DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 2022038603, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022- 001-CH, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por Sr.(a) CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TROPICAL COM E SERV DE EQUIP E RADIODIFUSÃO LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ 03.859.335/0001-58, com sede na AV Almirante Wandenkolk no 270 sala 1o, UMARIZAL, Belém-PA, CEP 66055-030, representada por FERNANDO ARTUR DA SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 7.057,44 (sete mil, cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 69.457,44 (Sessenta e Nove Mil Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025/PMTA Referente a publicação do aviso de licitação referente ao P.E SRP 01/2025 publicado em 13/02/2025, pág 217, Seção 3, nº31, apresentamos a presente errata cujo texto correto é: Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviço de emissão, gerenciamento e fornecimento de Vale Combustível, utilizando cartão físico, digital e tickets impressos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Terra Alta e suas secretarias. Abertura: 03/03/2025 às 10h00min. Edital disponível na Prefeitura, no PNC, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Terra Alta/PA, 13 de fevereiro de 2025. LEONARDO SERRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-0402001 - SRP Tipo menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higienização, e descartáveis em geral, visando atender às necessidades da secretaria municipal de educação de Tomé-Açu/Pa. Data de abertura: 26/02/2025 às 09:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, através de seu Pregoeiro devidamente constituído pela Portaria Nº: 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.011 - PMT- SRP; PE/2025.012 - PMT- SRP; PE/2025.013 - PMT- SRP; PE/2025.014 - PMT- SRP E PE/2025.015- PMT- SRP PUBLICADO NO DOU-SEÇÃO 3. Nº 29, PAG. 214, publicado do dia 11/02/2025, onde lê-se: 21/02/2025, LEIA -SE: 24/02/2025. As demais informações permanecem inalterados. O edital estará disponível nos sites do Município, https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. GIVANEUSA SOBRAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250084 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-002FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº: 49.803.998/0001-51, com o valor total de R$ 46.929,72 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos). Vigência: 13 de fevereiro de 2025 até 13 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 13 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 13 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-012FMMATI Processo Administrativo nº 041/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de fevereiro de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 13 de fevereiro de 2025 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-013FMAS Processo Administrativo nº 051/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de fevereiro de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE PASTAS PARA O FORMULÁRIO PRINCIPAL DE CADASTRAMENTO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 13 de fevereiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-014FMAS Processo Administrativo nº 060/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de fevereiro de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13, BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-140FMAS, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 13 de fevereiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-085FUNDEB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 325/2024/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizado no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13, BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: P S DE CAMARGOS COMERCIO, CNPJ nº. 25.086.010/0001-12, com valor arrematado de: R$ 218.988,00 (duzentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e oito reais). Com o valor global de R$ 218.988,00 (duzentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e oito reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 13 de fevereiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-009PMT PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 333/2024/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR PARA MANUTENÇÃO E REPAROS HIDRÁULICOS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: VANDERLEI FERREIRA ALVES 60240814215, CNPJ nº: 41.356.310/0001-20, com valor arrematado de R$ 33.696,00 (trinta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 33.696,00 (trinta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais), nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 13 fevereiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-011FMS PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 334/2024/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR PARA MANUTENÇÃO E REPAROS HIDRÁULICOS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: VANDERLEI FERREIRA ALVES 60240814215, CNPJ nº: 41.356.310/0001-20, com valor arrematado de R$ 51.942,00 (cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e dois reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 51.942,00 (cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e dois reais), nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 13 fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde