DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Art. 65, II, alínea "d" da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 03 de fevereiro de 2025, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO N. 002. CT n. 20220251. Processo: Pregão Presencial n. 9/2023-0013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação em espaços públicos. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia Contratada: 12.531.511 ANA CLAUDIA DO MONT. Valor inicial: R$ 28.320,00. Aditivo: R$ 5.820,00 valor final: R$ 34.140,00. Fundamento legal: Art. 65, II, alínea "d" da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 03 de fevereiro de 2025, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO N. 002. CT n. 20220252. Processo: Pregão Presencial n. 9/2023-0013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação em espaços públicos. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia Contratada: 12.531.511 ANA CLAUDIA DO MONT. Valor inicial: R$ 21.300,00. Aditivo: R$ 4.388,00 valor final: R$ 25.688,00. Fundamento legal: Art. 65, II, alínea "d" da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 03 de fevereiro de 2025, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO N. 002. CT n. 20220253. Processo: Pregão Presencial n. 9/2023-0013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação em espaços públicos. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia Contratada: 12.531.511 ANA CLAUDIA DO MONT. Valor inicial: R$ 41.015,00. Aditivo: R$ 7.488,00 valor final: R$ 48.503,00. Fundamento legal: Art. 65, II, alínea "d" da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 03 de fevereiro de 2025, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-022 - Prazo de Vigência 17.01.2025 a 31.12.2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas, hidráulicos tintas e similares e outros materiais de consumos. Dotação Orçamentaria: 2.006, 2.025, 2.043, 2.053, 2.061, 2.071, 2.072, 2.076, 2.079 e 2.259. Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: Bodas Construtora Ltda, CNPJ: 32.756.880/0001-17 CT N. 20250014, valor: 124.204,40, CT N. 20250015, valor: 24.795,80, CT N. 20250016, valor: 64.377,00; Martiliart Peças Ltda - Me, CNPJ: 03.912.793/0001-03, CT N. 20250017, valor: 143,862,70, CT N. 20250018, valor: 17.031,25, CT N. 20250019, valor: 37145,80, CT N. 20250020, valor: 109,043,90; A L dos Santos Vidros Ltda, CNPJ: 21.462.721/0001-93, CT N. 20250021, valor: 479.209,00; N da Conceição Costa Ltda, CNPJ: 04.404.787/0001-08, CT N. 20250022, valor: 93.717,50; A F Bodas Comércio - Me, CNPJ: 05.769.862/0001-05, CT N. 20250023, valor: 842,960,80, CT N. 20250024, valor: 293.980,70. São Geraldo do Araguaia - Pa, 17 de janeiro de 2025, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira EXTRATO DE CONTRATO - Adesão a Ata de Registro de Preços 090-2024, Pregão Eletrônico nº 032/2024, Prazo de Vigência: 03.02.2025 a 31.12.2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de veículo ambulância tipo A, simples remoção PICK 4X4, para atender as necessidades, deste município. Dotação Orçamentaria: 1.032. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratada: LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.536.715/0001-24, CT n. 20250032, valor: 266.923,58. São Geraldo do Araguaia - Pa, 03 de fevereiro de 2025, Ordenador (a) de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-016, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, farmácia básica e suplementos nutritivos. Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: Fundo Mun. de Saúde de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratadas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, com o valor total de 2.363.163,40; CUNHA MAGRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.404.114/0001-44, com o valor total de 490.200,73; J DE R L PARRIAO LTDA, CNPJ: 04.340.683/0001-87, com o valor total de 1.105.529,75; M F EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 49.889.313/0001-31, com o valor total de 1.632.654,60; MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 47.891.691/0001-24, com o valor total de 3.035.586,40. São Geraldo do Araguaia - Pa, 13 de fevereiro de 2025, Ordenador (a) de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 030/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 031/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços médicos, destinados à atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.454.760/0001-95. Contratada: GESTÃO MÉDICA ESPECIALIZADA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ 26.634.582/0001-51. Finalidade: Prorrogação de prazo. Base Legal: Art. 84, da Lei Nº 14.133/2021. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Assinatura: 05/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do Contrato do Origem Pregão Eletrônico SRP n° 9/2024-001, na publicação circulada em 05/02/2025 no D.O.U Seção 3, Edição n°25, pág. 198 e no IOEPA (DIARIO OFICIAL nº 36.124, pág. 126). ONDE SE LÊ: R$ 122.982,00 (cento e vinte e dois mil novecentos e oitenta e dois reais). LEIA-SE: R$ 120.167,00 (cento e vinte mil cento e sessenta e sete reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/PMS/2024. Concorrência eletrônica n°; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato 001/PMS/2024, celebrado entre as partes; DO OBJETO DO CONTRATO: Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência social - CRAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, Estado do Pará, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.617.317/0001-34, com sede na Rua Dália, Nº 77, Centro, SAPUCAIA - Pará. CONTRATADA: CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.488.605/0001-73, sediada na Rua Topázio, N° 11, Bairro Nova Xinguara em Xinguara - PA. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo aditivo no disposto do artigo 124, inciso II, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/21 e posteriores alterações. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o CONTRATO Nº 001/PMS/2024 pelo prazo de 300 (trezentos) dias consecutivos, com vencimento para a data de 29/12/2025, contados a partir do dia subsequente ao vencimento que é de 03 de março de 2025, passando a vigorar até o dia 29 de Dezembro de 2025, ou até a conclusão do contrato determinado pelo recebimento definitivo pela contratante. DATA DA ASSINATURA: Sapucaia - PA, 12 de fevereiro de 2025. Assinatura: Prefeitura Municipal De Sapucaia/Wilton Miranda de Lima - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento das Secretarias Municipais e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 26/02/2025. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA . Senador José Porfírio/PA, 13 de fevereiro de 2025. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA. Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Maria Sales Pena Filha, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2025 FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas as empresas: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA, sob C.N.P.J. nº 13.173.585/0001- 93, vencedora dos itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45, com o valor total de R$ 14.288.069,20 (quatorze milhões e duzentos e oitenta e oito mil e sessenta e nove reais e vinte centavos), CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA, sob C.N.P.J. nº 23.458.709/0001-30, vencedora dos itens: 3, 8, 19, 29 e 37, com o valor total de R$ 1.754.154,40 (um milhão e setecentos e cinquenta e quatro mil e cento e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), cujo objeto é o Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Municipal do município de Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 12 de fevereiro de 2025. MARIA SALES PENA FILHA Secretária Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 FME O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio, através da Secretária de Educação do município de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 002/2025 FME, realizado no dia 10/02/2025 às 09:00 horas, tendo como vencedoras as empresas: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA, sob C.N.P.J. nº 13.173.585/0001-93, vencedora dos itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45, com o valor total de R$ 14.288.069,20 (quatorze milhões e duzentos e oitenta e oito mil e sessenta e nove reais e vinte centavos), CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA, sob C.N.P.J. nº 23.458.709/0001-30, vencedora dos itens: 3, 8, 19, 29 e 37, com o valor total de R$ 1.754.154,40 (um milhão e setecentos e cinquenta e quatro mil e cento e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Senador José Porfírio-PA, 12 de fevereiro de 2025. MARIA SALES PENA FILHA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250055, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-001, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): BASSALO & GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA COM SERVIÇOS DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA. VALOR TOTAL R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 330.000,00, VIGÊNCIA: 11 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250056, ORIGEM: PREGÃO Nº 015-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 157.426,24 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0901.103020014.2.046 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 78.653,47, Exercício 2025 Atividade 0 901.103010014.2.044 Manutençao de Unidades e Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 78.772,77, VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250025, ORIGEM: PREGÃO Nº 035-2024-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: Contratação para aquisição de materiais de limpeza, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA, VALOR TOTAL: R$ 5.535,95 (cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos), VIGÊNCIA: 11 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 20250026, ORIGEM: PREGÃO Nº 035-2024-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: Contratação para aquisição de materiais de limpeza, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA, VALOR TOTAL: R$ 18.475,00 (dezoito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), VIGÊNCIA: 11 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 20250027, ORIGEM: PREGÃO Nº 035-2024-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: Contratação para aquisição de materiais de limpeza, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA, VALOR TOTAL: R$ 5.549,05 (cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinco centavos), VIGÊNCIA: 11 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 20250028, ORIGEM: PREGÃO Nº 035-2024-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: Contratação para aquisição de materiais de limpeza, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA, VALOR TOTAL: R$ 3.695,00 (três mil,