DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 06/02/2025 a 06/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023 - Proc. Administrativo Nº 02103002/23 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 30 de dezembro de 2024. Exercício 2025 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de dezembro de 2025, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADO(A): VS DELGADO COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 12.665.218/0001-44 CONTRATO Nº 2024230101. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. CONTRATO Nº 2024230104. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. Exercício 2025 Atividade 0301.082430008.2.086 Manut.do Cons., Tutel.,dos Direitos da Criança e do Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. Exercício 2025 Atividade 0301.082430008.2.089 Manutenção do Programa Criança Feliz- Primeira Infância , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist. Social-CREAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. CONTRATO Nº 2024230107. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. Exercício 2025 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. Exercício 2025 Atividade 0401.103010010.2.135 Manut. das Ações de Aten. Básica e Prevenç. Emerg. e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. CONTRATO Nº 2024230110. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. Exercício 2025 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. Exercício 2025 Atividade 0501.123610012.2.185 Manut. do PDDE - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. Exercício 2025 Atividade 0501.123650012.2.210 Manut. do PDDE - Infantil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. CONTRATO Nº 2024230113. CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. CONTRATADO(A): SILVA SELECT COMERCIO LTDA, CNPJ nº 39.970.044/0001-80 CONTRATO Nº 2024230102. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. CONTRATO Nº 2024230105. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. Exercício 2025 Atividade 0301.082430008.2.086 Manut.do Cons., Tutel.,dos Direitos da Criança e do Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. Exercício 2025 Atividade 0301.082430008.2.089 Manutenção do Programa Criança Feliz- Primeira Infância , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist. Social-CREAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. CONTRATO Nº 2024230108. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. Exercício 2025 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. Exercício 2025 Atividade 0401.103010010.2.135 Manut. das Ações de Aten. Básica e Prevenç. Emerg. e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. CONTRATO Nº 2024230111. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. Exercício 2025 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. Exercício 2025 Atividade 0501.123610012.2.185 Manut. do PDDE - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. CONTRATO Nº 2024230114. CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2024 a 09 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024. RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE RESULTADO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA/PROJETO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÃO CAETANO DE ODIVELAS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sr. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO, Secretária Municipal de Educação, torna público que conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02510002/24-PMSCO, referente a Nº 001.2024- CHAMADA PÚBLICO, Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE referente ao ano letivo de 2025. resolve: DIVULGAR o resultado das amostras da Chamada Pública nº 001.2024-CP, com base nos elementos constantes do Processo correspondentes, tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias, fica devidamente CREDENCIADO os grupos formais, informais e agricultores individuais que iram compor o fornecimento de gêneros alimentícios (Agricultura Familiar) de 2025, a pessoa física/jurídica: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DO NORDESTE PARAENSE valor da proposta R$ R$ 767.614,79, Sr.(a) ADELADIA FREIRE BRITO valor da proposta R$ 18.895,80, Sr.(a) LUCIMAR BARROS PINTO valor da proposta R$ R$ 4.789,00, Sr.(a) VANESSA FERREIRA MACHADO valor da proposta R$ 33.298,02, Sr.(a) EVANDRO MEIRELES DA SILVA valor da proposta R$ 3.180,00, Sr.(a) EDMILSON SANTOS MACHADO valor da proposta R$ R$ 5.900,02, COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SALGADO PARAENSE - CASP valor da proposta R$ 626.362,93. São Caetano de Odivelas-PA, 3 de janeiro de 2025. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público: Adesão à ata de Registro de Preços 090/2024, Pregão Eletrônico nº 032/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de veículo ambulância tipo A, simples remoção PICK 4X4, para atender as necessidades, deste município. São Geraldo do Araguaia - PA, 3 de fevereiro de 2025 FRANCISCO EDYLSON GOMES OLIVEIRA. Ordenador de despesas EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO TERMO ADITIVO N. 003. CT n. 20220080, 20220081, 20220082, 20220083, 20220084, 20220085, 20220086 e 20220087. Processo: Pregão Presencial n. 9/2022-001 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia e lavagem de veículos. Contratadas: V. S. PEREIRA & CIA LTDA, CNPJ: 05.071.327/0001-78 e A. C. DE ALMEIDA NETO & CIA LTDA, CNPJ: 07.588.168/0001-09. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, Vigência: 22.02.2022 a 31.12.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 31.12.2025. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 30 de dezembro de 2024, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO N. 003. CT n. 20220148, 20220149 e 20220151. Processo: Pregão Presencial n. 9/2022-013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reforma de carteiras escolares, mobiliários, fabricação e reforma de toldos, tendas e serralheria. Contratada: C. S. DE ARAUJO - TAPEÇARIA E TRANSPORTE - ME. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, Vigência: 11.04.2022 a 31.12.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 31.12.2025. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 30 de dezembro de 2024, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO N. 002. CT n. 20230014. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2022-021 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços funerários. Contratada: França & Amaral Serviços Póstumos Ltda - Me, CNPJ: 19.454.687/0001-63. Contratante: Fundo Mun. de Assistência Social, CNPJ: 15.392.685/0001-36, Vigência: 09.01.2023 a 31.12.2023. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 31.12.2025. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 30 de dezembro de 2024, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO N. 002. CT n. 20230034, 20230036, 20230037, 20230038 e 20230039. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2022-023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição e confecção de serviços gráficos. Contratadas: PREMIER GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 08.415.088/0001-14 e J LIRA DE SOUSA GRÁFICA E PUBLICIDADE EIRELI, CNPJ: 33.916.092/0001-03. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, Vigência: 16.01.2023 a 31.12.2023. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 31.12.2025. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 30 de dezembro de 2024, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO/AUMENTO NA QUANTIDADE - TERMO ADITIVO N. 007. CT n. 20210199. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2021-011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas, veículos pesados e leves. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia Contratada: CDR Construtora e Locações Ltda - Me. Valor inicial: R$ 2.908.110,00. Aditivo: R$ 56.250,00 valor final: R$ 2.938.460,00. Fundamento legal: Art. 65, II, alínea "d" da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 03 de fevereiro de 2025, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira TERMO ADITIVO N. 005. CT n. 20210286. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2021-011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas, veículos pesados e leves. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia Contratada: CDR Construtora e Locações Ltda - Me. Valor inicial: R$ 540.000,00. Aditivo: R$ 135.000,00 valor final: R$ 675.000,00. Fundamento legal: Art. 65, II, alínea "d" da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 03 de fevereiro de 2025, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO N. 005. CT n. 20220073. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2021-011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas, veículos pesados e leves. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia Contratada: CDR Construtora e Locações Ltda - Me. Valor inicial: R$ 542.250,00. Aditivo: