DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400416 416 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 formalização de registro de preços para futura e eventual Aquisição de gêneros de alimentação - alimentos in natura, refeições, marmitex e lanches, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 26/02/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 26/02/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 12 de fevereiro de 2025. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 SRP O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 028/2025, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 5.619/2023 e Lei Complementar nº 123/2006, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO CARNES. O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 88928/2024 - SEDU, encontram-se disponíveis no site acima Abertura das propostas: às 14:00min. do dia 27/02/2025 Início da sessão da disputa: às 14h10min. do dia 27/02/2025 ID(TCEES): 2025.069E0600004.02.0004 Serra/ES, 10 de fevereiro de 2025. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE P r e g o e i r a / S EG E P L A N FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico nº 001/2025 Processo nº 63.695/2024 (TCEES): 2025.069E0500001.02.0010 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSETICIDA E LARVICIDA . Abertura da sessão: 27/02/2025 às 09:00. Serra, 07 de Fevereiro de 2025 APARECIDA ROSIMEIRE REBONATO DA SILVA Agente de Contratação -SESA/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-FMS O Fundo municipal de Sáude através da Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, por sua equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2024-FMS, considerando a necessidade de alteração das obrigações da contratada, qualificação da assistência técnica e garantia. Portanto a data de abertura passa a ser dia 27/02/2025 às 10:00 horas. Decisões e edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 13/02/2025. ID CidadES: 2024.071E0500001.01.0005 Vargem Alta/ES, 13 de fevereiro de 2025 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº262/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0017 Processo Administrativo nº. 19716/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 221/2023, Pregão Eletrônico nº 090/2023, da Secretaria Municipal de obras, Planejamento e Projetos Estruturantes - SEMOPE - Prefeitura Municipal de Vila Velha Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: AMPLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 262/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: O valor do reajuste é de R$ 139.358,17 (cento e trinta e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos), passando o valor Global do Contrato para R$ 3.155.044,17 (três milhões cento e cinquenta e cinco mil quarenta e quatro reais e dezessete centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de março de 2025. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 28/02/2025, às 08h00min, através na sede da Prefeitura Municipal, PREGÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto a eventual aquisição de medicamentos - farmácia básica, para atendimento das ne cessidades da SMS. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia. go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350. Aloândia-GO, 13 de fevereiro de 2025. WEDER ALMEIDA RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Alexânia, Estado de Goiás, torna público, que promove a errata do Credenciamento Publico n° 001/2025, com as seguintes alterações. Período de recebimento e análise dos documentos; Supressão na quantidade máxima de horas para o cargo de Condução de Veículos de Urgência do Tipos A, B, C e D item 35; O valor da hora da Coordenação de Farmácia na Atenção Básica em Saúde, item 08; Referente a documentação exigida para pessoa física Condução de Veículos de Urgência do Tipos A, B, C e D, anexo13, item 13.1.15.1. Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos, permanecem inalterados. A errata com as alterações realizadas está disponível no site: www.alexania.go.gov.br. Alexânia-GO, 11 de fevereiro de 2025. DIANA INÁCIA PEREIRA DUTRA Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL N° 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18392/2025. Objeto: Contratação de Credenciamento de profissionais na área de Saúde, destinados ao atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde e atendimento ATENÇÃO BÁSICA - Estratégia Saúde da Família atendendo as demandas da secretaria municipal de Saúde de Aparecida do Rio Doce-Goiás. Inclusão da redação do item 4.1.2 e 4.2.2. Demais termos do edital permanecem inalteradas. Informações na sede administrativa do município, no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e pelo: Fone (64) 3637-1443 Aparecida do Rio Doce-GO, 13 de fevereiro de 2025. NÁDIA LINE C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, avisa a todos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, menor preço global, para contratação de empresa especializada em Engenharia para executar a construção da Creche/Escola de Educação Infantil - FNDE - Creche tipo 2 no Município de Bela Vista de Goiás, localizada no Loteamento Parque Las Vegas, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 10/03/2025 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 13 de fevereiro de 2025. ROMAS VICENTE DE OLIVEIRA Secretário Municipal De Obras e Manutenções PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal da Mulher, Igualdade e Assistência Jurídica, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0KM de Emenda Parlamentar n.º 09032024-070062, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, Igualdade e Assistência Jurídica, do município de Bela Vista de Goiás-GO, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 07/03/2025 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 13 de fevereiro de 2025. LUANA ALVES BERNARDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 27 de fevereiro de 2025, a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, objetivando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviço de Impressão, Com Fornecimento de Impressoras e Toners/Cartuchos Com Manutenção Preventiva e Corretiva Inclusas. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 13 de fevereiro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Campos Belos torna público que fará realizar às 09h00min do dia 28 de fevereiro de 2025 no site eletrônico www.bnc.org.br , procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, sob o regime de empreitada, tipo menor preço global, visando Recapeamento Asfáltico com Pré-misturado à frio (PMF -3,0 cm) conforme convenio nº 922158/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR em ruas do Município de Campos, Belos-Go. Informações: www.camposbelos.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (0XX62) 3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. Campos Belos-GO, 13 de fevereiro de 2025. JOSÉ REINAN DE ARAUJO LIMA Agente de Contratação