DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Detentores das Atas: Ata 723 - Líder Notebooks Comércio e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ: 12.477.490/0002-81 - Valor Global: R$ 2.379.996,75 - Assinada por meio digital em 30/12/2024; Ata 724 - Lbtech Distribuidora e Comércio de Informática Eireli, inscrito no CNPJ: 35.459.909/0001-97. Valor Global: R$ 50.873,64 - Assinada por meio digital em 23/12/2024; Ata 725 - VSP SOLUTION LTDA, inscrito no CNPJ: 43.394.697/0001-35. Valor Global: R$ 791.584,40. Assinada por meio digital em 30/12/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da sua assinatura. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 5 de fevereiro de 2025. WÁTILA SOUTO MEDEIROS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2024 Extrato nº 019/2025 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 232/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 640/2024 - Pregão Eletrônico: 232/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de acessórios e peças de reposição para equipamentos eletromédicos e odontológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/MG.(Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Detentor da Ata: Ata 12 - ODONTONORTE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MEDICO-ODONTOL LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 25.220.682/0001-79 - Valor Global: R$ 407.544,80 - Assinada por meio digital em 20/01/2025; Vigência: 12 meses contados a partir da sua assinatura. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 6 de fevereiro de 2025. LEYLIANNE SOUTO ROCHA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 20/2025 Processo: 617/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 0258/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada no fornecimento de lanches, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros/MG. Ata nº. 50/23. Fornecedor: C & A Industria e Comercio de Alimentos LTDA, inscrito no CNPJ: 00.995.120/0001-76. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 50, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial em dia 07/02/2025 e termo final em dia 06/02/2026. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços, reajustando-se o valor global em R$ 533.625,00 (quinhentos e trinta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais). Assinado por meio digital em 30 de janeiro de 2025.Ata nº. 51/23. Fornecedor: Ferreira Gonçalves Padaria e Confeitaria LTDA, inscrito no CNPJ: 44.333.231/0001-92. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 51, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial em dia 07/02/2025 e termo final em dia 06/02/2026. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços, reajustando-se o valor global em R$ 348.306,16 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e seis reais e dezesseis centavos). Assinado por meio digital em 28 de janeiro de 2025.Ata nº. 52/23. Fornecedor: Ramon Radimaker Rabelo Diniz Padaria inscrito no CNPJ: 15.380.133/0001-08. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 52, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial em dia 07/02/2025 e termo final em dia 06/02/2026. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços, reajustando-se o valor global em R$ 1.028.026,77 (um milhão, vinte e oito mil e vinte e seis reais e setenta e sete centavos). Assinado por meio digital em 30 de janeiro de 2025. Ata nº. 53/23. Fornecedor: João Vitor Amaral Teixeira, inscrito no CNPJ: 33.674.453/0001-52. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 53, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial em dia 07/02/2025 e termo final em dia 06/02/2026. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços, reajustando-se o valor global em R$ 847.209,29 (oitocentos e quarenta e sete mil duzentos e nove reais e vinte e nove centavos). Assinado por meio digital em 29 de janeiro de 2025. Fundamentos: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2024 Extrato nº 021/2025 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 222/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 621/2024 - Pregão Eletrônico: 222/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção de material gráfico, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros/MG. Detentores das Atas: Ata 17 - Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráficas LTDA, inscrito no CNPJ: 17.615.848/0001-28. Valor Global: R$ 3.667,20 - Assinada por meio digital em 22/01/2025; Ata 18 - R2MG Mídia Gráfica LTDA, inscrito no CNPJ: 41.428.778/0001-83. Valor Global: R$ 28.669,02 - Assinada por meio digital em 29/01/2025; Vigência: 12 meses contados a partir da sua assinatura. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 6 de fevereiro de 2025. ZAIRA DOURADO MAGALHÃES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO 017/2025 Processo: 645/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 237/2024. Objeto: Aquisição de Reagente (Solução Spadns), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Contrato: P0645/24-01. Contratado: RC Scientific Comércio de Instrumentos Analíticos LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.263.741/0001-11, Valor: R$ 1.095,85. Assinado por meio digital em 03/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses, contados do dia subsequente ao da assinatura do contrato. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 017/2025 Processo: 720/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 309/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, em atendimento as ordens judiciais do Município de Montes Claros - MG. Contrato: P0720/23-01. Contratado: LA VITTA PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 43.192.344/0001-52. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 02/02/2025 e termo final o dia 01/02/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) qualquer(quaisquer) reajuste(s). O valor global desta renovação é de R$1.850.823,00. Altera-se o endereço constante na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, de acordo com a Alteração Contratual (fls.266-268), conforme descrito a seguir: Onde se lê: LA VITTA PRODUTOS HIGIENICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 43.192.344/0001-52, no endereço RUA MAX HENRIQUE ERICHSEN, Nº 156, BAIRRO DAS INDUSTRIAS - CEP: 95880-000 - Estrela - RS Leia-se: LA VITTA PRODUTOS HIGIENICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 43.192.344/0001-52, no endereço TRAVESSA ROTARY, Nº 50, BAIRRO SANTO ANTÃO, ENCANTADO/RS, CEP: 95.960-000. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 24 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 42/2025 Processo: 005/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 002/2023. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da estratégia saúde da família (ESF) localizada na Avenida Floriano Neiva, 833, bairro São José, Montes Claros/MG. Contrato P005/23-01. Contratada: IDA BETHANIA GUEDES FONSECA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 339..-87. Segundo Termo de Aditamento: Retifica-se o item "2.1." da Cláusula Segunda do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato P005/23-01, o qual passa a ter a seguinte redação: 2.2 Prorroga- se o prazo de locação previsto na "Cláusula Quarta" do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 25/01/2024 e tendo como termo final o dia 24/01/2025, 2.2. Prorroga-se o prazo de locação previsto na "Cláusula Quarta" do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 25/01/2025 com termo final no dia 24/01/2026. 2.3. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" do contrato original, conforme índice do ICGJ/TJMG em 1,0392451 (fl. 83). O valor global da locação será de R$ 23.129,40 (vinte e três mil cento e vinte e nove reais e quarenta centavos), sendo pago o valor mensal de R$ 1.927,45 (mil novecentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). Para fins de pagamento será empenhado para o ano de 2025 o valor de R$ 23.129,40 (vinte e três mil, cento e vinte e nove reais e quarenta centavos. Assinado por meio físico em 27 de dezembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 062/2025 Processo: 434/2022 - Modalidade: Concorrência Pública: 015/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária para construção da Unidade Básica de Saúde Nova Esperança no Município de Montes Claros/MG. Contrato: P0434/22-01. Contratado: P C Portal Construtora do Norte MG LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.683.833/0001-60. Sétimo Termo de Aditamento: 2.1. Repactuam-se as planilhas orçamentárias contratuais acostadas aos autos de acordo com os demonstrativos apresentados não havendo alteração do valor global contratado. 2.2. Prorroga-se o prazo de vigência prevista na cláusula décima quinta do instrumento inicial, por 03 (três) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 24/01/2025 e termo final em 23/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Assinado por meio digital em 23 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 079/2025 Processo: 714/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 309/2024. Objeto: Repasse de recursos financeiros proveniente de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta n° 36000.597676/2024-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, conforme portaria GM/MS n° 3.666 de 30 de abril de 2024,edital de chamamento público de pré-qualificação n°07/2023 e plano de trabalho. Contrato: P0714/24-01 - Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 00.991.591/0001-06 - Valor: R$ 1.014.737.00 - Assinado por meio digital em 20/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 717/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 312/2024. Objeto: Repasse de recursos financeiros proveniente de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta n° 36000.589446/2024-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, conforme portaria GM/MS n° 3.604 de 19 de abril de 2024, edital de chamamento público de pré-qualificação n°07/2023 e plano de trabalho. Contrato: P0717/24-01 - Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 00.991.591/0001-06 - Valor: R$ 3.000.000,00 - Assinado por meio digital em 20/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 718/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 313/2024. Objeto: Repasse de recursos financeiros proveniente de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta n° 36000.597701/2024-00, destinado à Fundação Hospitalar de Montes Claros - Hospital Aroldo Tourinho, CNES 2219638, conforme portaria GM/MS n° 3.673 de 29 de abril de 2024, edital de chamamento público de pré-qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contrato: P0718/24-01 - Contratado: Fundação Hospitalar de Montes Claros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.920.928/0001-24 - Valor: R$ 482.368,00 - Assinado por meio digital em 20/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 081/2025 Processo: 719/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 314/2024. Objeto: Repasse de recursos financeiros proveniente de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada a saúde, proposta n° 36000.597852/2024-00, destinado a Fundação Hospitalar de Montes Claros - Hospital Aroldo Tourinho, CNES 2219638, conforme portaria GM/MS n° 3.673 de 29 abril de 2024, edital de chamamento público de pré-qualificação n°007/2023 e plano de trabalho. Contrato: P0719/24-01 - Contratado: Fundação Hospitalar de Montes Claros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.920.928/0001-24 - Valor: R$ 414.740,00 - Assinado por meio digital em 20/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 720/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 315/2024. Objeto: Repasse de recursos financeiros proveniente de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada a saúde, proposta n° 36000.581365/2024-00, destinado à Fundação Hospitalar de Montes Claros - Hospital Aroldo Tourinho, CNES 2219638, conforme portaria GM/SM n° 3.604 de 19 de abril de 2024, edital de chamamento público de pré-qualificação n°07/2023 e plano de trabalho. Contrato: P0720/24-01 - Contratado: Fundação Hospitalar de Montes Claros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.920.928/0001-24 - Valor: R$ 1.000.000,00 - Assinado por meio digital em 20/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 721/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 316/2024. Objeto: Repasse de recursos financeiros proveniente de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta n° 36000.597766/2024-00, destinado à Fundação Hospitalar de Montes Claros - Hospital