DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400444 444 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00005. Objeto: Serviços de Reforço Estrutural, da Cozinha da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Infantil Raimundo Nonato Sobrinho - Rotary Club, estabelecida na sede do município de Paragominas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas. Data de Abertura: 20/02/2025 às 08:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou de segunda a sexta- feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 12/02/2025. Antonia Cristiana da Silva Gomes- Agente de Contratação. Portaria nº 01/2025-GPP. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Considerando a proposição da Gerência de Contratações Pública/SEMSA, mediante a sua Pregoeira, ADJUDICO o objeto do Pregão, na forma Eletrônica nº 8.2024- 007SEMSA, que versa sobre o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TROPICAL, PERTENCENTE À ATEN Ç ÃO PRIMARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, conforme quantidades, localidades e condições estabelecidas no Edital e Anexos do processo em epígrafe, às proponentes declaradas vencedoras nos respectivos itens, conforme: 1.A L F SILVA & CIA LTDA, itens 2, 7, 11, 14, 25, 28, 38, 39, 49, 55, 60, 61 e 64, no valor de R$ 16.067,53 (dezesseis mil, sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos); AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA, item 31, no valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA, item 9, R$ 2.299,29 (dois mil, duzentos e noventa e nove reais, vinte e nove centavos); DURAN MEDECH TECNOLOGIA MEDICA LTDA, itens 30 e 40, no valor de R$ 8.656,00 (oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais); EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITA L A R ES LTDA, itens 58 e 59, no valor de R$ 749,70 (setecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos); FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA, itens 15, 16 e 17, no valor de R$ 2.720,76 (dois mil, setecentos e vinte reais e setenta e seis centavos); GLPA LICITACOES LTDA, item 42, no valor de R$ de 6.995,00 (seis mil, novecentos e noventa e cinco reais); KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, itens 26, 34, 35 e 36, no valor de R$ 7.525,00 (sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais); LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA, item 67, no valor de R$ 488,60 (quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos); M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 44, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais); MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, item 8, no valor de R$ 16.470,00 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta reais); MOVEIS VITORIA LTDA, itens 18, 20 e 47, no valor de R$ 9.289,99 (nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos); P G LIMA COM LTDA, itens 5, 6, 37, 45, 50 e 62, no valor de R$ 58.707,18 (cinquenta e oito mil, setecentos e sete reais e dezoito centavos); P P F COM E SERV LTDA, itens 46 e 54, no valor de R$ 3.605,00 (três mil, seiscentos e cinco reais); RE DA SILVA E SILVA LTDA, item 19, no valor de R$ 11.520,00 (onze mil, quinhentos e vinte reais); SAFRA INDUSTRIA DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, item 27, no valor de R$ 1.960,00 (mil, novecentos e sessenta reais); SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, itens 10, 32, 41 e 69, no valor de R$ 6.200,48 (seis mil, duzentos reais e quarenta e oito centavos);VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, itens 1, 4, 13, 21, 22, 33, 43, 48, 51, 52, 53, 65, 66 e 68, no valor de R$ 66.510,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e dez reais); W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA item 3, no valor de R$ 12.975,00 (doze mil, novecentos e setenta e cinco reais); 2.HOMOLOGO o pregão eletrônico 8.2024-007SEMSA; 3.Determino o encaminhamento dos autos à Gerência de Contratações Públicas para adoção das demais medidas pertinentes. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-004 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 26/02/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de materiais elétricos, para manutenção e reparos das unidades administrativas, deste município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ 01.611.858/0001-55 torna público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Aluguel, Instalação e Manutenção Preventiva de Grupo Motor Gerador Para Funcionamento em Regime Contínuo, Com 165 KVA 110-220v Silenciado Com QTA , Incluindo Componentes: Óleo Diesel; Quadro de Transferência Automático/Manual; Manutenção Preventiva e Corretiva, Conforme Manual do Fabricante; Óleo Lubrificante; Instalação e Assistência Técnica Com Fornecimento de Mão-de-Obra; Ferramentas; Equipamentos; Cabeamentos; Materiais de Consumo e Demais Componentes Necessários Para a Instalação e Execução dos Serviços no Hospital Municipal de Placas-Pá. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 03/03/2025 ÀS 09h00m (Horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ 01.611.858/0001-55 torna público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa com proposta mais vantajosa por item para prestação de serviço de locação de veículos e maquinas pesadas para o órgão gerenciador e participantes. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 03/03/2025 ÀS 08h00m (Horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/Pa, 13 de fevereiro de 2025. ROSILANE ALEXANDRE DA SILVA MARTINS Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará, inscrita no CNPJ 01.611.858/0001-55, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se encontra aberto o Credenciamento nº 008/2025, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviço de Manutenção de Caminhões Para Atender as necessidades da Frota da Sec. Mun. de Infraestrutura. O Edital será publicado no PNCP, portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. e mural de licitações do TCM/PA. Placas/Pa, 13 de fevereiro de 2025. ROSILANE ALEXANDRE DA SILVA MARTINS Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará, através do Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica, inscrito no CNPJ (MF) nº 28.558.407/0001-58, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se encontra aberto o Credenciamento nº 009/2025, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviço de Manutenção de Ônibus e Micro-Ônibus Para Atender as Necessidades da Frota do FUNDEB. O Edital será publicado no PNCP, portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. e mural de licitações do TCM/PA. Placas/Pa, 13 de fevereiro de 2025. ROSILANE ALEXANDRE DA SILVA MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-003 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00901001/25-PMPMZ. O Município de Porto de Moz, através do Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe o adiamento de abertura do Pregão Eletrônico SRP, tipo maior desconto por item, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, que teria sua abertura para o dia 14/02/2025 às 10:00hs, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 20/02/2025, às 10:00hs. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá à fatos supervenientes administrativos. Em 13 de fevereiro de 2025. FÁBIO FARIAS MARINHO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N.º 007/2025-FMS / Adesão N.º 001-3/2025-FMS. OBJETO: ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2024 FMS, originada do PREGÃO ELETRÔNCIO PARA REGISTRO DE PREÇOS - SRP N° 007/2024 FMS, gerenciada pelo Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA, para fornecimento de medicamentos complementares para atendimento das atividades do Fundo Municipal de Saúde de Porto de Moz/Pá. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. CONTRATO N.º 009-3/2025-FMS. CONTRATADA: G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ sob nº 54.001.674/0001-30. Valor Contratado: R$ 921.086,78 (novecentos e vinte e um mil, oitenta e seis reais e setenta e oito centavos). O contrato terá a duração de 12 (doze) meses da data de sua assinatura. Porto de Moz - PA, 13 de fevereiro de 2025. Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira - Ordenadora de despesas. AVISO DE DE ADESÃO Processo Administrativo N.º 007/2025-FMS / Adesão N.º 001-3/2025-FMS. A Secretária Municipal de Saúde de Porto de Moz/Pá, no uso de suas atribuições legais , torna público a ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2024 FMS, originada do PREGÃO ELETRÔNCIO PARA REGISTRO DE PREÇOS - SRP N° 007/2024 FMS, gerenciada pelo Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA, para Fornecimento de Medicamentos Complementares para atendimento das atividades do Fundo Municipal de Saúde de Porto de Moz/Pá, com valor global de R$ 921.086,78 (novecentos e vinte e um mil, oitenta e seis reais e setenta e oito centavos) em favor da empresa G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 54.001.674/0001-30. Porto de Moz - PA, 11 de fevereiro de 2025. PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA Ordenadora de despesas AV I S O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde de Porto de Moz, no uso de suas atribuições legais, com fundamento Decreto Municipal n.º 053-2024/GAB/PMPM, no Decreto Federal n.º 11.462/2023 e Lei Federal n.º 14.133/2021, decide: ADJUDICAR e RATIFICAR o Processo Administrativo N.º 007/2025-FMS / Adesão N.º 001-3/2025-FMS, objetivando a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2024 FMS, originada do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - SRP N° 007/2024 FMS, gerenciada pelo Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA, para Fornecimento de Medicamentos Complementares para atendimento das atividades do Fundo Municipal de Saúde de Porto de Moz/Pá, com valor global de R$ 921.086,78 (novecentos e vinte e um mil, oitenta e seis reais e setenta e oito centavos) em favor da empresa G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 54.001.674/0001-30. Porto de Moz - PA, 11 de fevereiro de 2025. PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA Ordenadora de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE ADESÃO CARONA Nº 1.1/2024 Espécie Adesão a Ata de Registro de Preço nº 01.1/2024 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 01/2024 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada. Total Serviços Limpeza Urbana e Iluminação Pública LTDA CNPJ nº02.448.787/0001-84.Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço Oriunda da Prefeitura São Miguel do Tocantins. Fundamentação na Lei nº 14.133/21 Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Prainha. Pelo que Homologo nesta data 20 /01/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito