DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400442 442 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 557/2022-SMSI, Processo Administrativo nº 20.577/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2022-CEL/PMM, objeto: Contrato para execução de serviços de recolhimento, remoção e guarda de veículos de terceiros, objeto de medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503 de 1997, aplicadas pelo órgão municipal responsável pelas fiscalizações de trânsito e transportes, bem como, na organização de leilões públicos. Empresa: ELLO GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA - CNPJ: 15.048.722/0001-93; prorrogar o prazo da vigência por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 26/01/2025 a 26/01/2027, data da Assinatura: 24/01/2025. DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA, Secretário Municipal de Segurança Institucional. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo aditivo de PRAZO ao Contrato Nº 282/2023/SEMMA, Processo nº 35.837/2022-PMM, autuado na modalidade Tomada de Preços nº 087/2022- CEL/SEVOP/PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. Empresa: AGUIAR E RIBEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.487.828/0001-03, Data de Assinatura 10/02/2025, Vigência: 11/02/2025 a 10/06/2025. Benedito Evandro Barros da Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90103/2024-CPL/PMM PREGÃO ELETRÔNICO (srp) nº 90103/2024-cPl/pmm, PROCESSO Nº 050505169.000015/2024-19-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG E 45 KG; BOTIJÃO P-13 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13 KG E CILINDROS P-45 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 45 KG; E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927862. Onde sagraram vencedoras as empresas: D DOS S VASQUES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.356.450/0001-21, vencedora do Item: 04 perfazendo o Valor Total de R$ 191.928,42 (Cento e noventa e um mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos), E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.830.803/0001-24, vencedora do Item: 03 perfazendo o Valor Total de R$ 586.158,09 (Quinhentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e oito reais e nove centavos), GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.687.304/0001-67, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 392.562,52 (Trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), MAR I S C AO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.085.694/0001-01, vencedora dos Itens: 08, 09, 10 e 11 perfazendo o Valor Total de R$ 853.361,33 (Oitocentos e cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos), MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.334.877/0001-01, vencedora dos Itens: 05 e 06 perfazendo o Valor Total de R$ 94.635,00 (Noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais), RAINHA DO GAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.856.952/0001-99, vencedora dos Itens: 07 e 12 perfazendo o Valor Total de R$ 236.358,40 (Duzentos e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 12/02/2025 - Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação - SEMED - Portaria nº 009/2025-GP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90048/2024-CEL/PMM CONCORRÊNCIA eletrônica nº 90048/2024-cel/pmm, PROCESSO Nº 050505211.000068/2024-77-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MARECHAL RONDON, VILA ITAINÓPOLIS, ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE MARABÁ. UASG: 927862. Onde sagrou vencedora a empresa: G LUZ EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.419.957/0001-93, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 1.825.000,00 (Um milhão e oitocentos e vinte e cinco mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 12/02/2025 - Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação - SEMED - Portaria nº 009/2025-GP. Marabá, 12 de fevereiro de 2025. CRISTIANO GOMES LOPES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90053/2024-CEL/PMM Concorrência Eletrônica nº 90053/2024-CEL/PMM, PROCESSO Nº 050505211.000073/2024-80-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA IRACEMA, NÚCLEO MORADA NOVA - MARABÁ/PA. UASG: 928615. Onde sagrou vencedora a empresa: CONSTRUTORA VLM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.269.899/0001-17, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 1.067.536,00 (um milhão, sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 12/02/2025 - Ítalo Ipojucan de Araújo Costa - Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Interino - Portaria nº 001/2025-GP. Em 12 de fevereiro de 2025. ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 18.2024-PMM - PROC. ADMINISTRATIVO N° 00512001/2024 Publicado dia 23/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA NOS PROCEDIMENTOS NO QUE TRATA A LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI N 14.017,12020), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARACANÃ/PA. Exercício: 2024 Contrato: 20240162 Contratada: CPINFORMAR COMERCIAL LTDA CNPJ: 04.039.063/0001-02 Valor Total: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0909.131220021.2.064 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, no valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) Vigência dos contratos: 23 de dezembro de 2024 a 23 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20230093, INEXIGIBILIDADE, Nº INEX-01-2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18022023/01. publicados dia 02/01/2025 no quadro de avisos da prefeitura para, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SOFTWARE NO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ . EXERCÍCIO: 2025 CONTRATO: 20230093 CONTRATADA: G D J SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI CNPJ: 17.343.923/0001-49 Dotação orçamentária: exercício 2024 Prefeitura Municipal de Maracanã 04 122 0011 2.007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 - SERV. TECNOLOGIA INFORMATICA/COMUNIC; SUBELEMENTO: 3.3.90.40.08. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 2024060201, INEXIGIBILIDADE, Nº INEX-02-2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01901001/24. publicados dia 07/02/2025 no quadro de avisos da prefeitura para, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PEDAGÓGICA ACOMPANHADA DE MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MARACANÃ - PA. EXERCÍCIO: 2025 CONTRATO: 2024060201 CONTRATADA: JG CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 29.972.317/0001-71 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04 122 0018 2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 - SERV. DE CONSULTORIA; SUBELEMENTO: 3.3.90.35.99 - OUTROS SERV. DE ASSESSORIA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 07 DE FEVEREIRO DE 2025 A 07 DE FEVEREIRO DE 2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO 1° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 20230623 Referente a publicação do dia 16 de janeiro de 2024, na sessão 3. No aviso de licitação do 1° aditivo de prorrogação de prazo n° 20230623, informamos que houve erro de digitação no extrato de publicação dou, onde lê: (publicados dia 13/12/2024 no quadro de avisos da prefeitura, onde lê: (Vigência dos contratos 13 de dezembro de 2024 a 13 de junho de 2025). Leia-se (vigência dos contratos 19 dezembro de 2024 a 19 de junho de 2025) e por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 029/2020-PMM. Referente a publicação do dia 06 de fevereiro de 2025, na sessão 3. No Aviso de Licitação do 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO n° 029/2020-PMM, informamos que houve erro de digitação no extrato de publicação DOU, onde lê: (Publicados dia 30/12/2024 no Quadro de avisos da Prefeitura) leia-se: (Publicados dia 02/01/2025). E por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO 8° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 141/2021. Referente a publicação do dia 16 de janeiro de 2025, na sessão 3. No Aviso de Licitação do 8° TERMO ADITIVO DE PRAZO n° 141/2021, informamos que houve erro de digitação no extrato de publicação DOU, onde lê: (Publicados dia 30/12/2024 no Quadro de avisos da Prefeitura) leia-se: (Publicados dia 31/12/2024). Onde lê: (Contrato n° 20211410) leia-se (Contrato n° 141/2021). Onde lê: (vigência do contrato 01 de janeiro de 2025 a 30 de dezembro de 2025) leia-se (31 de dezembro de 2024 a 30 de junho de 2025). E por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202501220003-PE SRP/CCL/PMM Abertura: 26/02/2025, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Técnicos Hospitalar e Ambulatorial, Para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 13 de fevereiro de 2025. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência, julgamento menor preço global, tendo como objeto: Construção da Escola De Educação Infantil Tipo B, Proinfância Cidade - Projeto FNDE, no Município de Muaná- PA, conforme Termo de Compromisso nº 15455/Convênio nº 1545. SESSÃO PÚBLICA: 03/03/2025, às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência, julgamento menor preço global, tendo como objeto: Construção de uma Quadra Coberta Com Vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ângelo Nascimento, Construção de uma Quadra Coberta Com Vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paula Frassinetti e Construção de uma Quadra Coberta Com Vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. José Malcher, Projeto FNDE no Município de Muaná-PA, conforme Termo de Compromisso nº 15686/Convênio nº 2377, no Município de Muaná- PA, conforme Termo de Compromisso nº 15455/Convênio nº 1545. SESSÃO PÚBLICA: 03/03/2025, às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo aos contratos 2709.001/2021 e 003.2022.05.12.001, PE 023/2021-SRP. Prorrogação de Prazo em 12 (doze) meses e Renovação de Saldo. Objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica (FUNDEB). Contratado: FELIX MALCHER EMPREENDIMENTOS LTDA, Valor Total do Termo: R$ 2.536.063,20. Vigência do termo: 03/01/2025 à 31/12/2025. Data Assinatura: 03/01/2025. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação.