DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024 AVISO DE NOVA DATA O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado do Pregao Eletronico 143/2024, cujo objeto consiste no registro de preços futura e eventual aquisição de videomonitoramento para as unidades escolares vinculadas á secretaria Municipal de Educação, com serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva. A nova data de realizacao da sessao sera no dia 10/03/2025 as 09:00. Em 11 de fevereiro de 2025. DENISE ALVES ALBERTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Torna público para conhecimento de todos os interessados que, realizará chamamento público de pessoa física e/ou jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com o objetivo de atender ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), conforme o estabelecido na lei federal nº. 11.947/09 e na resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020,para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Vermelho/MG. Recebimento de Propostas: ONDE SE LÊ: Do dia 10 á 18/02/2025, LEIA-SE: Do dia 10/02 a 10/03/2025. Melhores informações e o aviso na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] Rio Vermelho-MG, 13 de fevereiro de 2025. ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 023/2025, Concorrência Nº 001/2025, objetivando a contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de implantação de pavimentação em vias públicas no município de Salinas/MG (Recurso: Contrato de Repasse 965223/2024 - MCIDADES/CAIXA). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 28/02/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 022/2025, Pregão Eletrônico Nº 014/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção de spots e propaganda volante. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 28/02/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 13 de fevereiro de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 011/2025. Na publicação do dia 11/02/25, pág. 206, Seção 3, onde se lê: cujo objeto é Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por empreitada global, para a REFORMA DE CAMPO NO DISTRITO DE BOM JESUS DA VITORIA, no Município de Santa Helena de Minas - MG, leia-se: Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por empreitada global, para a CONSTRUÇÃO DE MURO COM ALAMBRADO E BANCO DE RESERVAS NO CAMPO MUNICIPAL DO DISTRITO DE BOM JESUS DA VITORIA, no Município de Santa Helena de Minas/MG. Nova data de abertura no dia 17/03/2025 a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14/02/2025, às 09:00 horas. Demais informações permanecem inalteradas. Santa Helena de Minas-MG, 13 de fevereiro de 2025. MARCUS AURELIUS RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 114/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2024, cujo Objeto é contratação de empresa para fornecimento de LICENÇAS DO PACOTE DE CAD para atender às necessidades da divisão de planejamento do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência do Contrato: 30/01/2025 a 29/01/2026. Contrato N.º 3775/2025 - Contratado: ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA-ME. Valor: R$ 12.525,85. Valor Global do Processo: R$ 12.525,85. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3778/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 014/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 003/2025, cujo Objeto é a Contratação do Advogado Denilson Marcondes Venâncio, Para Prestação de Serviços Advocatícios, Por Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, Inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: DENILSON MARCONDES VENÂNCIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor: R$ 168.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 037/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 101/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de HORTIFRUTI destinados ao atendimento das necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 11/02/2025 a 10/02/2026. Registrada: 3 IRMAOS DISTRIBUIDORA LTDA ME. Valor: R$ 8.193,20. Registrada: CAMPOS & CAMPOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 158.978,55. Registrada: FOX ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 128.077,70. Registrada: LUZ COMERCIO ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 11.012,40. Valor Global do Processo: R$ 306.261,85. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 012/2025, na modalidade Inexigibilidade - Credenciamento nº 002/2025 na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de coletas, realização e distribuição de exames de Análises Clínicas atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para os usuários do SUS, do Município de Santana do Manhuaçu/MG." Abertura da Sessão Oficial do credenciamento: 07/03/2025, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 9 9866- 6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 13 de fevereiro de 2025. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025 Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Artes Visuais e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso. As seguintes pessoas foram habilitadas e serão contratadas para o período inicial de 12 de fevereiro de 2025 a 31 de julho de 2025Monitor de Dança (Acrobática e Ginastica Rítmica): Jonas Lima Venâncio; Monitor de teatro: Keslley Alves Silva e Everaldo Felipe Pedro; Articulador Pedagógico: Gisele Rodrigues Silva de Oliveira e Cristina Nunes da Silva Vasconcelos; monitor de Artes Visuais: Fabiana Silva Campos. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Dotação Orçamentária: 02006002.1236100192.061 33903600000, Ficha 318, Fonte 2569; e 02006002.1236100192.061 33903900000, Ficha 319, Fonte 2569. Em 11 de fevereiro de 2025. JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Artes Visuais e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso. As seguintes pessoas foram habilitadas e serão contratadas para o período inicial de 12 de fevereiro de 2025 a 31 de julho de 2025: Monitor de Dança (Acrobática e Ginastica Rítmica): Jonas Lima Venâncio; Monitor de teatro: Keslley Alves Silva e Everaldo Felipe Pedro; Articulador Pedagógico: Gisele Rodrigues Silva de Oliveira e Cristina Nunes da Silva Vasconcelos; monitor de Artes Visuais: Fabiana Silva Campos; Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 11 de fevereiro de 2025. DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO PARA REPROGRAMAÇÃO DO CONTRATO N° 39/2024 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo-MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo, pactuado com a empresa Construtora Andrade Xavier Ltda, para reprogramação do Contrato n° 39/2024, firmado em 06/06/2024, cujo objeto é a ''CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM EXPERTISE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO E PISTA DE CAMINHADA EM PISO ENTERTRAVADO, EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO, TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS INTEGRANTES D ES T E EDITAL''. Objeto: Primeiro Termo Aditivo objeto tão somente alterar a meta física, com a consequente um acréscimo de 7, 77 % (sete vírgula setenta e sete por cento), cujo valor será de R$ 30.510,47 (trinta mil e quinhentos e dez reais e quarenta e sete centavos). Com a presente alteração, o valor do contrato em questão, passará de R$ 392.461,41, sendo de (trezentos e noventa e dois mil e quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos) para o valor de R$ 422.971,88 (quatrocentos e vinte e dois mil e novecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). Fundamento Legal: artigos 124, inciso I e 125, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura:11/02/2025. Alexandre Rodrigues de Souza - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 13/2025- PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025 - Registro de Preços Para Contratação de Horas Máquinas Com Seus Respectivos Motoristas e Operadores, Incluindo Combustível, Lubrificante e Manutenção Utilizada Na Execução dos Serviços Com O Objetivo de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Abertura dia 07/03/2025 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e- mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122. Santo Antônio do Rio Abaixo-MG, 13 de fevereiro de 2025. MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO Pregoeira