DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica em ações estratégicas no Tribunal de Justiça do Pará e nas seções, subseções Judiciárias da Justiça Federal no Pará, bem como na 2ª instância do Tribunal de Justiça do estado do Pará e do Tribunal Regional Federal da 1ª região por meio de ações de recuperação de crédito municipal e ações para o desbloqueio de recursos públicos no âmbito do direito tributário, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá. Contratado: ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 35.145.506/0001-73. Contrato n.º 14.2025.01.3.003, Valor do Contrato: R$ 192.000,00. Vigência do Contrato: 15/01/2025 à 31/12/2025. Data Assinatura: 15/01/2025. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPECIE: CONTRATO nº: 2025100101. Origem: Inexigibilidade Nº 01-2025. CON T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA. CONTRATADO (A): FELIPE LIMA SOCIEDA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ. Nº 48.906.016/0001-94. Valor: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em favor da prefeitura municipal de nova timboteua-pa e suas secretarias (exceto fundos municipais. Data da Assinatura: 10/01/2025. ORDENADOR: ALINE COSTA DA SILVA ESPECIE: CONTRATO nº: 2025100102. Origem: Inexigibilidade Nº 02-2025. CON T R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO (A): FELIPE LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ. Nº 48.906.016/0001-94. Valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais. VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em favor do fundo municipal de saúde de nova timboteua-pa para atender as suas demandas. Data da Assinatura: 10/01/2025. ORDENADOR: ADENILSON NITO DA SILVA PEREIRA ESPECIE: CONTRATO nº: 2025100103. Origem: Inexigibilidade Nº 03-2025. CON T R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CONTRATADO (A): FELIPE LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ. Nº 48.906.016/0001-94. Valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em favor do fundo municipal de educação de nova timboteua/pa, para atender as suas demandas. Data da Assinatura: 10/01/2025. ORDENADOR: MARILENE FERREIRA ESPECIE: CONTRATO nº: 2025100104. Origem: Inexigibilidade Nº 04-2025. CON T R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADO (A): FELIPE LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ. Nº 48.906.016/0001-94. Valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em favor do fundo municipal de assistência social de nova timboteua-pa para atender as suas demandas. Data da Assinatura: 10/01/2025. ORDENADOR: TALITA SOUZA DOS REIS ESPECIE: CONTRATO nº: 2025100106. Origem: Inexigibilidade Nº 05-2025. CON T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA. CONTRATADO (A): R.V.L. MELO E CIA LTDA ME, CNPJ. Nº 11.648.352/0001-74. Valor: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil de natureza singular na área de gestão pública, para atender as necessidades da prefeitura municipal de nova timboteua, estado do pará. Data da Assinatura: 10/01/2025. ORDENADOR: ALINE COSTA DA SILVA ESPECIE: CONTRATO nº: 2025100107. Origem: Inexigibilidade Nº 06-2025. CON T R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO (A): R.V.L. MELO E CIA LTDA ME, CNPJ. Nº 11.648.352/0001-74. Valor: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil de natureza singular na área de gestão pública, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de nova timboteua/pa. Data da Assinatura: 10/01/2025. ORDENADOR: MARILENE FERREIRA ESPECIE: CONTRATO nº: 2025100108. Origem: Inexigibilidade Nº 07-2025. CON T R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. CONTRATADO (A): R.V.L. MELO E CIA LTDA ME, CNPJ. Nº 11.648.352/0001-74. Valor: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços Técnicos de assessoria e consultoria contábil de natureza singular na área de gestão pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Timboteua. Data da Assinatura: 10/01/2025. ORDENADOR: MARILENE FERREIRA ESPECIE: CONTRATO nº: 2025100109. Origem: Inexigibilidade Nº 08-2025. CON T R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADO (A): R.V.L. MELO E CIA LTDA ME, CNPJ. Nº 11.648.352/0001-74. Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil de natureza singular na área de gestão pública, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social de nova timboteua. Data da Assinatura: 10/01/2025. ORDENADOR: TALITA SOUZA DOS REIS ESPECIE: CONTRATO nº: 2025100105. Origem: Inexigibilidade Nº 09-2025. CON T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA. CONTRATADO (A): MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ. Nº 27.824.881/0001-11. Valor: R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessoria, consultas junto aos tribunais de contas, consultoria e auditoria técnica na análise de riscos, diagnósticos, estudos preliminares e supervisão junto ao setor de licitações destinado a atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município de nova timboteua-pa. Data da Assinatura: 10/01/2025. ORDENADOR: ALINE COSTA DA SILVA ESPECIE: CONTRATO nº: 2025240101. Origem: Inexigibilidade Nº 10-2025. CON T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA. CONTRATADO (A): L M ROSA AMORIM LTDA, CNPJ. Nº 58.303.612/0001-33. Valor: R$ 106.800,00 (cento e seis mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: contratação de empresa para serviços de consultoria e assessoria administrativa, com foco na capacitação de pessoal, revisão e melhoria de processos, planejamento estratégico e organização de fluxos internos, visando simplificar rotinas, aumentar a produtividade e melhorar a eficiência administrativa da prefeitura municipal, e suas secretarias. Data da Assinatura: 24/01/2025. ORDENADOR: ALINE COSTA DA SILVA ESPECIE: CONTRATO nº: 2025240102. Origem: Inexigibilidade Nº 17-2025. CON T R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. CONTRATADO (A): L M ROSA AMORIM LTDA, CNPJ. Nº 58.303.612/0001-33. Valor: R$ 106.800,00 (cento e seis mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: Contratação de empresa para Serviços de Consultoria e Assessoria Administrativa, com foco na Capacitação de Pessoal, revisão e melhoria de processos, Planejamento Estratégico e Organização de Fluxos Internos, visando Simplificar Rotinas, Aumentar a Produtividade e Melhorar a Eficiência Administrativa da Secretaria Municipal de Educação. Data da Assinatura: 24/01/2025. ORDENADOR: MARILENE FERREIRA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Secretaria Municipal de Educação Marilene Ferreira, Secretária Municipal de Educação de Nova Timboteua, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Aviso de Anulação do Processo Licitatório Nº 002/2024 - Concorrência Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de construção civil para a prestação de serviços de construção de creche padrão FNDE no município de Nova Timboteua/PA. Cumpre esclarecer que, após verificação, foram constatadas falhas no processo licitatório, comprometendo sua regularidade. Diante disso, torna-se necessária a anulação do certame, com fundamento no artigo 71 da Lei nº 14.133/2021. Pelas razões de fato e de direito expostas, a Sr.ª Marilene Ferreira decide pela ANULAÇÃO do Processo Licitatório Nº 002/2024 - Concorrência Presencial. Nova Timboteua/PA, 10 de fevereiro de 2025. MARILENE FERREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00004 R E P U B L I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00004. Abertura: 06/03/2025, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos de impressoras para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00006 R E P U B L I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00006. Abertura: 06/03/2025, às 15:00h. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-003/2025-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 148/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2025-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem no perímetro urbano do Município de Oriximiná/PA, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 28/02/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 13 de fevereiro de 2025. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0012/2025/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100025/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: D C MARGONARI GRAFICA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 13.290.985/0001-89; OBJETO: Prestação de serviços de gráfica. VALOR TOTAL: R$ 105.174,25 (Cento e Cinco Mil, Cento e Setenta e Quatro Reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA: 23/01/2025 a 23/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0024/2024/FMS; Contratante: Fundo Municipal da Saúde; Contratado: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA: inscrita no CNPJ:04.787.941/0001-78 Objeto: Fornecimento de bilhetes de passagens terrestre intermunicipal e interestadual; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (Doze) meses de vigência a contar de 22/02/2025 até 22/02/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100002/2025 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇ O. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS POSSÍVEIS ÓBTOS DE PACIENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE. Data de Abertura: 06/03/2025; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 062/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00021 SRP /PMP, V S COMPANY LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, tais como gêneros de alimentação e material esportivo, para atendimento das ações constantes do calendário cultural e esportivo do município de Paragominas e ainda as ações apoiadas pela secretaria municipal de cultura, turismo, desporto e lazer- secult. Valor global: R$ 96.908,00. Vigência:06/01/2025 a 31/12/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.