiro de 2025. Onde se lê: dia 25/02/2025. leia-se: dia 27/02/2025. Arari/MA, 12 de fevereiro de 2025 - Joberth Diego Mendonça/Equipe de Apoio. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 32/2025 - SEDES. Referente a Dispensa de licitação (Emergencial) n.º 01/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA inscrita no CNPJ 52.587.726/0001-76. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas acondicionadas e transportadas em embalagens tipo marmitex para atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. PREÇO: O valor global da contratação é de R$ 80.000,00(oitenta mil reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-021 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.1-018 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-020 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. ASSINATURAS: SEBASTIANA LEDA DE ARRUDA (CONTRATANTE) E RAIMUNDO CAJUEIRO DA SILVA JUNIOR (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário objetivando: Formação de registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de malharia para a prefeitura municipal de Bom Jesus Das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 25 de fevereiro de 2025, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 11 de fevereiro de 2025 FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Pregoeiro