DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 13 de fevereiro de 2025. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS Chamamento Público - Credenciamento nº 3/2025. Torna público que fará realizar através do Comissão de Contratação, chamamento público, nos termos do Artigo 79 da Lei Federal nº 14.133/21, objetivando o Credenciamento de Laboratório Protético, para a Produção de Próteses Dentárias, em Atendimento ao Programa Brasil Sorridente, conforme solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Santana de Mangueira - PB. Os interessados deverão enviar os documentos de habilitação e a respectiva proposta de preços no e-mail [email protected] ou presencialmente no endereço: Rua José Quintino Magalhães, S/N - Centro - Santana de Mangueira - PB. O Chamamento Público permanecerá aberto, de forma permanente, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)999519147. Edital: www.santanademangueira.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasgovernamentais.gov.br/; www.gov.br/pncp. Chamamento Público - Credenciamento nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Comissão de Contratação, chamamento público, nos termos do Artigo 79 da Lei Federal nº 14.133/21, objetivando o Credenciamento de Farmácia/Drogaria para a Aquisição Parcelada de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, considerando o Menor Preço ao Consumidor, dos Medicamentos inscritos na Tabela de Preços da Edição Atualizada da Revista da Abcfarma, constantes no Sítio da Anvisa e na Tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), para a distribuição à população carente do Município, bem como atendimento à demandas judiciais, de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana de Mangueira - PB.. Os interessados deverão enviar os documentos de habilitação e a respectiva proposta de preços no e-mail [email protected] ou presencialmente no endereço: Rua José Quintino Magalhães, s/n - Centro - Santana de Mangueira/PB. O Chamamento Público permanecerá aberto, de forma permanente, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999519147. Edital: www.santanademangueira.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasgovernamentais.gov.br/; www.gov.br/pncp Santana de Mangueira-PB, 13 de fevereiro de 2025. MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Quintino Magalhães, s/n - Centro - Santana de Mangueira/PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, de Forma Parcelada, para Atender as Necessidades de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999519147. Edital: www.santanademangueira.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasgovernamentais.gov.br/; www.gov.br/pncp PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Quintino Magalhães, s/n - Centro - Santana de Mangueira/PB, por meio do site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e Descartáveis, de Forma Parcelada, destinados a Atender as Necessidades de todas as Secretarias do Município de Santana de Mangueira/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999519147. Edital: www.santanademangueira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasgovernamentais.gov.br/; www.gov.br/pncp PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Quintino Magalhães, s/n - Centro - Santana de Mangueira - PB, por meio do site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Eventual Fornecimento de Peças e Acessórios Genuínos e Originais Destinados a Atender os Veículos (Automóveis e Utilitários, Caminhões, Ônibus e Máquinas Pesadas Multimarcas) pertencentes à Frota Municipal de Santana de Mangueira, bem como, de todas as Secretarias e Fundos, assim como os veículos que vierem a ser incorporados durante o prazo de validade deste registro, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999519147. Edital: www.santanademangueira.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasgovernamentais.gov.br/; www.gov.br/pncp Santana de Mangueira-PB, 13 de fevereiro de 2025. MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Materiais Para Manutenção De Poços Para Atender À Demanda Da Secretaria Municipal De Educação Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 12 de fevereiro de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 371.635,70. São Domingos do Cariri - PB, 12 de fevereiro de 2025. ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Refeição (TIPO QUENTINHA), destinados as diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 06/03/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 13 de fevereiro de 2025. MIGUEL MOTA VICTOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo Maior Desconto por item, para: Aquisição de peças para os veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB, com critério de julgamento maior desconto por item sobre a tabela do fabricante. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 27/02/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 13 de fevereiro de 2025. MIGUEL MOTA VICTOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de pneus de 1ª linha com classificação classe A, fabricação nacional, incluindo os serviços de alinhamento e balanceamento para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 045/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até 31.12.25. PARTES CONTRATANT ES : Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00016/2025 - 06.02.25 - REGIA PNEUS LTDA - CNPJ: 56.185.927/0001-06 - R$ 397.410,00; CT Nº 00017/2025 - 06.02.25 - JOSEFA MIRANDA PEREIRA - CNPJ: 08.656.768/0001-20 - R$ 189.764,00; CT Nº 00021/2025 - 10.02.25 - LINDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS 05559509485 - CNPJ: 15.457.996/0001-36 - R$ 69.000,00; CT Nº 00023/2025 - 11.02.25 - AURIVAN DE SOUSA BRAGA - CNPJ: 31.505.007/0001-99 - R$ 295.279,12. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do Pregão Eletrônico 007/2025, publicado no DOU dia 13/02/2025, página 224, Onde se lê: Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, Leia-se: Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de fevereiro de 2025, informações complementares através do site: Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00116/2024 - R F Engenharia Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 07.02.25.