DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tudo conforme a Lei 14133/21. Infor: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)3323-1140. Setor de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Menor preço por item. Obj: aquisição de gêneros alimentícios p/ compor a merenda das escolas e creches municipais, p/ atender a Sec. Mun. de Educação, até 31/12/25, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas e sessão: 06/03/25, às 13h. Tudo conforme Lei 14.133/2021. Infor: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)3323-1140. Setor de Licitação THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Termo Aditivo nº 02/2025 ao Contrato de Prestação de Execução de Obra nº 73/2024 - Processo Licitatório nº 129/2024 - Concorrência Eletrônica nº 90001/2024- SEI 0098/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001- 79, Contratado: LESSA ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 08.736.950/0001-90. Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de construção da Unidade Básica de Saúde Amoras, localizado a Rua Amoras, nº 209, Bairro Arduíno Bolivar,no município de Viçosa aditivam o contrato no montante de R$58.053,70(cinquenta e oito mil e cinquenta e três reais e setenta centavos) correspondendo a 3,86% do valor global do contrato. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Extrato do Termo Aditivo nº 03/2025 ao Contrato de Prestação de Execução de Obra nº 73/2024 - Processo Licitatório nº 129/2024 - Concorrência Eletrônica nº 90001/2024- SEI 0098/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001- 79, Contratado: LESSA ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 08.736.950/0001-90. Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de construção da Unidade Básica de Saúde Amoras, localizado a Rua Amoras, nº 209, Bairro Arduíno Bolivar,no município de Viçosa suprime do contrato o montante de R$4.714,64(quatro mil setecentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos) correspondendo a 0,34% do valor global do contrato. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 02/2025 - Concorrência Eletrônica nº: 90006/2025- PROCESSO SEI 0983.0.000000144/2025-9. A Prefeitura Municipal de Viçosa, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90006/2025 divulgada através do processo 02/2025, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de Calçamento em Bloco de Concreto Intertravado Sextavado (bloquete) e drenagem superficial na Estrada Santa Cruz no município de Viçosa - MG. Viçosa, 10 de fevereiro de 2025. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal. AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025 PROCESSO SEI Nº 0941.0.000000654/2025-3 (PRC INTERNO 0008/2025). UASG 985427. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90009/2025, nos termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.983/2023, para Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura, para fornecer serviço de construção de Creche Tipo I localizado na Rua Carlos Augusto Gouveia, bairro Boa Vista do município de Viçosa - MG. A data de início e abertura será no dia 10/03/2025 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa-MG, 13 de fevereiro de 2025. ÂNGELO CHEQUER Prefeito ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº004/2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 001/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: R F DA CRUZ E CIA LTDA, CNPJ: 12.040.878/0001-30. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) e lubrificantes para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 974.598,00 (Novecentos e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais). Vigência: 12/02/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 12/02/2025. ALEXANDRE DA COSTA PESSOA Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo de dispensa de licitação nº DE 002/2025-CMGP que tem por objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado de gestão pública contábil para atender às necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará. As propostas e documentações serão recebidas pelo site: www.licitanet.com.br até 20/02/2025 às 08:00 horas. O ato convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e poderão ser solicitados através do e- mail: câ[email protected]. Goianésia do Pará - PA, 14 de fevereiro de 2025. JOSÉ RIBAMAR EVANGELISTA DE OLIVEIRA Presidenta da Câmara Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO H O M O LO G AÇ ÃO A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da Dispensa de Licitação Nº 001/2025-CMGP, homologado no dia 13/02/2025, ao Objeto: contratação de pessoa jurídica para locação e licença de uso, suporte e manutenção de sistema informatizado de gestão de folha de pagamento e controle de pessoal, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará à Empresa: BA L S A M O SERVICOS DE INFORMACAO LTDA, CNPJ: 05.854.252/0001-00, no valor de R$ 19.872,00. Goianésia do Pará - PA, 14 de fevereiro de 2025. JOSÉ RIBAMAR EVANGELISTA DE OLIVEIRA Presidenta da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259003 ORIGEM: Dispensa n° 7/2025-00003. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 47.080.092/0001-20. Vigência do contrato: 07 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2025. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. Valor: R$ 60.993,78. Raimundo Trindade Sodré Lopes, Presidente EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259005 ORIGEM: Pregão n° 9.2025-00001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. Contratado: ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 25.211.604/0001-08. Vigência do contrato: de 13/02/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 13/02/2025, Valor: R$ 185.700,00 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos reais). RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, sob o nº 05.564.711/0001- 02, representado pelo Sr. RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para REGISTRO DE PREÇOS N° 9.2025- 00001. resolve homologar e registrar o preço do item 01 - gasolina comum no valor de R$ 6,19 o litro, do fornecedor indicado e qualificado nesta ATA no valor total de R$ 247.600,00, cujo vencedor é a Empresa ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LT DA - EPP, CNPJ: 25.211.604/0001-08. Validade desta ATA é de 12/02/2025 a 12/02/2026, homologada em 11/02/2025. RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 7.2025-00004 A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa T R MARTINS DOS SANTOS CNPJ N º 39.346.092/0001-00, todos itens, no valor total de R$ 55.850,00, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GELO E REFRIGERANTE PARA SESSÕES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 7.2025-00003 A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 47.080.092/0001-20, todos itens, no valor total de R$ 60.993,78, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-001-CMTA Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para o Fornecimento Parcelado de Combustível Destinado ao Atendimento da Demanda Legislativa da Câmara Municipal de Tomé-Açu/Pa. Abertura 27 de fevereiro de 2025, as 09:00 horas. Edital disponível no portal da transparência e TCM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-002-CMT OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA de Locação de Veículos (Passeio) Sem Condutor, Sem Combustível e Com Quilometragem Livre, Para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tomé-Açu/Pa. Abertura 28 de fevereiro de 2025, as 09:00 horas. Edital disponível no portal da transparência e TCM. Tomé-Açu/Pa, 13 de fevereiro de 2025. LARISSA LOURINHO SANTANA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: Pregão Eletrônico nº 035/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2022/032-PE-PMA, Tendo Como Objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação dos Serviços se Transporte Escolar Fluvial, Visando Atender Os Alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Abaetetuba. Origem: Contrato nº 2022/032-PE-PMA. Contratado: MWB Ferreira Prestadora de Serviços, inscrita no CNPJ: nº 21.649.516/0001-31. 5º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 21 de janeiro de 2025 à 22 de janeiro de 2026; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93.