DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DA SESSÃO Dia 10/03/2025 às 11:00 (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 08h00min às 12h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8014. Email: [email protected]. Ou através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia São Francisco de Sales. Em 12 de fevereiro de 2025. CAMILA CORREA DA CRUZ Diretora departamento de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Adendo Pregão Eletrônico Registro de Preços N.º 04/2.025. Tipo: Menor Preço. Objeto: A Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. LEGISLAÇAO: Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações, pelos Decretos Municipais n.º 3.456/2023, 3.461/2023, 3.462/2023, pela Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar Municipal. nº 29 de 29 de dezembro de 2009. Onde Se Lê LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS Dia 06/02/2025 às 08h29 (oito horas e vinte nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO Dia 06/02/2025 às 08:30 (oito horas e trinta minutos). Leia-se LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS Dia 28/02/2025 às 08h29 (oito horas e vinte nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO Dia 28/02/2025 às 08:30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública no endereço eletrônico. Leia Sê: Data Limite de recebimento das Propostas: 28/02/2025 até às 08:29 (oito horas e vinte nove minutos). Data e horário da sessão Pública: 28/02/2025, às 08:30 horas (oito horas e trinta minutos). Onde se Lê: café em pó tipo 1 contendo 500 Gr tradicional torrado e moído com certificado500 GR torrado e moído tradicional produto obtido de grãos de café de boa qualidade, pó homogêneo e moído. na embalagem do produto deverá constar o selo de pureza da ABIC e selo de qualidade do café da ABIC. Leia se café torrado e moído PCT de 500 Gr embalado em unidades de 500 Gr cada na embalagem do produto deverá constar certificação de qualidade garantindo que atenda aos padrões estabelecidos pelas normas técnicas a embalagem deve ser selada a vácuo para preservar o aroma e sabor do café. embalagem almofadada, com validade de 60 dias a partir da entrega pelo fornecedor, com registro da data de fabricação e validade estampados no rotulo da embalagem. Onde se Le: a entrega será realizada diariamente após a emissão da ordem de fornecimento. Leia Sê a entrega dos itens perecíveis será realizada diariamente após a emissão da ordem de fornecimento, já para os itens não perecíveis será de 05 (cinco) dias uteis após a ordem de fornecimento. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública no endereço eletrônico https://licitanet.com.br. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 08h00min às 12h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8014. através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia e www.licitanet.com.br São Francisco de Sales. Em 12 de fevereiro de 2.025. LUCIANA PRADO DE MATOS SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Aviso de Licitação - Contratação Direta Dispensa Eletrônica Nº 005/2025 - Processo Licitatório Nº 019/2025 - Última atualização 13/02/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 13/02/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 13/02/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 20/02/2025 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000003/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para locação de trio elétrico para o evento de Carnaval 2025, a realizar-se de 28/02 a 04 de março do corrente ano, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de revitalização/reforma do imóvel que abrigava a Escola Municipal Coronel Epifânio Mendes Mourão do município de São Gonçalo do Pará - MG, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Abertura de sessão pública dia 31 de março de 2025 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará-MG, 13 de fevereiro de 2024. JOEL RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 049/2024 Concorrência Nº 011/202. Objeto: O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa para Restabelecimento de Drenagem, no Córrego dos Herculanos (Velhacos), com a construção de bueiro duplo celular de concreto 300x300 cm, conforme Portaria 4.124, de 12 de dezembro de 2024, da União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que autoriza o empenho e a transferência de Recursos ao Município de São José do Divino, Município de São José do Divino X Metro Construtora LTDA, Valor Global de R$ 220.840,90 (duzentos e vinte mil, oitocentos e quarenta reais e noventa centavos). Adjudicação 24/01/2025 homologação 27/01/2025, Ass. Contrato: 11/02/2025, Processo 050/2024 Concorrência Nº 012/2024; Objeto: Contratação de empresa para Reforma e Revitalização da Praça Waldemar Farias, no Município de São José do Divino. A fonte de recursos para custeio será através de recursos vinculados das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na modalidade de transferência especial e demais recursos. Município de São José do Divino X LBN Edificações e Transportes LTDA, R$ 1.603.874,99 (um milhão, seiscentos e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos) Adjudicação 24/01/2025 homologação 27/01/2025, Ass. Contrato: 13/02/2025. Ass: Geraldo Guedes Rodrigues, Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do contrato processo licitatório 017/2024 concorrência Pública Presencial n.º 002/2024, publicado na página 239, seção 3 do diário oficial da união, do dia 30/04/2024. Onde se lê: Convênio n°1302000022/2024 leia-se: Convênio n°1301000012/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de RP Nº 01, 02, 03, 04/2025, Pregão Eletrônico nº 01/2025, PAL Nº 02/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, merenda escolar e itens para cesta básica destinados às Secretarias Municipais, exercício 2025. Menor preço item. Fornecedores: ARP Nº 01/2025 DMS Comércio e Distribuição de Café Ltda - CNPJ 33.174.960/0001-27. Valor global: R$ 38.380,00; ARP Nº 02/2025 Leão Express Ltda - CNPJ 13.720.208/0001-27. Valor global: R$ 99.040,90; ARP Nº 03/2025 LGO Ltda - CNPJ 58.019.765/0001-53. Valor global: R$ 1.804.385,70; ARP Nº 04/2025 S Silper Comercial Diamante Ltda - CNPJ 48.419.084/0001-29. Valor global: R$ 87.360,00. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data: 11/02/2025. Vigência: 11/02/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PAL Nº 03/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos de transporte escolar, para atender demanda da Sec. Mun. de Educação, conforme Edital e anexos, exercício 2025, Menor Preço Item. Empresa Ganhadora: Chirnaider Lucas Alves Ltda - CNPJ 19.415.065/0001-26. Valor global: R$ 146.212,00. Adjudicação e Homologação: 13/02/2025. Valor global do processo: R$ 146.212,00. Informações, telefone: (33) 3433-1314, ou e-mail: [email protected]. São José do Jacuri-MG, 13 de fevereiro de 2025. DANIELLY M. ROCHA LUCENA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AV I S O S DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Torna público a realização de procedimento de licitação, na modalidade DISPENSA nº 008/2025, processo administrativo 012/2025, constitui objeto contratação, de empresa especializada para prestação de serviços contratação de empresa para prestação de forma contínua, de serviços em apoio administrativo, envio de arquivos ao portal da transparência, serviços fotográficos, atualização da home page da prefeitura e redes sociais. A contratação será realizada por meio de processo de dispensa de licitação, conforme a legislação vigente, em razão de sua natureza técnica e de urgência, do Município de São José do Mantimento/MG. A contratação será realizada por meio de processo de dispensa de licitação, conforme a legislação vigente, em razão de sua natureza técnica e de urgência, do Município de São José do Mantimento/MG. A dispensa será conduzida pela gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início da sessão da disputa de preços: Às 08 horas, do dia 20 de fevereiro de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Torna público a realização de procedimento de licitação, na modalidade DISPENSA nº 009/2025, processo administrativo 013/2025, constitui objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Resolução das demandas cirúrgicas de baixa, média e alta complexidade. Assessória em gestão de saúde. E contratação de prestação de serviços em ministrar 24h/aulas mensais de Balé, jazz e Teatro para crianças e adolescentes. A contratação será realizada por meio de processo de dispensa de licitação, conforme a legislação vigente, em razão de sua natureza técnica e de urgência, do Município de São José do Mantimento/MG. A dispensa será conduzida pela gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início da sessão da disputa de preços: Às 13 horas, do dia 20 de fevereiro de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). São José do Mantimento-MG, 13 de fevereiro de 2025. NOEMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2025 A Prefeitura Municipal de São Romão/MG torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 002/2025, PE n° 001/2025 destinado ao Registro de Preços Para Aquisição de Recarga de Gás Glp 13kg, Por Razões de Interesse Público. Maiores informações nos autos do processo e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. São Romão-MG, 13 de fevereiro de 2025. ALLAN SOARES CARDOSO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2025 A Prefeitura Municipal de São Romão/MG torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 004/2025, PE n° 003/2025 destinado ao Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Hidrossanitários, Elétricos, Ferramentas e Materiais Para Pintura, Para Atender A Demanda das Secretarias Municipais de São Romão-MG, por razões de interesse público. Maiores informações nos autos do processo e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. São Romão-MG, 13 de fevereiro de 2025. ALLAN SOARES CARDOSO Prefeito