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Diário Oficial da União · 14/02/2025 · pág. 457

DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400457 457 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 003/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 024/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. CONVÊNIO Nº 942948/2023 - PROPOSTA 065603/2023. Valor estimado de R$ 1.033.633,33 (Um milhão trinta e três mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 27/02/2024, às 09h00min. DANIEL RICARDO SANGUINETE CALAZANS DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Educação torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 026/2025. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas de alimentação escolar dos alunos da rede municipal de educação do município de Arcoverde/PE. Valor estimado de R$ R$ 3.908.121,60 (Três Milhões Novecentos e oito Mil, cento e vinte um reais e Sessenta Centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 28/02/2024, às 08h00min. GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº: 00003/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ESCO L A MUNICIPAL MARIA FARIAS DE ALBUQUERQUE, DISTRITO DE ENCRUZILHADA, BOM JARDIM/PE, FNDE, ESCOLA 9 SALAS. Valor: R$9.272.388,91. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31 de março de 2025. Início da sessão: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, Em 13 de fevereiro de 2025. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 00008/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: Registro de preço visando a contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene destinados a atender às necessidades da Prefeitura de Bom Jardim/PE, suas Secretarias Municipais, o Fundo Municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Educação e o Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 1.905.124,25. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 11 de fevereiro de 2025. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025 O município de Calumbi-PE, através da Secretaria de Infra Estrutura e por intermédio do Agente de Contratação, torna público que fará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 001/2025, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO. Valor Máximo Aceitável R$ 1.379.211,46. Data: 27/02/2025 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 003/2025 - Pregão Eletrônico nº: 003/2025 Aquisição - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o Sistema de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de gêneros alimentícios para composição da Merenda Regular da Rede Municipal de Ensino de Capoeiras/PE, conforme especificações descritas no termo de referência. A C.P.L. da Prefeitura de Capoeiras/PE torna público através do presente aviso, que realizará a Licitação para o objeto supramencionado, valor estimado: R$ 1.722.802,74. A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá, conforme especificado: Local: site www.bnc.org.br. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 14/02/2025. Limite para acolhimento das propostas: às 09:00h. do dia 26/02/2025. Início da sessão de disputa: às 10:00h. do dia 26/02/2025. Modo de Disputa: Aberto. Referência de tempo: horário de Brasília. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br. e ou no site www.capoeiras.pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da CPL/Pregão, situado na Av. 31 de Março, 87, Centro - Capoeiras-PE de 08h às 12h. Capoeiras-PE, 24 de JANEIRO de 2025. MARIA LÚCIA TEIXEIRA DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 07/02/2025, no Diário Oficial do Estado, Pag. 323, referente aos AVISOS DE REPUBLICAÇÃO DOS PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2025 PREGÃO ELET R Ô N I CO 001/2025 E PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025, AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 E PR O C ES S O LICITATÓRIO N° 011/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025,AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2025 DISPENSA ELETRÔNICA 001/2025 Onde se lê: INÍCIO DO ACOLHIMENTO: 06/02/2025 Leia-se: INÍCIO DO ACOLHIMENTO: 07/02/2025. Mais informações na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, Fone: (087)3854-1286/e-mail: [email protected]. Carnaíba-PE,Em 13 de fevereiro de 2025. ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICIT AÇ ÃO Nº 036/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2023 CPL/O. CONTRATADA: STH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 36.575.014/0001-80. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 004/2024 CPL/O, que tem por objeto a execução dos serviços de recapeamento e drenagem na Central de Abastecimento de Caruaru - CEACA em Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 16 de fevereiro de 2025 e como termo final a data de 15 de maio de 2025, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de vigência por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data 16 de maio de 2025 e termo final a data 15 de agosto de 2025. Data: 12/02/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024-UC/P A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 044/2024-UC/P, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico N° 90077/2024-UC/P, cujo objeto é Contratação de empresa(s) especializada(s) visando o fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos de lavanderia, itens de informática e mobiliário para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a promover um ambiente acolhedor e funcional às famílias, em especial, às mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: INNOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ nº43.468.591/0001-39, vencedora do item 03 pelo valor de R$ 2.400,00; UNIMOV E I S INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 46.235.001/0001- 16, vencedora dos itens 06, 10, 12 e 13 no valor de R$ 54.340,00; A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ sob o nº 31.070.140/0001-60, vencedora do item 07, no valor de R$ 9.108,00; NORA SUELI ALVES, CNPJ sob o nº 58.396.222/0001-55, vencedora do item 08, no valor de R$9.600,00; OCTOFAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.534.256/0001-28, a, vencedora do item 09, no valor de R$ 1.500,00, e a MAXLICITE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.537.400/0001-76 vencedora do item 11, no valor de R$ 6.160,00. Os itens fracassados foram 01,02,04,05 Caruaru, 11 de fevereiro de 2025. LUANA MARABUCO LOPES DE LIMA Secretária da Mulher. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Nº: 00015/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00008/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa objetivando a aquisição parcelada de material de expediente, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Casinhas - PE, tendo o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social como órgão participante, durante um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$664.940,80. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 11 de fevereiro de 2025. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 27/03/2025, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DA CRECHE JOSÉ PINTO SARAVIVA, LOCALIZADA NA RUA BARBARA DE ALENCAR, CENTRO, DE ACORDO COM RELATÓRIO PRELIMINAR DE LEVANTAMENTO - FISCALIZAÇÃO ORDENADA 2023 - OPERAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL PROCEDIMENTO INTERNO Nº PI2301434, DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO, MUNICÍPIO DE EXU-PE., nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 420.137,46 (quatrocentos e vinte mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 13 de fevereiro de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 07/03/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CIDADES VIZINHAS, COM COPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR CONTRATADO, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 711.873,92. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 13 de fevereiro de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação