DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para serem utilizados na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para atender a compra referente as Emendas parlamentares, destinadas a APAE. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 00003/2022- MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de abertura e julgamento das Propostas e Documentação Habilitatória: às 09:00 horas do dia 07 de março de 2025 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Local para informações e obtenção do Edital e seus anexos: site da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES, www.pmbsf.es.gov.br http://www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo, ou através do site www.pmbsf.es.gov.br. 5. ID Cidades ES2025.012E0700001.02.0003 Barra de São Francisco, 13 de fevereiro de 2025 CLEIDMAR DE ALMEIDA REZENDE Secretária Municipal da Mulher e Assistência Social AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis e de higiene pessoal, para atender às escolas e CMEI's da Rede Municipal de Ensino de Barra de São Francisco-ES, para o ano de 2025, conforme Termo de Referência anexo. Considerando a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico 0001/2025 apresentada por AGNES COMERCIAL LTDA e julgada procedente; Considerando o processo TCEES 791/2025 com idêntico mérito ao da supramencionada impugnação, onde se constatou a incorreta aplicação do Decreto Municipal 69/2024; Visando a correta aplicação da Lei Complementar Municipal 05/2021: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO TORNA PÚBLICO A REABERTURA DE PRAZO para recebimento das propostas. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000001/2025 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2025 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br 5. ID Cidades ES: 2025.012E0700001.02.0002 Barra de São Francisco, 10 de fevereiro de 2025 ADELZA DE ALMEIDA LIMA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 6/2025 CONTRATANTE: Município Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚ B L I CO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA -CIM PEDRA AZUL. OBJETO: Condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde -TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. VIGENCIA: 06 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$3.000.000,00(três milhões de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017001 - Secretaria Municipal de Saúde. Ficha 025, fonte de recurso 150000150000 (Recurso Próprio) 160000000000 (Recurso Federal) e elemento de despesa 3.3.93.39.00000 (Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - consórcio). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 413/2025, processo GED n° 334/2025 e Código de Identificação Cidades: 2025.021E0500001.09.0002. Conceição do Castelo, ES, 06 de fevereiro de 2025. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 00003/2025, que objetiva A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO PERSONALIZADOS. Data de início de entrega das propostas: dia 13/02/2025, às 08h00min. Data final da entrega das propostas: dia 19/02/2025, às 8h00min. Data e horário da fase de lances: 19/02/2025, de 08:01 às 14h01min. Critério de julgamento: Menor Preço Item. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e- licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo-ES, 12 de fevereiro de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1014/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 18/2025, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Pronai Comércio de Livros Ltda, inscrita no CNPJ 10.748.147/0002- 07, objetivando a aquisição de Kits de Educação Inclusiva para oferta nas escolas da rede municipal de educação, no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0019 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 325/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 19/2025, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Milhorato Indústria de Confecções Ltda, inscrita no CNPJ 39.406.327/0001-01, objetivando a aquisição de materiais de consumo e proteção individual para a Defesa Civil Municipal, no valor total de R$ 2.746,00 (dois mil setecentos e quarenta e seis reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° ADITIVO - CONTRATO 142/2023 CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: ELA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 37.953.363/0001-51. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste dos preços contratados, com fundamento no artigo 40, XI, da Lei n° 8.666/93, face a variação do INCC-DI - Índice Nacional de Custo da Construção Civil - (Junho/2024 - 6,483861726%), tendo em vista informação do Engenheiro desta Municipalidade, manifestação dos fiscais, Parecer Jurídico e autorização do Gabinete do prefeito no Processo Administrativo n° 5310/2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$20.664,52 (Vinte mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), ao contrato de Prestação de Serviços n°142/2023, passando o valor total ser de R$ 339.499,21 (Trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2025. AVISO DE CANCELAMENTO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0010 Fica cancelada a publicação do Extrato de Termo Aditivo do 3° aditivo ao Contrato 142/2023, feita no diário Oficial da União - Seção 3, Edição nº 28 do dia 10/02/2025, página 158. Empresa: ELA ENGENHARIA LTDA. Valor Aditivado: R$20.672,80 (Vinte mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Jerônimo Monteiro/ES, 13 de Fevereiro de 2025. THAMYRES DA SILVA CORREIA Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES D ES P AC H O S TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2024, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA REF. PROCESSO PMJM Nº 1004/2025 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.16.0002 O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público adesão à Ata de Registro de Preços n° 053/2024, oriunda do Pregão Presencial N°26/2024, do Fundo Municipal de Saúde de Cardoso Moreira, para contratação de serviços para atendimento médico especializado. Empresa: MEDICAL STAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor Total: R$ 2.543.024,80 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil, vinte e quatro reais e oitenta centavos). Jerônimo Monteiro -ES, 13 de Fevereiro de 2025. AMANDA DA SILVA BENEVENUTO Secretária Municipal de Saúde FRANCEILA GARCIA SOBREIRA Gerente de Atas de Registro de Preços Ratifico o ato de adesão à Ata de Registro de Preços n° 53/2024, oriunda do Pregão Presencial n° 26/2024, do Fundo Municipal de Saúde de Cardoso Moreira, para contratação de serviços para atendimento médico especializado. Jerônimo Monteiro -ES, 13 de Fevereiro de 2025. JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O município de Mucurici/ES torna público que no dia e local abaixo discriminados receberá os projetos de vendas dos interessados do edital na aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento das Escolas da Rede Municipal, referentes à utilização de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a Alimentação Escolar. Inicio de Recebimento dos Projetos: 17 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas. O credenciamento ficará aberto pelo período de 01 (um) ano contados a partir da data de publicação do presente Edital. Podendo ser prorrogado conforme Lei n° 14.133/2021 e demais normas vigentes. Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no sítio: https://mucurici.es.gov.br/, no setor de licitações de 2ª a 6ª feira das 08h:00 às 16h:00 horas, Praça São Sebastião, n°001. Amparo legal: Resolução/CD/FNDE Nº 38/200, Lei 14.133/21 e demais normas pertinentes. Código plataforma cidadES: 2025.049E0700001.18.0001 Mucurici - ES, 13 de fevereiro de 2025. PATRÍCIA ALVES RIBEIRO Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público para o conhecimento dos interessados que houve alteração no Edital 005/2025 - cujo objeto é o Armazenamento Temporário, Transporte rodoviário de cargas e Disposição final dos resíduos sólidos urbanos domiciliares não recicláveis classe II, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, deste Município. O Edital alterado está disponível no site do Município, sob o endereço: https://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/946/detalhes, bem como no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Todos os demais termos e condições estabelecidas neste Edital como data e horário de abertura permanecem inalterados. Em 13 de fevereiro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025 ID CidadES: 2025.068E0700001.02.0003 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚB L I CO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 002290/2024, OBJETIVANDO a