DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 13 de fevereiro de 2025. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240237 Contratante: PMU Contratada: L R SAMPAIO FABRICACAO DE PAINEIS E LETREIROS, CNPJ: 29.453.225/0001-85 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240171 Contratante: FMS Contratada: S OLIVEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ: 22.453.365/0001-04 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 003-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240142 Contratante: FMS Contratada: GOES & GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 30.011.891/0001-42 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 004-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240011 Contratante: FUNDEB Contratada: M. B. SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 45.685.172/0001-84 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 029-2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/06/2026. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240012 Contratante: FME Contratada: M. B. S E R V I ÇO S EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 45.685.172/0001-84 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 029-2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/06/2026. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240014 Contratante: PMU Contratada: J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS, CNPJ: 23.700.166/0001-16 Objeto: Termo aditivo de P R A Z O. Origem: Inexigibilidade Nº 004-2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados o adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - SRP Registro de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Motivo: Alteração de cláusula editalícia. Abertura: 27/02/2025 às 10h Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/. Viseu/PA, 13 de fevereiro de 2025 FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-003-PMVX, para a confecção e fornecimento de uniformes, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01, valor registrado R$: 416.577,50, para os Itens: 03, 17, 24, 25, 28, 32, 33, 40, 41, 78 ao 81, 88 ao 95; EMPRESA: TOPP MALHARIA & SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.664.662/0001-08, valor registrado R$: 1.075.224,65, para os Itens: 04, 06, 07, 08, 10 ao 16, 18 ao 21, 23, 27, 29, 30, 31, 42 ao 77, 82, 83, 84, 98 ao 112; EMPRESA: BIG MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 44.755.855/0001-06, valor registrado R$: 392.798,25, para os Itens: 01, 02, 05, 09, 22, 26, 34 ao 39, 85, 86, 87, 96 e 97; Validade da Ata é de 13/02/2025 a 13/02/2026. Vitória do Xingu/PA, 13/02/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240210; CONTRATADO: R. MARTINS DA GRAÇA - CNPJ: 44.127.404/0001-16 - Contrato Administrativo nº 20240211; CONTRATADO: AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83 - Contrato Administrativo nº 20240212; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 30/12/2024 e encerrando em 30/12/2025, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA, 20/12/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Abaetetuba/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2025-0002 que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA, a proposta e documentações serão recebidas exclusivamente pelo portal de compras públicas, a abertura do processo ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2025 as 09:01 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de Abaetetuba e no portal do TCM/PA. SÓTERIO OLIVEIRA FAGUNDES Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Abaetetuba/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2025-0001 que tem por objeto aquisição de material de expediente, para atender a Câmara Municipal de Abaetetuba/PA, a proposta e documentações serão recebidas exclusivamente pelo portal de compras públicas, a abertura do processo ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2025 as 08:01 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de Abaetetuba e no portal do TCM/PA. SÓTERIO OLIVEIRA FAGUNDES Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Abaetetuba/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2025-0003 que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA, a proposta e documentações serão recebidas exclusivamente pelo portal de compras públicas, a abertura do processo ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2025 as 10:01 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de Abaetetuba e no portal do TCM/PA. SÓTERIO OLIVEIRA FAGUNDES Presidente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS CONSTANTES DA TABELA DE PREÇOS ABCFARMA E/OU GUIA DA FARMÁCIA VIGENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 03.000 - Fundo Municipal de Saúde Ficha/Ação: 2071 2080 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 03/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00001/2025 - 04.02.25 - MEDMAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - R$ 374.736,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS CONSTANTES DA TABELA DE PREÇOS ABCFARMA E/OU GUIA DA FARMÁCIA VIGENTE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MEDMAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - R$ 374.736,00. Araruna - PB, 4 de fevereiro de 2025. LÍDIA ELVIRA DA COSTA ARAÚJO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HORTIFRUTI E FRIGORÍFICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 25 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baraúna - PB, 12 de fevereiro de 2025. ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: AQUISIÇÂO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREGADOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ANDREA DE LUCENA SILVA PONTES - R$ 25.791,00; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BANANEIRAS/PB - COOPAFAB - R$ 473.183,81; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - COAPRODES - R$ 571.973,81; EVANDRO SOARES DA S I LV A - R$ 29.723,60; JOÃO MARCELO GONÇALVES DE MELO - R$ 39.960,00; JOSE EDMILSON DO CARMO FEITOSA - R$ 13.979,00; LUIS ANTONIO DOS SANTOS - R$ 29.923,00; MARIA JOSIELMA DE LIMA - R$ 26.682,00; MARIA RAIMUNDA DE LUCENA SILVA - R$ 25.791,00; ROBERTO GALDINO DE OLIVEIRA - R$ 29.978,95; SOLANGE SILVA DO NASCIMENTO - R$ 13.979,00. Belém - PB, 13 de fevereiro de 2025. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita