DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. 4º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1001007202204. Origem: Inexigibilidade nº 001/2022. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: ASP- AU T O M AÇ ÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 02.288.268/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais), nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 21.600,00(vinte e um mil, seiscentos reais). Data de assinatura: 31/12/2024. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 9/2025-001PMCP OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo de licitação na modalidade Pregão para Registro de Preços para futura contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículos leves e pesados, sem motorista e sem combustível, destinados a atender às demandas da prefeitura e Secretarias do Município de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data e horário da abertura da sessão: 26/02/2025, às 09h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: [email protected] ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria publicada no dia 13 de fevereiro de 2025- Diário Oficial da União- Seção 3-Nº 31-Página 209 Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-038-PMC Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-038-PMC Curionópolis, 13 de fevereiro de 2025-Daniel de Jesus Macedo-Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240489 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de dezembro de 2024. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-201207 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): HUGO LOPES DA CRUZ OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTOS DUMONT Nº 243, CENTRO, TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM INÍCIO DE VIGÊNCIA ESPECIFICADA EM CONTRATO E TÉRMINO NO FIM DO EXERCÍCIO FISCAL, FUNDAMENTADO NO ART. 74, INCISO V DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Unidade Gestora: Fundo Municipal de Educação; 6.017 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental, 3.3.90.36.00 Outros Serv. de terceiros pessoa física, 3.3.90.36.15 locação de imóveis VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2024, Pedro José de mesquita neto Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240490 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de dezembro de 2024. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-231201 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADA(O): SEVERA ROMANA SANTOS DORINI OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu para funcionamento da Casa do Cidadão, localizado na Rua Bernardo Sayão, 165, Centro, neste município, pelo período de 12 (doze) meses ou até o fim do exercício fiscal, com vigência especificada no contrato. Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240491 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de Dezembro de 2024. ORIGEM:INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-231204 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): GENILZA ROCHA DA SILVA OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Bernardo Sayão, nº 30, Bairro Vila Ligação, neste município, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a instalação do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), com início de vigência especificada em contrato e término no fim do exercício fiscal. Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 4.037 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2024, Sinelly Gomes de Oliveira Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240492 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de dezembro de 2024. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-231201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): SIRLENE RODRIGUES SANTOS OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Ceará, nº 567, Centro, Dom Eliseu-PA, para ser utilizada como sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com início de vigência especificada em contrato e término no fim do exercício fiscal. Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; 2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. Maikon Eduardo Mantelli Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240493 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de dezembro de 2024. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-191204 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): JOSELIAS DEPRA OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. ANTÔNIO JESUS DE OLIVEIRA, 1401, BAIRRO FLÔR DO IPÊ, NESTE MUNICÍPIO, PARA SER UTILIZADA COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES OU ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL, COM VIGÊNCIA ESPECIFICADA NO CONTRATO. FUNDAMENTADO NO ART. 74, INCISO V DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES . VALOR TOTAL: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil, duzentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 67.200,00 VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240494 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de dezembro de 2024. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-201208 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): SILVESTRE PINTO DA SILVA OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BERNARDO SAYÃO, Nº 262, BAIRRO VILA LIGAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU PARA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE POLÍCIA MILITAR, NESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES OU ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL, COM VIGÊNCIA ESPECIFICADA NO CONTRATO. FUNDAMENTADO NO ART. 74, INCISO V DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - 0208 Secretaria Municipal de Administração 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física Subelemento: 3.3.90.36.15 - Locação de imóveis VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024 GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de ata de registro de preços, publicado no dia 13 de fevereiro de 2025, na seção 3, n° 31, ISSN 1677-7069, na página 212, vem por meio deste publicar a retificação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250178. As demais informações do aviso se mantêm inalteradas. Onde se lê: Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2024-CEC/SEMUS. leia-se: Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2024-CEC/SEMUS. MÔNICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de ata de registro de preços, publicado no dia 13 de fevereiro de 2025, na seção 3, n° 31, ISSN 1677-7069, na página 212, vem por meio deste publicar a retificação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250181. As demais informações do aviso se mantêm inalteradas. Onde se lê: Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2024-CEC/SEMUS. leia-se: Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2024-CEC/SEMUS. MÔNICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de ata de registro de preços, publicado no dia 13 de fevereiro de 2025, na seção 3, n° 31, ISSN 1677-7069, na página 212, vem por meio deste publicar a retificação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250182. As demais informações do aviso se mantêm inalteradas. Onde se lê: Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2024-CEC/SEMUS. leia-se: Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2024-CEC/SEMUS. MÔNICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 20250176, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2024- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00270601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: BRASFARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 10.554.289/0001-44, vencedora dos itens 40, 65, 68, 74, 75, 100, 102, 133, 135, 136, 145, 154, 160, 171, 173, 178, 183, 191, 205, 209, 210, 211, 212, 213, 223, 224, 227, 228, 232, 233, 241, 243, 247, 248, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 264, 265, 268, 269, 270, 281, 285, 289, 291, 292, 293, 303, 304, 305, 317, 320, 321, 322, 326 e 328 perfazendo o valor total de R$ 1.194.286,00 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais). Data da assinatura 13 de fevereiro de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 20250180, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2024- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00270601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.812.677/0001-03, vencedora dos itens 02, 05, 15, 18, 21, 23, 28, 32, 35, 51, 63, 78, 88, 103, 104, 108, 121, 122, 123, 129, 143, 144, 147, 148, 150, 172, 180, 187, 198, 201, 217, 219, 242, 262, 284 e 287 perfazendo o valor total de R$ 847.185,00 (oitocentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais). Data da assinatura 13 de fevereiro de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.