DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 06/03/2025, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 135/2024, referente a Dispensa de Licitação nº 046/2024. Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Regime de Internação Compulsória para o Tratamento por Dependência Química e Psiquiátrico do Paciente Lanusse Martins Campos. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratado: Cuidar Clínica Hospitalar Especializada Ltda., CNPJ: 50.614.662/0001-20. Valor Total: R$ 30.000,00. Vigência: 14/02/2025 a 14/05/2025. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES EXTRATO DE CONVÊNIO extrato de termo de convênio Ceres-GO n° 7/2025. Espécie: Termo de Convênio N° 7/2025, que entre si celebram, o MUNICÍPIO DE CERES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CERES e o HOSPITAL OTOPÉDICO DE CERES, para repasse de recursos financeiros para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, previsto na Lei nº 14.434/14. Signatário: Sra. Doraci Maria dos Santos Trindade - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse do valor recebido do FNS na conta bancária do Município, referente a assistência financeira completar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras e dispõe sobre o repasse - exercício de 2025. Vigência: O presente Convênio terá vigência de 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, para cumprimento do objeto do presente instrumento. Valor: O valor estimado de R$ 95.000,00 (Noventa e vinco mil reais) referente a 13 (treze) parcelas, de janeiro a dezembro + pagamento referente ao décimo terceiro salário, pagas pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS ao Fundo Municipal de Saúde de Ceres - FMS, para consecução do objeto do presente termo, sendo o valor total de R$ 1.235.000,00 (Um milhão duzentos e trinta e cinco mil reais). Dotações orçamentárias: Os recursos do presente CONVÊNIO oneram os recursos da dotação orçamentária: 06.0601.10.302.0045.2.351.3.3.90.39 (107) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Para melhor conhecimento o convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Ceres/GO 14 de fevereiro de 2024. Doraci Maria dos Santos Trindade - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025/SRP O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 03/2025, sessão 26/02/2024 as 09:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis". Objeto é o fornecimento de combustíveis e demais, em atenção a frota de veículos municipal para dar continuidade às atividades desempenhadas por essas Secretarias (Secretarias Municipais de Administração e Gestão, Finanças, Assistência Social, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Obras, Transporte e Serviços Urbanos). Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala da Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected] ou telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO, 7 de fevereiro de 2025. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Goiandira/GO UASG 989369, torna público que fará realizar no dia 26/02/2025, às 09h00, no site BLL Compras (https://bll.org.br/), Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PARA ALUNOS E DOCENTES DAS UNIDADES ESCOLARES, ESCOLA SANTA MARIA GORETTI, UNIDADE I, II E III. DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE GOIANDIRA/GO, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços www.goiandira.go.gov.br e https://bll.org.br/. Goiandira/GO, 13 de fevereiro de 2025 THALITA GABRYELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 (BNC - Bolsa Nacional de Compras). O FME - Fundo Municipal de Educação do Município de Hidrolina-Go torna público que realizará pregão eletrônico nº: 001/2025, através do Portal de Compras do Governo Federal - BNC, tipo (menor preço) por (item), objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município, no dia 27/02/2025 às 09h00min. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelos telefones 62-33496613, no site www.hidrolina.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail: [email protected] Hidrolina-Go, 13 de fevereiro de 2025 GILVAN GOMES DA SILVA Pregoeiro. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. O FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 09:30h do dia 27 de FEVEREIRO de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 002/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09:30h do dia 28 de fevereiro de 2025 na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.hidrolina.go.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (62) 3349-6613, no horário de 07:00 às 17:00 horas. Hidrolina/GO, 13 de fevereiro de 2025 THAISA CRISTINA FERREIRA Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, indica a necessidade de contratação de pessoas ou cooperativas para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL onde estarão recebendo propostas na modalidade CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025 sendo que a data de recebimento de documentos e propostas será do dia 17/02/2025 à 25/02/2025, das 08h00min às 11h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Israelândia, Rua Rio Claro, nº 186, Centro, Israelândia-GO. Edital disponível no site: www.israelandia.go.gov.br. Israelândia-GO, 13 de fevereiro de 2025 CLEUDIA LOPES DA COSTA ALVES Secretaria Municipal de Educação e Cultura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025/SRP O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 05/2025, sessão 27/02/2025 as 08:00 hs. Objeto é a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Israelândia, Estado de Goiás, para o exercício de 2025. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail [email protected] ou telefone 64 3678-1305. Israelândia-GO 13 de fevereiro de 2025 SERGIO HENRYQUE PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2025 O Município de Itaberaí/GO, UASG 989403, torna público que fará realizar no dia 27/02/2025, às 09h00, no site gov.br/compras (COMPRAS.GOV) do Governo Federal, Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.013/2025-NORMAL, Tipo Menor Preço Por Item, destinado à AQUISIÇÃO DE 03 VEÍCULOS, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços www.itaberai.go.gov.br e gov.br/compras ou junto ao Departamento de Licitações do Município. Maiores Informações pelo e-mail: [email protected]. Itaberaí-GO 6 de fevereiro de 2025 WALISON HONÓRIO DE OLIVEIRA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Secretaria Municipal de Educação e Esporte do Município de Itapuranga, comunica aos interessados a abertura do processo da CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções FNDE nº. 06/2020 com as alterações pelas nº. 20/2020 e 21/2021. Os interessados deverão protocolar seus documentos na sede da Prefeitura Municipal de Itapuranga, no protocolo geral, entre os dias, 17/02/2025 até as 09:00 HORAS DO DIA 06/03/2025, interessados poderá apresentar os documentos pessoalmente nesta mesma data e horário final, no momento da abertura da sessão. O edital está disponível na sala de licitações e contratos, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Itapuranga-GO, e pelo site www.itapuranga.go.gov.br, informações: Fone (62) 3355-7200, das 07:00h às 11:00h, e das 13:00h às 17:00h, e-mail [email protected], Itapuranga-Go, 13 de fevereiro de 2025 CLAUDINEI LEIBNTZ CARDOSO DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Esporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 - SRP Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIO. Abertura: 27/02/2025, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 13 de fevereiro de 2025 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE CONVOCAÇÃO SEGUNDA COLOCADA-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM LAMA ASFÁLTICA. Considerando a desistência ou inabilitação da empresa vencedora da Concorrência Pública nº 06/2024, convoca-se a segunda colocada, PAVIMETAS ENGENHARIA LTDA EPP inscrita no CNPJ.: 07.013.955/0001-22, para manifestar interesse na assinatura do contrato no prazo de 05 dias úteis, sob pena de convocação da próxima classificada. Morrinhos, 12 de fevereiro de 2025 THIAGO ALVES TOLEDO Assessor de Planejamento e Coordenação