DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400456 456 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 MENOR PREÇO Nº 9/2025 PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS, ASSEGURADO O CRITÉRIO DE DESEMPATE OBJETO: Fornecimento de Biodigestor de pequeno porte, objeto vinculado ao PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA - INSTRUMENTO DE REPASSE Nº: 4117107/2023, conforme especificações no Anexo I do edital. As empresas interessadas, poderão obter cópia integral deste Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos à partir do dia 17 de fevereiro de 2025, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura-Portal da Transparência, Plataforma BLL ou através do e-mail: [email protected] RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 h do dia 06/03/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 h do dia 06/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 06/03/2025- após análise das propostas. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado" Nova Londrina, PR, em 12 de FEVEREIRO de 2025. MARIA LUZINETE DE LIMA Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 28/02/2025, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, pregão para o seguinte objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, destinados a dar suporte na execução de serviços no meio rural para os agricultores familiares do município, custeado pelo convênio TRANSFEREGOV.BR n. 958483/2024, que firmam a UNIÃO, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria- Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Nova Olímpia-PR, por menor preço POR LOTE. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 07:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/). Nova Olímpia, 11 de fevereiro de 2025. LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 006/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado ROBSON A DO CARMO - CLINICA LTDA - CNPJ Nº 24.494.317/0001- 90. Valor estimado de R$ 1.497.389,44 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 10 de Fevereiro de 2025 RODRIGO RIBEIRO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 001/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a confecção de uniformes escolares, tênis e kits de meias, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Educação e distribuídos aos alunos e funcionários da Escola Municipal Arthur Serafim Marques, do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Emília Bezerra da Cunha e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Valor: R$ 128.707,40 (cento e vinte e oito mil setecentos e sete reais e quarenta centavos), conforme Anexo I deste Edital. Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 12 de março de 2025. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Em 12 de fevereiro de 2025. FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO Nº 14/2025. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA ME/EPP E ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 06 de março de 2025, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene, limpeza e utensílios, para atendimento a diversos Departamentos e Secretarias. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 06 de março de 2025, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://bllcompras.com/, a partir do dia 12 de fevereiro de 2025. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra - PR, 12 de fevereiro de 2025. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025-PMSF CONTRATANTE: Município de Santa Fé, Estado do Paraná. CONTRATADA: R Rodrigues dos Reis Ltda. OBJETO: Reurbanização de passeio - calçamento em paver, na quadra da Escola Nove de Dezembro, conforme especificações técnicas constantes no referido edital e seus anexos. VALOR: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Santa Fé, 11 de fevereiro de 2025. EDSON PALOTTA NETTO. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 OBJETO MENOR PREÇO GLOBAL. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA INFANTIL (PROGRAMA PRÓ INFÂNCIA), NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PR - TERMO DE COMPROMISSO Nº 15.446 - CONVÊNIO Nº 2975. DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PR. Valor Máximo R$ 2.145.726,76 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos). Realização dia 18/03/2025 as 09:00 horas. Informações complementares, bem como, a retirada do Edital Completo, poderão ser obtidas no site:www.saojeronimodaserra.pr.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br ou e-mail [email protected]. (Informações: Unidade Compras / Licitação - (43) 3267-1074. São Jerônimo da Serra, 12 de fevereiro de 2025. ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Pavimentação em C.B.U.Q, Com o Fornecimento dos Materiais, Em Vias Diversas da Sede Municipal de Teixeira Soares, com Área de Pavimento de 22.264,27m², conforme Edital e seus anexos. DATA: 02/04/2025. HORA: 09:00 Horas. LOCAL: https://bllcompras.com . OBS: O Edital encontra-se disponível também no site www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected]. Teixeira Soares, 13 de fevereiro de 2025. IVANOR LUIZ MÜLLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE FOMENTO Nº 1/2025 EDITAL DE FOMENTO Nº 01/2025 - PMUVA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, por meio do Secretário Municipal de Cultura, ISRAEL CHECOZI FERREIRA, torna público para conhecimento dos interessados o 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital de Fomento nº 01/2025 - PMUVA: Devido erro de digitação, ficam retificados os itens 2.4 (PRAZO DE INSCRIÇÃO), subitem 2.4.1 e item 4 (INSCRIÇÕES) subitem 4.3 do presente edital. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Edital de Fomento Nº 01/2025 e seus Anexos, não alterados por este Termo de Retificação. O EDITAL RETIFICADO E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE PUBLICADO NO SITE WWW.UNIAODAVITORIA .PR.GOV.BR União da Vitória - PR, 13 de fevereiro de 2025. ISRAEL CHECOZI FERREIRA Secretário Municipal de Cultura ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo de Licitação nº 001/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2025 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de reforma no prédio do SAMU, área urbana centro da cidade em Água Preta/PE, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas no Projeto Básico. Valor do Orçamento R$ 104.669,41. Data abertura: 27/02/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da SLC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; e também site da AMUPE www.diariomunicipal.com.br/amupe. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da CPL ou através do E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Água Preta/PE. Água Preta/PE, 13 de fevereiro de 2025. ROGERSON SILVA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025 O Município de Arcoverde, através da Secretaria de educação torna público aos interessados a "SUSPENSÃO" do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, PROCESSO LICI T AT Ó R I O Nº 013/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE/PE. Tendo em vista a necessidade de ajustes no termo de referência e consequentemente no Edital, até ser novamente republicada. Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e- mail: [email protected] nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88, Centro - ARCOV E R D E / P E . GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação