DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 421/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.inga.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Ingá - PB, 10 de fevereiro de 2025. CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para realização de obra de pavimentação asfáltica da rua Maria Eliza Basto Pinto em Uiraúna-PB, fonte do recurso oriundo do Governo do Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão convênio nº 046/2024. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2024. DOTAÇÃO: 2.000 - PODER EXECUTIVO; 20.700 - SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA; 15 - Urbanismo; 451 - Infraestrutura Urbana; 1006 - Infraestrutura dinâmica e eficiente; 1105 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; 4.4.90.51 - Obras e Instalações; FR: 1701.0000 - Outras Transferências oriundo do Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão convênio nº 046/2024. VIGÊNCIA: até 26/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uiraúna e: CT Nº 00271/2024 - 26.12.24 - IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 14.976.902/0001-72, Valor: R$ 1.132.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 004/2025 do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para: Contratação de empresa para compra de medicamentos da farmácia básica do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 26 de Fevereiro de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24 Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Juru - PB, 13 de fevereiro de 2025. SIDNEY RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 13 de fevereiro de 2025. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de vias no bairro luiz Gonçalves de lima, conforme planilha - CONTRATO DE REPASSE N 955576/2024/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 17 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da- transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mogeiro - PB, 4 de fevereiro de 2025. SILVANA GRACIANO BENTO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATUBA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 13 de fevereiro de 2025. ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de Construção de Rede de Abastecimento na Zona Rural (Sítio Betânia), por período de 90 (noventa) dias, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 13 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspubli as.com.br; www.gov.br/pncp. Ouro Velho - PB, 13 de Fevereiro de 2025. ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 Contrato nº 014/2024. Ementa: 002º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATADO: ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA na Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação da Sede do Poder Executivo, conforme Código do Plano de Ação nº 09032024-064731 e Emenda Parlamentar Estadual nº 116/2024. nos autos da Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Este Contrato reger-se-á pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de prazo exclusivamente no tocante ao Contrato nº 014/2024-CPL, Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação da Sede do Poder Executivo, conforme Código do Plano de Ação nº 09032024- 064731 e Emenda Parlamentar Estadual nº 116/2024, até a data do dia 30/06/2025. Ouro Velho-PB, 31 de janeiro de 2025 Gilvaney José Venâncio da Silva Júnior - Prefeito Municipal. Ultra Soluções e Serviços Ltda - Contratado. José Givaldo de Sousa - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DO GINÁSIO NA ESCOLA MUNICIPAL ARISTIDES HAMAD TIMENE, NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 939495/2022 OPERAÇÃO 1084405-63. Data para cadastro de propostas: 14/02/2025 às 10:00 horas; Data para abertura de propostas: 24/03/2025 às 10:00 horas; Início da sessão pública de lances: 24/03/2025 às 10:01 horas (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected] Telefone: (83) 993849765 Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB. Patos-PB, 12 de fevereiro de 2025. JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Convocação para assinar contrato de nº 121/2024 da Concorrência Eletrônica nº 9/2024. Processo: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de UTI no Hospital Regional de Princesa Isabel - PB. N OT I F I C AÇ ÃO : Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Torre Construção e Consultoria Em Engenharia Eireli - CNPJ 29.050.310/0001-00. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis. Princesa Isabel - PB, 13 de fevereiro de 2025. EDNALDO DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Adjudicação e Ratificação de Inexigibilidade nº IN00004/2025. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025, que objetiva: Contratação de Empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados e Consultoria em Gestão e Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público - CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público - PCASP, relativas ao exercício financeiro de 2025; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONPLAN SERV. DE CONTABILIDADE E PLANEJ. ORÇAMENTARIO LTDA - R$ 108.000,00. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 10/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de material de construção e outros, destinado ao atendimento das diversas secretarias. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 27/02/2025.