DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Espécie CONTRATO Nº11/2025, Origem: Espécie Adesão a Ata de Registro de Preço Decorrente do Pregão Eletronico n° 027/2024-SRP da Prefeitura Municipal de Óbidos Contatante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PRADO PHARMA LTDA CNPJ nº04.389.760/0001- 93:. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR Valor Total: R$1.425.514,46 (Um Milhão Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil, Quinhentos e Quatorze Reais e Quarenta e Seis Centavos). Vigência 30/01/2025 à 30/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-0001 A prefeitura municipal do Município de Primavera/PA comunica que ADJUDICOU/HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Água Mineral e Gás Engarrafado Glp P13 (Gás de Cozinha) Para Atender as Demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera-Pa, em favor das empresas: Cajado Comercio de Alimentos Eirele, C.N.P.J nº 32.163.746/0001-02, com o valor global R$ 62.212,50 (sessenta e dois mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos) e Leandro L. de Sousa Ltda, CNPJ n° 27.582.712/0001-12, com o valor global R$ 287.453,00 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e três reais). Data da Homologação: 05/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-0002 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Primavera/PA comunica que ADJUDICOU/HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços Funerários e Fornecimento de Urnas Funebres (Tamanhos Variados), Com Remocão, Translado e Embalsamamento, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência de Primavera-Pará, em favor da empresa: Marly Dos Santos Ferreira - Me, C.N.P.J nº 50.354.092/0001-86, com o valor global R$ 539.754,70 (quinhentos e trinta e nove mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). Data da Homologação: 10/02/2025. Primavera/Pa, 13 de fevereiro de 2025. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO O Município de Primavera, através da(o) Prefeitura Municipal, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-150101, conforme a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de advocacia para assessoria e consultoria jurídica, na área de direito público, especialmente nas áreas de direito constitucional, administrativo e financeiro para atender as demanda da Prefeitura Municipal de Primavera e Suas Secretarias, em favor da pessoa jurídica: BIZ E Pimenta Advogados Associados, CNPJ: 17.191.998/0001-51, com o valor global R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais). Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, datada de 01 de abril de 2021, conhecida como Lei Geral das Licitações, bem como em suas alterações subsequentes. Data: 17/01/2025. O Município de Primavera, através da(o) Prefeitura Municipal, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-100101, conforme a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em mídia digital, incluindo: criação de canais de comunicação (blog, facebook e fanpage), geração de conteúdo, com monitoramento e suporte na divulgação das ações da Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa, em favor da pessoa jurídica: I L de Avis Ltda, CNPJ n° 39.917.413/0001-70, com o valor global R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, datada de 01 de abril de 2021, conhecida como Lei Geral das Licitações, bem como em suas alterações subsequentes. Data: 14/01/2025. Primavera/Pa, 13 de fevereiro de 2025. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 FME Objeto: aquisição de materiais permanente através do Termo de Compromisso nº 201400704-FNDE, para atender a demanda das Creches municipais, por meio do Fundo Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 06/03/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 06/03/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 13 de Fevereiro de 2025 ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Objeto: Contratação Direta de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos Para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. CONTRATO Nº 012/2025-SEMSA . Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa D M C Messias Eireli, CNPJ: 17.992.985/0001-81, valor do contrato R$ 1.730.795,80 (um milhão setecentos e trinta mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 03 (três) meses, 13 de fevereiro de 2025 à 13 de maio de 2025; CONTRATO Nº 013/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF: 16.647.278/0001-95, valor do contrato R$ 217.519,77 (duzentos e dezessete mil quinhentos e dezenove reais e setenta e sete centavos). Vigência: 03 (três) meses, 13 de fevereiro de 2025 à 13 de maio de 2025; CONTRATO Nº 014/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Saframed Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ: 36.629.597/0001-85, valor do contrato R$ 588.999,70 (quinhentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Vigência: 03 (três) meses, 13 de fevereiro de 2025 à 13 de maio de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2024. Objeto: Aquisição Materiais de Higiene e Limpeza Para Atender Demanda do Hospital Municipal de Santarém Upa 24 Horas e Pronto Socorro Municipal. CONTRATO Nº 003/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A.K Picanco Bentes - Me, CNPJ: 21.380.843/0001-30, valor do contrato R$ 313.487,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e oitenta e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 11/02/2025 a 11/02/2026; CONTRATO Nº 004/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Aumed Hospitalares Ltda Me, CNPJ: 26.332.803/0001-37, valor do contrato R$ 261.954,00 (duzentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 11/02/2025 a 11/02/2026; CONTRATO Nº 005/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Branco & Correa Ltda, CNPJ: 03.751.669/0001-03, valor do contrato R$ 73.860,00 (setenta e três mil oitocentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 11/02/2025 a 11/02/2026; CONTRATO Nº 006/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Clean Maxxy Comércio Ltda, CNPJ: 50.429.699/0001-88, valor do contrato R$ 96.875,00 (noventa e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 11/02/2025 a 11/02/2026; CONTRATO Nº 007/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa D M C Messias Ltda, CNPJ: 17.992.985/0001-81, valor do contrato R$ 39.009,50 (trinta e nove mil e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, de 11/02/2025 a 11/02/2026; CONTRATO Nº 008/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Elevate Utilidades Ltda, CNPJ 52.996.455/0001- 02, valor do contrato R$ 6.898,00 (seis mil oitocentos e noventa e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 11/02/2025 a 11/02/2026; CONTRATO Nº 009/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa GS Colares Distribuidora Ltda, CNPJ 39.774.154/0001-76, valor do contrato R$ 303.397,90 (trezentos e três mil trezentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses, de 11/02/2025 a 11/02/2026; CONTRATO Nº 010/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Indalabor Indaia Laboratorio Farmaceutico Ltda, CNPJ: 04.654.861/0001-44, valor do contrato R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 11/02/2025 a 11/02/2026; CONTRATO Nº 011/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Sanipa Comercio e Serviços Ltda, CNPJ n° 19.622.383/0001-68, R$ 480.550,00 (quatrocentos e oitenta mil quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 11/02/2025 a 11/02/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2019. Dispensa de Licitação nº 011/2019. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Francisca Lima de Aguiar. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 4 (quatro) meses, de 01/01/2025 a 01/05/2025. Fundamento Legal: art. 57, Inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 26/12/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 273/2022. Dispensa de Licitação nº 064/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cunha Empreendimentos e Participações Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 02/01/2025 a 02/01/2027. Fundamento Legal: artigo 57, II, §2 da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 25/12/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pro-Analysis Laboratorio de Analises Clinicas Ltda - Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada em Gestão e Oferta de Serviços Laboratoriais de Análise e Diagnóstico Com Cessão de Mão - de - Obra Especializada, Insumos e Equipamentos Automatizados Necessários à Perfeita Execução dos Serviços, Para Realização de Exames de Análises Clínicas, nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém Para Atender as Necessidades do Hms, Psm, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e do Ambulatório Municipal de Especialidades. Objeto: Prorrogação da vigência 02/02/2025 a 02/04/2025, nos termos do contrato. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/01/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SEMINFRA Objeto: Contratação de Serviço de Usinagem e Fornecimento de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 26/02/2025 às 09h00 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 14 de Fevereiro de 2025. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 01411001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2024-003. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedoras do certame a empresa: ESTRELA MULTISERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 10.814.673/0001-39, tendo como vencedora dos 00001- R$ 1.989.000,000, COM O VALOR TOTAL R$ 1.989.000,000 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil reais). Em 5 de fevereiro de 2025 THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 01411001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2024-003. A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica SRP realizado no dia 15/01/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA CIDADE DE SANTARÉM NOVO - PA, CONFORME CONTRATO REPASSE Nº 954968/2023, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E A PREFEITURA DE SANTARÉM NOVO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. a empresa: ESTRELA MULTISERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 10.814.673/0001-39, tendo como vencedora dos itens: 00001-R$ 1.989.000,000, COM O VALOR TOTAL R$ 1.989.000,000 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil reais). THAYMO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro