DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: M de J M Souza ME, CNPJ nº18.640.331/0001-51. Valor: R$20.800,00. Vigência do contrato: 29/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 29/01/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00013. Contrato nº20250019. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada: M de J M Souza ME, CNPJ nº18.640.331/0001-51. Valor: R$72.200,00. Vigência do contrato: 28/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 28/01/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00020. Contrato nº20250016. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada: Formula 1 Serviço de Lavagem de Veículos EIRELI - ME, de CNPJ sob o nº23.026.949/0001-66. Valor: R$71.370,00. Vigência do contrato: 27/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 27/01/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00028. Contrato nº20250030. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratado(a): Altamed Distribuidora de Medicamento LTDA, CNPJ nº21.581.445/0001-02. Valor: R$530.601,98. Vigência do contrato: 30/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 30/01/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00029. Contrato nº20250042. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratado(a): Mednordeste Comercio de Medicamento EIRELI, CNPJ nº14.202.227/0001-24. Valor: R$250.214,35. Vigência do contrato: 06/02/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 06/02/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00030. Contrato nº20250029. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratado(a): A R do Nascimento Torres Comércio - ME, CNPJ nº10.256.243/0001-49. Valor: R$78.800,00. Vigência do contrato: 29/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 29/01/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00030. Contrato nº20250015. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratado(a): A R do Nascimento Torres Comércio-ME, CNPJ nº10.256.243/0001-49. Valor: R$68.000,00. Vigência do contrato: 27/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 27/01/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00031. Contrato nº20250004. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Contratada(o): Jó Paulo de Freitas Oliveira - ME, CNPJ nº09.200.472/0001-92. Valor: R$428.005,84. Vigência do contrato: 06/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 06/01/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00034. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Contrato nº20250040. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Valor: R$311.490,00. Contrato nº20250041. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Valor: R$780.330,00. Vigência dos contratos: 06/02/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 06/02/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00044. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Contrato nº20250005. Contratado(a): F. Cardoso & Cia LTDA, CNPJ nº04.949.905/0001-63. Valor:R$72.871,54. Contrato nº20250006. Contratado(a): A L F Silva & Cia LTDA, CNPJ nº40.949.490/0001-91. Valor: R$280.578,39. Vigência dos contratos: 13/01/2025 a 30/04/2025. Data de assinatura: 13/01/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO I N E X I G I B I L I DA D E O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº 030/2025-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de sexta feira, 07/02/2025. Na página nº311, da edição nº27, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê: Pregão Eletrônico nº 6/2025-00003. Leia-se: Inexigibilidade nº 6/2025-00003. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000010/2024-11 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90056/2024. Objeto do Contrato: Aquisição fraldas descartáveis (geriátrica e infantil) para atender o fundo municipal de saúde de marabá. Empresa: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.888.791/0001-54. VA LO R : R$ 24.227,50 (vinte e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.22 - Material de limp./produtos higienização. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000010/2024-11 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90056/2024. Objeto do Contrato: Aquisição fraldas descartáveis (geriátrica e infantil) para atender o fundo municipal de saúde de marabá. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63. VALOR: R$ 477.675,00 (quatrocentos e setenta e sete mil seiscentos e setenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.22 - Material de limp./produtos higienização. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000010/2024-11 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90056/2024. Objeto do Contrato: Aquisição fraldas descartáveis (geriátrica e infantil) para atender o fundo municipal de saúde de marabá. Empresa: J L FILHO LICITACO ES , COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001-80. VALOR: R$ 173.676,00 (cento e setenta e três mil seiscentos e setenta e seis reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.22 - Material de limp./produtos higienização. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000010/2024-11 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90056/2024. Objeto do Contrato: Aquisição fraldas descartáveis (geriátrica e infantil) para atender o fundo municipal de saúde de marabá. Empresa: L G EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.060.604/0001- 17. VALOR: R$ 32.650,00 (trinta e dois mil seiscentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.22 - Material de limp./produtos higienização. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000334/2024-79 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90064/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas tipo "CAFÉ DA MANHÃ", "MARMITEX" e "KIT LANCHE" destinado aos Servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Marabá. Empresa: L. A LOURENÇO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.174.620/0001-73. VALOR: R$ 238.217,58 (duzentos e trinta e oito mil duzentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.41 - Fornecimento Alimentação Servidor. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000334/2024-79 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90064/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas tipo "CAFÉ DA MANHÃ", "MARMITEX" e "KIT LANCHE" destinado aos Servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Marabá. Empresa: R A MACHADO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.457.939/0001-94. VALOR: R$ 280.459,48 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.41 - Fornecimento Alimentação Servidor. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000047/2024-28 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90107/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de pneus para a frota municipal da Secretaria de Saúde de Marabá- PA, Empresa: CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.017.325/0001-51. VALOR: R$ 68.198,80 (sessenta e oito mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.39 - Material p/ Manutenção de Veículos. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000047/2024-28 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90107/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de pneus para a frota municipal da Secretaria de Saúde de Marabá- PA, Empresa: FERREIRA E FERREIRA COMERCIO E SERVICOS EM VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.750.298/0001-79. VALOR: R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.39 - Material p/ Manutenção de Veículos. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000012/2024-79 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90053/2024. Objeto do Contrato: Contratação de serviços de buffet e Kits Lanche para atender a Secretaria de Saúde de Marabá, Empresa: L. A LOURENÇO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.174.620/0001-73. VALOR: R$ 155.025,00 (cento e cinquenta e cinco mil vinte e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde, 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.41 - Fornecimento Alimentação Servidor. DATA DA AS S I N AT U R A : 05 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000010/2024-11 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90056/2024. Objeto do Contrato: Aquisição fraldas descartáveis (geriátrica e infantil) para atender o fundo municipal de saúde de marabá. Empresa: A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.490/0001-91. VALOR: R$ 113.181,25 (cento e treze mil cento e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.22 - Material de limp./produtos higienização.. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA .