DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: MWB Ferreira Prestadora de Serviços, inscrita no CNPJ: nº 21.649.516/0001-31. 5º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 21 de janeiro de 2025 à 22 de janeiro de 2026; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93. Decorrente: Pregão Eletrônico nº 012/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Aditamento de Prazo Contratual Por 12 (Doze) Meses ao Contrato Administrativo nº 2023/010-PE-PMA , Oriundo do Pregão Eletrônico de nº 012/2022 Que Tem Por Objeto a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Terrestres e Fluviais Para Distribuição de Materiais (Livros Didáticos, Merenda Escolar Entre Outros) e Deslocamento de Servidores Para Atender as Demandas Logísticas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2023/010. Contratado: Transporte Rodo-Norte Ltda, inscrita no CNPJ: 23.829.190/0001-50. 3º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 26 de dezembro de 2024 à 31 de dezembro de 2025; nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025- CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 3/2025 O Município de Afuá, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, o edital de Chamada Pública, credenciamento de empresa jurídica, para fornecimento de bilhetes de passagens de veículos fluviais (lanchas e barco/motor), para transporte de pessoal, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais, nos trechos de Afuá/Macapá/Afuá. Os interessados deverão entregar a documentação exigida na Sala da Comissão Permanente de Licitação de Afuá, das 08:00 às 14:00 horas, sito à Travessa 27 de dezembro, s/nº, Afuá/PA - Centro Administrativo-Secretaria Municipal de Gestão-SEMGE, no período de 17 de fevereiro a 11 de março de 2025. Sendo que, no dia 11 até as 9:00 horas, onde será a abertura dos envelopes. Afuá, 13 de fevereiro de 2025. DILCIANE OLIVEIRA HAGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 060.2023.000008 O Ordenador de despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021,e considerado o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa MONTEIRO E MONTERIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, em RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152.2023.02.01.004-PMA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0152.2023.02.01.004-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 30.443.052/0001-01, CONTRATADA: F MINHOZ DA COSTA LTDA-EPP CNPJ sob o nº 04.838.793/0001-73. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS do Contrato original celebrado em 22/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 17/12/2024 com término em 15/06/2025. HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica a quem possa interessar, a reabertura de prazo da licitação supracitada, por motivo de adequação do Termo de Referência. Objeto: Contratação de serviços de assessoria em comunicação social e marketing digital, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Nova Data da Sessão Pública de Disputa: 03/03/2025 às 09:00, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa/Pa, 13 de fevereiro de 2025. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 93005/2025 Objeto: execução de obra de construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), na rua Almeida de Moraes, s/n, no Município de Barcarena, Estado do Pará. Abertura: 07/03/2025 as 09:00h. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 14 de fevereiro de 2025, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), no Geo-Obras do TCM-PA (https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras) e no portal da transparência da PMB, através do link: https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos- conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras- 105?Detalhes=licitacoes&Dados=1739443979187x879461104012492800, bem como no Departamento de Licitações e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, na rua Cronge da Silveira, nº 438, bairro Comercial, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA . RODRIGO DUTRA DA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e diversas Secretarias e Fundos Municipal de torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, Decreto municipal n. º 043 de 27 de dezembro de 2023, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-006 PMBJT. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, veículos automotores veículos utilitários, entre outros para atender diversas secretarias e fundos do município de Bom Jesus do Tocantins/PA, Abertura 28/02/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e diversas Secretarias e Fundos Municipal de torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, Decreto municipal n. º 043 de 27 de dezembro de 2023, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-007 PMBJT. Objeto: Sistema de registro de preço eventual e futura aquisição de materiais e prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais, do município de Bom Jesus do Tocantins/PA . Abertura 28/02/2025 10hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e diversas Secretarias e Fundos Municipal de torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, Decreto municipal n. º 043 de 27 de dezembro de 2023, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-008 PMBJT. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura Aquisição de materiais esportivos para atender diversas secretarias e fundos municipais deste município de Bom Jesus do Tocantins/PA . Abertura 27/02/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e diversas Secretarias e Fundos Municipal de torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, Decreto municipal n. º 043 de 27 de dezembro de 2023, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-009 PMBJT. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de serviços de lava jato para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal e suas respectivas Secretarias e Fundos do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA Abertura 28/02/2025 16hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Convenio nº 004/2023-SEMUSB/PMB. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Hospital Santo Antonio Maria Zaccarias. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do convenio nº 004/2023-SEMUSB/PMB por 12 (Doze) mesmo, nas mesmas condições propostas no convenio original. Modalidade: Convenio nº 004/2023-SEMUSB/PMB. Período: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº 9.2024-031. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-031: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de produtos de malharia, vestuários, calçados e acessórios, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. CNPJ: 39.780.214/0001- 63, itens 010, 016, 024 e 034. Valor: R$ 468.840,00; CNPJ: 07.363.750/000177, itens 002, 005, 006, 007,008, 009, 014, 015 e 030. Valor: R$ 303.653,60; CNPJ: 09.269.420/0001-42, itens 003, 004, 012, 019, 020, 027 e 029. Valor: R$ 302.520,80; CNPJ: 34.713.717/0001- 00, itens 017, 018, 031, 032, 033 e 035. Valor: R$ 301.664,80; CNPJ: 55.298.770/0001- 54, itens 011, 013, 021, 022, 023, 025 e 028. Valor: R$ 437.783,60. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-031. Data da assinatura: 21/01/2024. EXTRATOS DO CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2024-031. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Amazon Malharia e Comunicação Visual Ltda. Contrato nº 20250077. Valor Global: R$ 468.840,00; Contratado: T R O de Aguiar. Contrato nº 20250078. Valor Global: R$ 303.653,60; Contratado: W N da S Pinheiro Ltda. Contrato nº 20250079. Valor Global: R$ 302.520,80; Contratado: Aldecir de Oliveira Moreira Ltda. Contrato nº 20250080. Valor Global: R$ 301.664,80; Contratado: Tou Na Midia Graff Ltda. Contrato nº 20250081. Valor Global: R$ 437.783,60. Objeto: contratação de empresa no fornecimento de produtos de malharia, vestuários, calçados e acessórios, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 24/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 24/12/2025. PREGÃO Nº 9.2024-019. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contato n° 20250083. Valor Global: R$ 212.912,05; Contratado: J E da Costa Lima Ltda. Contato n° 20250084. Valor Global: R$ 360.356,70; Contratado: Distribuidora J. Gomes Ltda. Contato n° 20250085. Valor Global: R$ 230.869,36; Contratado: Servicom - Serviços e Comercio Ltda. Contato n° 20250087. Valor Global: R$ 520.800,38; Contratado: RTR Tecnologia Serviços e Varejo Ltda. Contato n° 20250088. Valor Global: R$ 96.385,54; Contratado: Vixbot Soluções em Informatica Ltda. Contato n° 20250089. Valor Global: R$ 163.119,80; Contratado: DLB Comercio de Produtos de Informatica Ltda. Contato n° 20250090. Valor Global: R$ 11.699,00. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/Pa. Vigência: 28/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 28/01/2025.