DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400438 438 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal de Assistência Social - SEMUTS. CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ: 20.174.278/0001-92. CONTRATO nº. 022/2025. VALOR TOTAL: R$ 45.947,90; CONTRATADO: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 29.152.148/0001-23. CONTRATO nº. 023/2025. VALOR TOTAL: R$ 19.327,15. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social-SEMUTS. FONTE DE RECURSOS: 2.101, 2.075, 2.078, 2.079, 2.080, 2.081, 2.082, 2.083, 2.135, 2.096, 2.097, 2.089, 2.090, 2.091, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 07 de fevereiro de 2025. Walcleia Rodrigues de Lima. Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - FMS Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de veículos, equipamentos e material permanente conforme a proposta nº 11283.607000/1240-01, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Programa Melhor em Casa. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-PE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: "Aquisição de combustível, para manutenção das atividades da Secretaria municipal de Educação de BRASIL NOVO-PA." EMPRESA: GONCALVES E DIAS LTDA, com CNPJ nº 07.868.912/0006-33. VALOR TOTAL: R$ 279.200,00. EMPRESA: POSTO TRADICAO LTDA, com CNPJ nº 28.129.928/0001-90, VALOR TOTAL: R$ R$ 1.704.000,00. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 05 de fevereiro de 2025. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2025 OBJETO: "Aquisição de combustível, para manutenção das atividades da Secretaria municipal de Educação de BRASIL NOVO-PA". EMPRESA: GONCALVES E DIAS LTDA, com CNPJ nº 07.868.912/0006-33. VALOR TOTAL: R$ 279.200,00. N DA ATA: 009/2025. EMPRESA: POSTO TRADICAO LTDA, com CNPJ nº 28.129.928/0001-90. VALOR TOTAL: R$ R$ 1.704.000,00. N DA ATA: 008/2025. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 05 de fevereiro de 2025. Wederson Noiminche, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-04 PMBGA. / CONTRATO Nº 20250015. / VALOR: R$ 650.000,00. / CONTRATADA: J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA. / CNPJ: 19.803.326/0001-85. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / OBJETO CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE 18.680 METROS DE ESTRADAS NA VICINAL CASTANHAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, A SER CUSTEADA COM RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. / VIGÊNCIA: 30/01/2025 a 31/07/2025. / ASSINATURA: 30/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 05/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA ARROCHAÊ, PARA O CARNAVAL BUJAUENSE, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: DAVI PINHEIRO FERREIRA, CPF Nº 766.xxxxx.xxxxxx-20. CONTRATO Nº 05/2025-SECULT -Valor Global de R$ 19.950,00. A vigência deste contrato inicia na data de 11 de fevereiro de 2025 até o dia 04 de março de 2025, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 04 de março de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: DAVI PINHEIRO FERREIRA, CPF Nº 766.xxxxx.xxxxxx-20, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 04/2025 para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA ARROCHAÊ, PARA O CARNAVAL BUJAUENSE, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contrato nº 05/2025-SECULT- Valor Global de R$ 19.950,00. Fundamentado no artigo 74, II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES Secretaria Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - PE SRP/CPL/PMCA Abertura: 26/02/2025, às 10h00. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - PE SRP/CPL/PMCA ABERTURA: 06/03/2025, às 10h00. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2025-PMC. O Prefeito do Município de Cametá, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que será ANULADO o Pregão Eletrônico SRP nº 01/2025 - PMC que tem como Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Materiais de Expediente. Motivo: Considerando erros na Elaboração do Estudo técnico Preliminar, edital e notificação do TCM/PA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2025-PMC. O Prefeito do Município de Cametá, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que será ANULADO o Pregão Eletrônico SRP Nº 03/2025 - PMC que tem como Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene. Motivo: Considerando erros na Elaboração do Estudo técnico Preliminar, edital e notificação do TCM/PA . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2025-PMC. O Prefeito do Município de Cametá, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que será ANULADO o Pregão Eletrônico SRP no 04/2025 - PMC que tem como Objeto: Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender às Necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Cametá. Motivo: Considerando erros na Elaboração do Estudo técnico Preliminar, edital e notificação do TCM/PA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2025-PMC. O Prefeito do Município de Cametá, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que será ANULADO o Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025 que tem como Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Para A Manutenção e Melhoria do Sistema de Iluminação Pública do Municipio de Cametá Pará. Motivo: Considerando erros na Elaboração do Estudo técnico Preliminar, edital e notificação do TCM/PA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-PMC/SEMED. O Prefeito do Município de Cametá, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que será ANULADA a Concorrência Eletrônica Nº 01/2024 - PMC/SEMED que tem como Objeto: Construção de creche padrão SEDUC, localizado no bairro Primavera, Travessa Mocajuba, S/N - Cametá/PA. Motivo: a presente decisão fundamenta-se nas seguintes razões: Considerando, a Administração Municipal tem o dever de zelar pelos princípios que regem os processos licitatórios, especialmente a legalidade, moralidade e eficiência. Considerando, o impacto à população, a não construção da creche tem causado prejuízos aos munícipes, especialmente às mães trabalhadoras que necessitam de um local seguro para deixar seus filhos. Considerando a decisão liminar judicial, embora passível de reversão, o tempo para julgamento da decisão liminar compromete a continuidade do certame. Considerando, a medida cautelar do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA) determinou a suspensão do certame, impedindo a sua regular continuidade. Considerando, a Procuradoria Municipal de Cametá emitiu parecer recomendando o cancelamento da concorrência. Diante do exposto, e visando a segurança jurídica e a correta aplicação dos recursos públicos, a Administração Municipal decide pelo cancelamento definitivo da Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - PMC/SEMED. Cametá/Pa, 13 de fevereiro de 2025. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº CC01.45/2022-SEMED. Objeto do contrato: Construção Da Emeif de Santa Maria do Cupijó - Distrito de Juaba. Contratado: ECO - Ambiental Ltda, CNPJ: 02.723.502/0001-76. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de assinatura em 13.12.2024. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DO PREGÃO Nº 043/2023-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 280201/2023. Objeto dos Contratos: Contratação de Empresa Para Fornecimento de materiais de uso Odontológico Para Manutenção no Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço, Conforme Descrições e Especificações Apresentadas no Anexo I - Termo de Referência, Por Sistema de Registro De Preço, Visando Aquisições Futuras Pela Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço/Pa, nos Termos da Lei. CONTRATO Nº 2025310104. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratado: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos; C.N.P.J nº 37.556.213/0001-04. Valor global R$ 115.440,60 (cento e quinze mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos). Vigência 31/01/2025 a 31/01/2026; CONTRATO Nº 2025310105. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratado: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda; C.N.P.J nº 21.581.445/0001-82. Valor global R$ 6.127,95 (seis mil e cento e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos). Vigência 31/01/2025 a 31/01/2026; CONTRATO Nº 2025310106. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratado Comepi Podutos Comerciais Ltda; C.N.P.J nº 11.768.299/0001-45. Valor global R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). Vigência 31/01/2025 a 31/01/2026; CONTRATO Nº 2025310107. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratado: Distribuidora Água Boa Ltda; C.N.P.J nº 44.223.526/0001- 06. Valor global R$ 14.922,75 (quatorze mil e novecentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). Vigência 31/01/2025 a 31/01/2026; CONTRATO Nº 2025310108. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratado: Emige Materiais Odontologicos Ltda; C.N.P.J nº 71.505.564/0001-24. Valor global R$ 34.164,00 (trinta e quatro mil e cento e sessenta e quatro reais). Vigência 31/01/2025 a 31/01/2026; CONTRATO Nº 2025310109. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratado: E.T. Marques Eireli - Me; C.N.P.J nº 08.691.632/0001-50. Valor global R$ 49.047,00 (quarenta e nove mil e quarenta e sete reais). Vigência 31/01/2025 a 31/01/2026; CONTRATO Nº 2025310110. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratado: J. E. S. Fonseca Comercio - Me; C.N.P.J nº 04.707.391/0001-30. Valor global R$ 98.427,00 (noventa e oito mil quatrocentos e vinte sete reais). Vigência 31/01/2025 a 31/01/2026; CONTRATO Nº 2025310111. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratado: L C B Pontes Eireli - Me; C.N.P.J nº 17.763.550/0001-65. Valor global R$ 20.950,50 (vinte mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Vigência 31/01/2025 a 31/01/2026; CONTRATO Nº 2025310112. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratado: P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos; C.N.P.J nº 41.012.455/0001-04. Valor global R$ 47.925,00 (quarenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais). Vigência 31/01/2025 a 31/01/2026.