DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: ANDREA DE LUCENA SILVA PONTES; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BANANEIRAS/PB - COOPAFA B ; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - COAPRODES; EVANDRO SOARES DA SILVA; JOÃO MARCELO GONÇALVES DE MELO; JOSE EDMILSON DO CARMO FEITOSA; LUIS ANTONIO DOS SANTOS; MARIA JOSIELMA DE LIMA; MARIA RAIMUNDA DE LUCENA SILVA; ROBERTO GALDINO DE OLIVEIRA e SOLANGE SILVA DO NASCIMENTO. PROPONENTE DESCLASSIFICADO: JOELMA MELO DOS SANTOS DE ANDRADE. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB. E-mail: [email protected]. Belém - PB, 11 de fevereiro de 2025. JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16017/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Hortifrutigranjeiro Para Atender A Demanda Dos Hospitais, Das Residências Terapêuticas E Demais Unidades De Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 1.731.130,53. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91603/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria De Deus Aguiar De Oliveira. Data Da Assinatura: 11/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16592/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 042/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Solserv Serviços Ltda. Objeto Contratual: A Contratação De Serviço De Limpeza, Conservação, Higienização, Manutenção E Asseio De Bens Imóveis Da Secretaria De Saúde Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 2.626.416,00. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Joelma Eduardo De Lira Silva. Data Da Assinatura: 12/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16598/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16013/2024/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Janderson Costa Leao Lima. Objeto Contratual: Adesão A Ata De Registro De Preço Nº 00051/2023 Do Município De Gurinhém-Pb, Com O Objetivo De Atender Às Necessidades Da Rede De Saúde Mental E Das Unidades Básicas De Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/07/2025) E Igual Valor (R$ 310.680,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Janderson Costa Leao Lima. Data Da Assinatura: 12/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE UM (01) VEÍCULOS AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO DE FABRICAÇÃO NACIONAL, TIPO PICK-UP (PEQUENA) COM CABINE DUPLA, FLEX E AS DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROPOSTA Nº 11579536000124001 (MINISTERIO DA SAUDE), DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/20219/19; Decreto Federal nº 073/2022/22; Decreto Federal nº 11.462/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Carrapateira - PB, 7 de janeiro de 2025. CICERO MARCOS MENESES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Termo Aditivo. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00009/2021/ Proc. Licitatório nº 00047/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa JONATAS BEZERRA CAVALCANTE, CNPJ nº 22.986.386/0001-95. Objeto: Constitui o objeto do presente conceder reajuste contratual anual de 24,73%. Recursos do município de Catolé do Rocha: FMS/FUS E OUTROS; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Mun. de Saúde; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 10.122.0017.2254 - Enfrentamento da Emergência COVID-19; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2041 - Manutenção do Prog. Saúde Bucal; 10.302.0016.2098 - Manutenção do CEO; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Termo Aditivo. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00080/2022/ Proc. Licitatório nº 00149/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB, e a empresa CARVALHO & OLIVEIRA ASSOCIADOS S/S LTDA, CNPJ nº 20.672.954/0001-58. Objeto: conceder reajuste contratual anual de 9,67% ao valor inicial do contrato. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/MS E OUTROS; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde;10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Locação De Veiculos. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de março de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 10 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 S EG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras para: Aquisição de Material de Limpeza. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de março de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 10 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 S EG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caturité - PB, 13 de fevereiro de 2025. DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Pavimentação Em Paralelepípedo Das Ruas Projetadas 1,2,3 E 4 Conjunto "Martelo" - Cruz Do Espírito Santo Pb. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica Nº 00008/2024. Dotação: 02.120 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Habitação E Infraestrutura Municipal 15 451 0711 1013 - Drenagem e Pavimentação de Ruas 4490.51 - Obras E Instalações. Vigência: Até 11/02/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo e: CT Nº 00020/2025 - 11.02.25 - COZAM - CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - R$ 297.149,72. Data: Cruz do Espírito Santo - PB, 11 de fevereiro de 2025/Assinatura: Aliny Cibely Cunha Da Silva Farias/Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas Projetadas 1,2,3 e 4 Conjunto "Martelo" - Cruz do Espírito Santo PB; Adjudico o Objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COZAM - CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - R$ 297.149,72. Cruz do Espírito Santo - PB, 11 de fevereiro de 2025. ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 7/2025. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola sobre rodas, tração 4 x 4, novo/zero, potência a partir 105 CV e 01 (uma) Grade Aradora hidráulica 14 x 26", objetivando melhor atender aos pequenos e médios produtores rurais de Guarabira/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos da Proposta 015644/2020/PRÓPRIOS: 12.00 - 20.606.2005.1054 - 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 160/2025 - 11.02.25 - BIG MAQUINAS LTDA - R$ 226.999,99; CT Nº 161/2025 - 11.02.25 - R K INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 27.200,00. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 8/2025. Objeto: Aquisições parceladas de Gás de cozinha destinados a manutenção do Gabinete da Prefeita, demais Secretarias municipais, Fundo municipais de Saúde e Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 08/2025. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS - FMAS - QSE - MDE - FUNDEB - EJA - FUS - CUSTEIO: 01.00 - 04.122.1002.2002 - 04.122.1002.2003 - 01.10 - 04.122.1002.2151 - 01.20 - 04.122.1002.2152 - 01.30 - 04.124.2001.2149 - 02.00 - 04.121.1002.2005 - 03.00 - 04.122.1002.2008 - 04.00 - 04.123. 1002.2014 - 06.00 - 08.243.2003.2028 - 08.245.2003.2029 - 08.245.2003.2021 - 08.245.2003.2022 - 08.245.2003.2033 - 08.245.2003.2034 - 07.00 - 08.243.2003.2036 - 08.00 - 12.122.1002.2039 - 12.361.2001.2041 - 12.361.2001.2042 - 12.361.2001.2043 - 12.366.2001.2054 - 09.00 - 13.392.2009.2057 - 23.695.2009.2060 - 10.00 - 15.452.1002.2061 - 11.00 - 15.452.1002.2063 - 12.00 - 20.606.2005.2067 - 13.00 - 27.812.2004.2073 - 14.00 - 22.662.1002.2076 - 15.00 - 14.422.1002.2078 - 16.00 - 10.301.2002.2088 - 10.301.2002.2089 - 10.302.2002.2090 - 10.302.2002.292 - 10.304.2002.2095 - 17.00 - 26.122.1002.2096 - 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .. VIGÊNCIA: até 12/02/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 164/2025 - 12.02.25 - ANDRE AUGUSTO TRUTA FELIPE - R$ 199.917,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2025, que objetiva: Aquisições parceladas de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pelo ensino fundamental, demais Secretarias Municipais e aos Fundo Municipais de Saúde e Assistência Social; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ARNALDO GOMES MERCADINHO - R$ 181.170,00; GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - R$ 173.840,00; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 15.480,00; MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 26.120,00; MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 49.280,00; PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZE N AG E M - R$ 367.840,00; ROSA MARIA DA SILVA - R$ 1.491.233,84. Ficam as empresas vencedoras do certame convocadas para as respectivas assinaturas dos Termos de Contratos, conforme instrumento convocatório. Guarabira - PB, 12 de fevereiro de 2025. MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO Prefeita