DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Inciso II, do art. 138, da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Salitre, 13 de fevereiro de 2025 ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação AVISO DE RESCISÃO O Fundo Municipal de Saúde do Município de Salitre, torna público que foi rescindido o Contrato nº 06200103PMS/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2024.06.20.01PMS - Processo Administrativo nº 2024.06.20.01PMS, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e a empresa Cariri Edificações, Serviços e Conduções LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 39.420.606/0001-11, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Salitre/CE. A rescisão contratual ocorreu em 11 de fevereiro de 2025. Fundamento legal: Inciso II, do art. 138, da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Salitre, 13 de fevereiro de 2025 CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA JUNIOR Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE RESCISÃO O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Salitre, torna público que foi rescindido o Contrato nº 06200104PMS/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2024.06.20.01PMS - Processo Administrativo nº 2024.06.20.01PMS, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Cariri Edificações, Serviços e Conduções LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 39.420.606/0001-11, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Salitre/CE. A Rescisão Contratual ocorreu em 11 de fevereiro de 2025. Fundamento legal: Inciso II, do art. 138, da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Salitre, 13 de fevereiro de 2025 MÔNICA DE ALENCAR RIBEIRO Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025-PE Pregão Eletrônico Nº 90003/2025-PE - Processo Administrativo Nº 2024.12.18.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 26/02/2025 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Aquisição de kits natalidade para atender a demanda de auxílio natalidade através de benefícios eventuais da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 10 de fevereiro de 2025 LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE002/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SS- PE002/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preço para futura aquisição de produtos nutricionais para atender as necessidades das unidades básicas de saúde do Município De Senador Pompeu/Ce, Data de Realização do certame: 27 de Fevereiro de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE002/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SE- PE002/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é aquisição de veículo tipo baú com refrigeração para a realização da entrega de merenda escolar nas escolas municipais, através da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto Do Município De Senador Pompeu - CE. Data de realização do certame: 27 de Fevereiro de 2025 às 14:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu (CE), 13 de fevereiro de 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 SEMEB A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará as 08:00hs do dia 20/02/2025 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 001/2025 SEMEB. Objeto: AQUSIÇÃO DE LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: [email protected], e no endereço eletrônico: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/. Tabuleiro do Norte /CE, 13 de fevereiro de 2025 RONALDO GUIMARÃES MALVIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2024.05.16.001 Extrato de Aditivo Referente ao Contrato Nº 2024.05.16.001. OBJETO: Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da localidade de Nova Roma no Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1076824-49 (Convênio Nº 913581/2021), CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macedo. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras. VIGÊNCIA: 16 de Dezembro de 2024 até 17 de Março de 2025. Tamboril-CE, 06 de Dezembro de 2024. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretario de Infraestrutura e Serviços Públicos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2024.04.15.001 Extrato de Aditivo referente ao Contrato Nº 2024.04.15.001. OBJETO: Contratação para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro São Pedro no Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1075758-35 (Convênio Nº 912792/2021) CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antõnio Feitosa de Sousa. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras. VIGÊNCIA: 12 de Dezembro de 2024 até 12 de Março de 2025. Tamboril-CE, 05 de Dezembro de 2024. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretario de Infraestrutura e Serviços Públicos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Extrato de Publicação do Segundo Termo de Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril torna público o Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato N° 2023.12.11.001, decorrente do Processo Licitatório da Tomada de Preços Nº 009/2023, cujo OBJETO é a Construção de passagens molhadas na Zona Rural do Município de Tamboril - Ceará, CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONTRATADA: MA FEITOSA DE SOUSA LTDA, PRAZO DE DURAÇÃO: 10 de Janeiro de 2025 até 09 de Junho de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antônio Feitosa de Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araujo Veras. Tamboril-CE, 08 de Janeiro de 2025. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO CONTRATO Nº 33/2025 PE Nº 001/2025 (PROC. Nº. 8115/2024). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATA DA : ROTOCYCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO - LTDA - CNPJ n° 34.914.897/0001-80. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS INFANTIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES QUE SERÃO INSTALADOS EM BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE E DISTRITOS. VALOR: R$ 99.999,00 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 12/02/2025. FONTES DE RECURSO: - 17010000000 (Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres dos estados) - Ficha: 00099 - 004001.0412300442.007 - 44905100000. - 18990000000 (Outros recursos vinculados - Transferência Especial) - Ficha: 00099 - 004001.0412300442.007 - 44905100000. ASSINATURA: 12/02/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 34/2025 PE Nº 001/2025 (PROC. Nº. 8115/2024). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATA DA : NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA - CNPJ n° 08.287.175/0001-33. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS INFANTIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES QUE SERÃO INSTALADOS EM BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE E DISTRITOS. VALOR: R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 12/02/2025. FONTES DE RECURSO: - 17010000000 (Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres dos estados) - Ficha: 00099 - 004001.0412300442.007 - 44905100000. - 18990000000 (Outros recursos vinculados - Transferência Especial) - Ficha: 00099 - 004001.0412300442.007 - 44905100000. ASSINATURA: 12/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 001 /2025 EMPRESA: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000022 / 2024; Processo de nº 009167/2024 OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, através de Emenda Parlamentar de Recurso Federal, objeto do Convênio 886111/2019, Proposta SICONV nº 005181/2019 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Barra de São Francisco.; VALOR: R$ 27.517,99 vinte e sete mil quinhentos e dezessete reais e noventa e nove centavos DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2025; Acesso à Íntegra: http://www.pmbsf.es.gov.br Assinatura: 02 de janeiro de 2025; AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, resolve: ADJUDICAR o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 000022/2024, por força do inciso IV do Art. 71 da lei 14.133 de 01/04/21, Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, nos lotes 1 e 2, no valor total de R$ 27.517,99 (vinte e sete mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e nove centavos) , por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 13 de novembro de 2024 ROBERTO RIBEIRO MARTINS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Pregoeiro Oficial, julgou e ele, resolve: HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão