DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected]. Floresta do Araguaia/Pa, 13 de fevereiro de 2025. MAJORRI SANTIAGO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Nº 06/2025-SRP. Objeto: Aquisição de Cilindros e Recarga de Cilindros de Oxigênio Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com abertura as 10h00min do dia 26/02/2025 no Portal https://bnccompras.com O processo licitatório obedecerá ao disposto no art. 17, § 2º, art. 28, inciso I, e art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte/Pa, 13 de fevereiro de 2025 EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6.2025-001-CP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, pelo programa de Agricultura Familiar (LEI Nº 11.947/2009), para atender a todos os alunos da rede pública de ensino. Data da abertura 25/02/2025 das 09:00. O Edital poderá ser adquirido no e-mail: [email protected] ou pelos sites/portais da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 14 de fevereiro de 2025 PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-003-SRP Objeto: Registro de preço para contratação de empresa prestadora de serviço (s) de transporte escolar terrestre e fluvial sob o regime de locação de veículos para as necessidades do transporte de alunos da rede municipal de ensino. Data da abertura 26/02/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: BNC - https://www.bnccompras.com/. O Edital poderá ser adquirido no site: BNC - https://www.bnccompras.com/ ou pelos sites/portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-004-SRP Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustível de forma parcelada, visando atender as demandas da prefeitura municipal, secretarias municipais e fundos municipais. Data da abertura 26/02/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: BNC - https://www.bnccompras.com/. O Edital poderá ser adquirido no site: BNC - https://www.bnccompras.com/ ou pelos sites/portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-005-SRP Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral de forma parcelada, visando atender as demandas da prefeitura municipal, secretarias municipais e fundos municipais. Data da abertura 26/02/2025 às 15:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: BNC - https://www.bnccompras.com/. O Edital poderá ser adquirido no site: BNC - https://www.bnccompras.com/ ou pelos sites/portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 14 de fevereiro de 2025. PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-002-SRP Repetição Objeto: O município de Goianésia do Pará torna público que a realização da sessão pública do pregão eletrônico nº 8.2025-002-SRP, prevista anteriormente para o dia 18/02/2025, cujo o objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresas visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar, encontra-se remarcada para o dia 26/02/2025 as 14:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: BNC - https://www.bnccompras.com/. O Edital poderá ser adquirido no site: BNC - https://www.bnccompras.com/ ou pelos sites/portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 14 de fevereiro de 2025. PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 202502060005; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2025-0001; CONTR AT A N T E ; PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): A P DAMASCENO ASSESSORIA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 181.720,00 (cento e oitenta e um mil, setecentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250098; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): E. M DE F. GUIMARAES; VALOR TOTAL: R$ 238.814,70 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 11 de Fevereiro de 2025 a 30 de Maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250099; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00021;CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 170.288,44 (cento e setenta mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 11 de Fevereiro de 2025 a 30 de Maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2025. CONTRATO Nº: 202502100001; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-047-PE/SRP;CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 3.820,00 (três mil, oitocentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 30 de Maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250094; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 23.210,00 (vinte e três mil, duzentos e dez reais); VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2025 a 30 de Maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 202502130002; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): AGUIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ; VALOR TOTAL: R$ 162.767,10 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 13 de fevereiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025 ; DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2025. CONTRATO Nº: 202502130202; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 362.175,12 (trezentos e sessenta e dois mil, cento e setenta e cinco reais e doze centavos); VIGÊNCIA: 13 de fevereiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2025. CONTRATO Nº: 202502140001; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): AGUIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 354.372,70 (trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 13 de fevereiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2025. CONTRATO Nº: 202502140002; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-044-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 173.081,45 (cento e setenta e três mil e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 13 de fevereiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-0001 O(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS, da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-0001, com fulcro no Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, nos termos descritos a seguir: contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria técnica em licitações e contratos administrativos, visando atender as demandas da coordenadoria de licitações e contratos do municipio de ipixuna do pará/pa; PROPONENTE: A P DAMASCENO ASSESSORIA LTDA ; VALOR TOTAL: R$181.720,00 (cento e oitenta e um mil, setecentos e vinte reais); Artemes Silva De Oliveira; 06 de fevereiro de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202502060001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9.2024- 037-PE-SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DETENTOR DA ATA: EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 49.337.910/0001- 53; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, PREFEITURA E OS FUNDOS MUNICIPAIS; VALOR TOTAL: R$ 831.384,00 (oitocentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais); VIGÊNCIA DA ATA: 06/02/2025 à 06/02/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202502060002; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9.2024- 037-PE-SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DETENTOR DA ATA: C A DO R CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ/MF Nº 53.323.899/0001-40; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, PREFEITURA E OS FUNDOS MUNICIPAIS; VALOR TOTAL: R$ 722.428,77 (setecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos); VIGÊNCIA DA ATA: 06/02/2025 à 06/02/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202502060003; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9.2024- 037-PE-SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DETENTOR DA ATA: POLYMEDH. LTDA, CNPJ/MF Nº 63.848.345/0001-10; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, PREFEITURA E OS FUNDOS MUNICIPAIS; VALOR TOTAL: R$ 9.135,00 (nove mil, cento e trinta e cinco reais); VIGÊNCIA DA ATA: 06/02/2025 à 06/02/2026. Ipixuna do Pará, 06 de fevereiro de 2025. MAELLEN DE SOUZA DUARTE, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL