DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jaciana Carla Jardim - Agente de Contratação - Sem Peixe, 12 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço 008/2023. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de março de 2025, para contratação de empresa para execução de obra de implantação de ponte na estrada vicinal, na comunidade de Santa Rita, conforme contrato de repasse Nº 1077037/915196/2021/MDR/CAIXA, dotações orçamentarias 020503.26.782.2601.1.008.445091-327, 020503.26.782.2601.1.008.449051- 326. Contratado: SONDART SONDAGENS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS ME, CNPJ/MF 21.975.828/0001-35, com sede na Rua Joana D'arc, nº 508, Alvorada, João Monlevade, Minas Gerais, CEP: 35.930-053. Jaciana Carla Jardim - Presidente da Comissão de Licitação - Sem Peixe, 12 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Serranópolis de Minas/MG, torna público aos interessados a Chamada Pública Para A Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Destinados A Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, Atendidos Pela Secretaria Municipal de Educação No Município de Serranópolis de Minas/MG, que se regerá pela Lei Federal nº. 11.947 de 16 de junho de 2009 alterada pela lei nº 14.660 de 24 de agosto de 2023, e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiariamente com a Lei Federal nº 14.133/21. Vendas no período de 13/02/2025 à partir das 08h:00 até 13/03/2025 às 18h:00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Serranópolis de Minas-MG, 12 de fevereiro de 2025. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura através do Agente de Contratação, nos termos do art. 75, inciso I combinado com o seu § 3º, da Lei Fed. 14133, de 01/04/21, torna público a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sondagem conforme demanda da Sec. Mun. de Obras Viação e Urbanismo do Mun. Setubinha. Considerando o exposto e a intenção de realização de Dispensa de Licitação p/ a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura torna público o interesse em obter propostas adicionais, que atenda as características descritas no termo de referência p/ o objeto em questão pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse deve ser enviada para o e-mail: [email protected] das 8h às 17h até o dia 19/02/25 ROGERIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cestas básicas para atender o Centro de Referência da Assistência Social que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 26/02/2025 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 13 de fevereiro de 2025. FERNANDA APARECIDA LAGARES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Toledo/MG, torna público que, realizará Concorrência Eletrônica nº 02/2025, Nº Proc. Adm. 09/2025 nº Edital nº 07/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e execução de cobertura no prédio da Prefeitura Municipal de Toledo/MG, Início Rec. Proposta: 14/02/2025 às 08h00min. Fim Rec. Proposta: 06/03/2025 às 08h00min. Início da disputa: 06/03/2025 às 10h00min. Tipo de Lance: Menor Lance. Tipo encerramento: Aberto. Valor total estimado do processo: R$ 205.926,46 (duzentos e cinco mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos). Em caso de dúvidas favor contatar suporte ao fornecedor: (41) 3097-4600 ou www.bll.org.br. Para demais informações contato via e-mail: [email protected] e telefone: (35) 3436-1219. Toledo-MG, 13 de fevereiro de 2025. ZILDO ALEXANDRO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PAC nº 022/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Objeto: Contatação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando execução de obras de drenagem na comunidade do aeroporto neste município de Ubaporanga, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas. Abertura: 27/02/2025 às 10h00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. GLEYDSON DELFINO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025 COMPRASNET Nº. 90018/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação exclusiva microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (agulha acupuntura e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 240.684,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/03/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922 Uberlândia-MG, 13 de fevereiro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 646/2024 NOVA DATA DE ABERTURA 2 - COMPRASNET Nº. 90646/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 OBJETO: Contratação continuada de uma empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização com regime sem a dedicação de mão de obra e portaria e ascensorista com regime exclusiva de dedicação de mão de obra, com fornecimento de máquinas, equipamentos e acessórios necessários para o desempenho das atividades, a serem executados. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 14/03/2025, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922. Uberlândia-MG, 13 de fevereiro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão Ata de Registro de Preços Nº 19/2024 e Ata de Registro de Preços Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria Municipal n.º 157/2025, torna público, a Adesão em forma de "Carona" à Ata de Registro de Preços nº 019/2024 e Ata de Registro de Preços nº 020/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 081/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023, Promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de infraestrutura para o evento "Urucuia Folia 2025", que ocorrerá nos dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2025, menor preço apurado, Ata de Registro de Preços nº 019/2024 - Fornecedor: VANDERLAN FERREIRA DE AGUIAR-ME. CNPJ: 07.700.599/0001-15: LOTE 1: Item 3: 30 Und: Valor Unit. R$ 148,40; Item 6: 12 Und: Valor Unit. R$ 371,00; Item 7: 12 Und: Valor Unit. R$ 795,00; Item 12: 450 Und: Valor Unit. R$ 13,70; Item 13: 3 Und: Valor Unit. R$ 3.604,00; Item 15: 6 Und: Valor Unit. R$ 3.710,00; Item 16: 36 Und: Valor Unit. R$ 132,50; Sendo o Valor Global: R$ 62.451,00; e Ata de Registro de Preços nº 020/2024 - Fornecedor: PROJEMINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP. CNPJ: 25.372.472/0001-04: LOTE 1: Item 1: 3 Und: Valor Unit. R$ 3.500,00; Item 4: 16 Und: Valor Unit. R$ 2.400,00; Sendo o Valor Global: R$ 48.900,00. LOTE 3: Item 1: 8 Und: Valor Unit. R$ 3.400,00; Sendo o Valor Global: R$ 27.200,00. LOTE 4: Item 1: 4 Und: Valor Unit. R$ 7.377,00; Item 2: 8 Und: Valor Unit. R$ 2.290,00; Item 5: 4 Und: Valor Unit. R$ 4.500,00; Item 10: 11 Und: Valor Unit. R$ 3.700,00; Sendo o Valor Global: R$ 106.528,00. LOTE 5: Item 3: 4 Und: Valor Unit. R$ 8.290,00; Sendo o Valor Global: R$ 33.160,00. LOTE 6: Item 3: 1 Und: Valor Unit. R$ 6.500,00; Sendo o Valor Global: R$ 6.500,00. LOTE 7: Item 1: 15 Und: Valor Unit. R$ 249,00; Item 2: 33 Und: Valor Unit. R$ 249,00; Item 3: 60 Und: Valor Unit. R$ 279,42; Sendo o Valor Global: R$ 28.717,20. Sendo o Valor Total dos Lotes: R$: 251.005,20. Urucuia-MG, 13 de fevereiro de 2025. JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Aviso de Termo de Autorização da Autoridade Inexigibilidade de Licitação Nº 11/2025 O Prefeito Municipal de Urucuia/MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com o 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, vem através do presente AUTORIZAR a Contratação de Banda renomada, "SAMBACANA", consagrada artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para apresentação musical na "Urucuia Folia 2025" no dia 01 de março de 2025, através da empresa SB SAMBACANA & HIAGO VOLPONI LTDA, situada na Rua Coronel Soter Carmo, nº 163, Bairro Cidade Alta, Rio Pardo de Minas/MG, Cep: 39.530- 000, CNPJ: 42.868.879/0001-38, no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com prazo de Vigência 30 (trinta) dias, Dotação Orçamentária: 30.01.13.392.0008.2076.3339039000000 Ficha: 452 Fonte: 15000000, conforme Processo Administrativo nº 023/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025 nas conformidades do Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente. Urucuia-MG, 12 de fevereiro de 2025. JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Menor preço por item. Obj: Aquisição de medicamentos p/ atender o Fundo Mun. de Saúde de Veríssimo, até 31/12/25, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas e sessão: 28/02/25, às 9h. Tudo conforme a Lei 14133/21. Infor: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Tel: (34)3323 1140. Setor de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Menor preço por item. Obj: Contratação pessoa jurídica p/ fornecimento de refeição livre acompanhada de 01 (um) refrigerante ou suco natural ambos de 350 ml e marmitex p/ atender a administração pública municipal, até 31/12/25, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas e sessão: 28/02/25, às 10h. Tudo conforme a Lei 14133/21. Infor: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)3323-1140. Setor de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Menor preço por item. Obj: contratação de pessoa jurídica p/ fornecimento de refeição livre acompanhada de 01 (um) refrigerante ou suco natural ambos de 350 ml, na cidade de Uberaba, p/ atender a administração pública municipal, até 31/12/25, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas e sessão: 28/02/25, às 14h. Tudo conforme a Lei 14133/21. Infor: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3323-1140. Setor de Licitação